TSE e PF concluem últimas etapas de plano estratégico para a segurança das eleições 2026
Da Redação Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Polícia Federal realizaram a última reunião para concluir, nos próximos dias, toda a estrutura de segurança dentro da atuação conjunta entre instituições com vistas às eleições. O objetivo é garantir votações tranquilas tanto no próximo dia 4 de outubro, como no dia 25, quando será […]
STF reafirma que a Ficha Limpa alcança condenações criminais anteriores à lei
Da Redação Plenário rejeitou, por unanimidade, ação do PP que tentava reabrir debate já decidido pela Corte em 2012. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa pode barrar candidatos condenados por crimes contra a vida e contra a dignidade sexual mesmo quando a condenação é […]
Violência política de gênero cresce 11 vezes e chega a 177 processos em 2026
mulheres reunidas em assembléia contra violência política de gênero
TSE começou a enviar alertas no e-título para orientar eleitores em todo o país
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a enviar, desde a última quinta-feira (17/09), notificações oficiais aos eleitores pelo aplicativo e-Título. Os alertas trazem orientações sobre serviços eleitorais, consulta ao local de votação e combate à desinformação. O envio continuará durante todo o período eleitoral, inclusive entre o primeiro e o segundo turnos. Segundo […]
Corregedor eleitoral requer dados a Facebook e Shopee sobre denúncia de collab em campanhas
Da Redação O corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta terça-feira (22/09), infrmações ao Facebook e à Shopee, após determinar o processamento da uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura possível atuação coordenada de contas no Instagram durante campanha eleitoral. A AIJE foi apresentada pela Coligação Brasil […]
TSE julgará candidatura de Arruda com Dias Toffoli na relatoria do caso
Da Redação Ministro Dias Toffoli foi designado relator do processo sobre a candidatura de Arruda no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão ocorre após impugnação baseada em condenações por improbidade administrativa do ex-governador do Distrito Federal. Distribuição do processo e cronograma A ação chegou ao gabinete de Toffoli no sábado passado. O tribunal não marcou data […]
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS
Da Redação O Executivo Federal anunciou uma novidade, nesta sexta-feira (18/09), para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro. Eles não precisarão fazer a verificação da chamada “Prova de Vida” neste ano, conforme ficou estabelecido pelo Ministério da Previdência Social. A novidade é […]
Ministro Antonio Carlos Ferreira se despede do TSE após breve passagem marcada por decisões precisas
Da Redação O ministro Antonio Carlos Ferreira participou nesta quinta-feira (17) de sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral, encerrando uma passagem breve mas significativa pela instituição. Em discurso emocionado, destacou a importância da urna eletrônica como patrimônio democrático e alertou para os riscos da inteligência artificial e da desinformação organizada nos processos eleitorais. Uma […]
e-Título passa a enviar alertas com orientações para as Eleições 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira (17) o envio de notificações oficiais pelo aplicativo e-Título, a duas semanas do primeiro turno das eleições. Os alertas orientam sobre local de votação, atualização do aplicativo e combate à desinformação. Canal direto com o eleitorado As notificações continuarão sendo enviadas durante todo o período […]
Presidente do TSE visita comunidade indígena em Roraima e inaugura primeira ouvidoria fora do tribunal
Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, visitou na última sexta-feira, a comunidade Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, para acompanhar lançamento da primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas. A iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima busca aproximar a Justiça Eleitoral das aldeias transformando escuta em ações concretas […]
Termina hoje prazo para eleitores com deficiência pedirem transporte grátis
Da Redação Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até esta segunda-feira (14/09) para solicitar transporte especial gratuito à Justiça Eleitoral. O benefício integra o Programa Seu Voto Importa, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral para garantir a participação de pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas nas eleições 2026. Benefício estendido a comunidades vulneráveis O Programa […]
Vai trabalhar nas eleições 2026? Saiba seus direitos cívicos e trabalhistas
Da Redação Cidadãos que prestam serviços à Justiça Eleitoral (como mesários) têm direito a folga para cada dia trabalhado nas eleições, sem perda de salário ou de outras vantagens. Esse benefício está previsto na Lei nº 9.504/1997 e regulamentado pelas Resoluções-TSE nº 22.747/2008 e nº 23.669/2021, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral. Além da folga, […]
CNJ pune juiz da Paraíba por quebra de imparcialidade em processo eleitoral
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura ao juiz Jailson Shizue Suassuna, que atuava na 14ª Zona Eleitoral de Bananeiras, na Paraíba, por comprometer sua imparcialidade ao manter contato com uma das partes de um processo sob sua condução. O magistrado teria indicado possíveis estratégias para contestar, em recurso, uma […]
TSE suspende propaganda eleitoral digital de Renan Santos (Missão) por não informar perfis no prazo
Da Redação O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (30/08) em caráter cautelar, a suspensão da propaganda eleitoral digital do presidenciável Renan Santos, candidato à presidência pelo partido Missão, em perfis que não foram informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido. Com a decisão, o ministro também suspendeu a […]
TRE-SP derruba uma das decisões que tornaram Pablo Marçal inelegível
Da Redação Corte julgou por 5 votos a 1 que não houve abuso de poder nem uso indevido das redes sociais durante a campanha de 2024. Influenciador ainda enfrenta outros dois processos e permanece inelegível até 2032 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta terça-feira (25), anular uma das punições que deixavam […]
Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE
Da redação O aplicativo Pardal, ferramenta gratuita disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais, registrou um crescimento expressivo no número de ocorrências nas Eleições de 2026. Em apenas cinco dias, os registros saltaram de 1.103, na quarta-feira (19), para 3.468 na manhã desta segunda-feira (24), um […]
TSE restabelece condenação de vereador por violência política de gênero
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (18), a retomada da condenação do vereador de Medina, em Minas Gerais, Ailson Batista de Figueiredo (MDB), por violência política de gênero. Com a decisão, tomada por unanimidade, volta a valer a punição definida em primeira instância: um ano e seis meses de prisão, oito […]
TSE se reúne para decidir se proíbe uso de deepfakes nas eleições
Da Redação Ministros do Tribunal Superior Eleitoral se encontram nesta terça-feira (18) em reunião fechada para tentar definir uma regra única sobre o uso de vídeos e imagens criados por inteligência artificial durante a campanha eleitoral. O tema ganhou urgência depois que um vídeo de Jair Bolsonaro, gerado por IA, foi exibido na convenção que […]
Eleições: a partir de agora, prazos processuais da JE passam a contar de forma ininterrupta
Da Redação Começaram as eleições neste domingo (16/08) e a Justiça Eleitoral já anunciou que desde sábado (15/08), os prazos processuais passaram a contar de forma ininterrupta, ou seja, aos sábados, domingos e feriados. Isto acontece porque é normal, neste período, que as campanhas sejam marcadas por disputas que chegam ao Judiciário, tanto nos Tribunais […]
TSE suspende sistema de filiação após caso envolvendo Flávio Bolsonaro e tentativa de troca no registro de Lula
Da Redação Corte eleitoral bloqueou temporariamente o Filia para investigar tentativas de alteração indevida em fichas de candidatos à Presidência; sistema deve voltar a funcionar em breve O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão temporária do sistema que registra filiações partidárias, o Filia. A decisão foi tomada depois que o senador […]
Após SC, PE amplia proteção às mulheres nas eleições
Da Redação Depois da Justiça eleitoral em Santa Catarina criar um sistema especial para proteger eleitoras mulheres que sofrem violência doméstica naquele estado, agora foi a vez de Pernambuco se destacar. Só que desta vez, no enfrentamento à violência política de gênero contra as mulheres, tanto as eleitoras quanto as que são candidatas no pleito […]
Justiça manda Garotinho cumprir sentença que o torna inelegível por 8 anos
Da Redação Decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro determina o cumprimento de sentença que tira do ex-governador Anthony Garotinho o direito de disputar eleições. Defesa recorre e diz que pena já teria se esgotado. O juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio […]
TSE rejeita pedido para extinguir multa eleitoral por baixo valor
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, recentemente, que a multa eleitoral não se submete a extinção pelo valor cobrado. Isto porque o ordenamento eleitoral não pretende a extinção automática de cobranças de dívidas de baixo valor, e sim, assegurar as vias necessárias para o cumprimento da obrigação. Com base neste entendimento, o presidente […]
SC inova e permite que mulheres com medidas protetivas mudem local de votação
Da Redação Uma iniciativa inédita do país vai ser observada nas eleições deste ano em Santa Catarina e pode se estender para outras unidades da Federação. Atendendo a pedidos, a Justiça Eleitoral autorizou, pela primeira vez, que as eleitoras com medidas protetivas vigentes na Polícia Civil possam solicitar, até 20 de agosto, a Transferência Temporária […]
Tumultuar local de votação é crime e TSE mantém condenação de eleitor
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (6/8), a condenação de um eleitor que perturbou os trabalhos eleitorais durante o primeiro turno das Eleições 2022, em Nova Lima (MG). O Plenário negou provimento ao agravo interno apresentado pela defesa de André de Araújo Lima. Tumulto ocorreu em seção eleitoral Segundo […]
TSE aprova por unanimidade orçamento de R$ 13,9 bilhões para 2027
Da redação O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2027, no valor de R$ 13,9 bilhões. A decisão consolida o planejamento financeiro que sustentará o funcionamento da estrutura eleitoral brasileira no próximo ano. A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento […]
TSE aprova mudanças em três resoluções que atualizam regras para as eleições deste ano
sessão plenária do TSE na volta do recesso de julho
Urna eletrônica é “patrimônio da democracia”, afirma Nunes Marques
Da Redação Kassio Nunes Marques destacou transparência do sistema de votação na abertura das sessões presenciais do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (3) que a urna eletrônica é um patrimônio da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a retomada das sessões presenciais do tribunal, […]
Justiça condena governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada
Da redação A Justiça Eleitoral julgou parcialmente procedente a representação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) contra o governador do Amapá, Clécio Luís, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão condenou o governador ao pagamento de multa de R$ 25 mil e determinou a retirada imediata das publicações consideradas irregulares das redes sociais. A decisão também […]
Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille
Da Redação Partidos, federações e candidaturas às eleições majoritárias que distribuírem propaganda impressa terão de produzir também uma versão em braille do material, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra vale para folhetos e volantes de candidatos a presidente, governador e senador, e leva em conta o percentual de eleitores com deficiência visual […]
Pesquisas eleitorais devem listar todos os candidatos registrados a partir desta segunda
Da redação A partir desta segunda-feira (20), com a publicação dos editais de registro de candidaturas, todas as pesquisas eleitorais que apresentarem aos eleitores uma lista de nomes a serem escolhidos deverão incluir todas as pessoas oficialmente registradas para concorrer ao respectivo cargo. A exigência está prevista no calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
TSE ativa prazos prioritários para Eleições Gerais de 2026
Da redação A partir desta segunda-feira (20), o processo eleitoral brasileiro entra em uma fase de maior rigor e velocidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou em vigor, conforme previsto em seu Calendário Eleitoral, um conjunto de três regras que vão exigir agilidade redobrada da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e de diversos órgãos de […]
Prazo para autorização do voto em trânsito começa nesta segunda-feira (20)
Da Redação As eleições estão mais próximas do que parecem. A partir desta segunda-feira (20/07) começa a contar o prazo para que eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia do pleito possam solicitar a alteração temporária do local de votação. Para isso, os interessados devem correr porque o período vai até 20 de […]
Período de convenções partidárias para as Eleições 2026 começa nesta segunda
Da redação Partidos e federações partidárias terão, a partir da próxima segunda-feira (20), até o dia 5 de agosto para realizar as convenções que definirão candidatas e candidatos às Eleições Gerais de 2026. O prazo é considerado uma das etapas mais decisivas do calendário eleitoral, já que é nesse período que as legendas deliberam sobre […]
Nunes Marques defende critérios científicos e transparência em atuação de institutos de pesquisa eleitoral
Da redação Representantes de 16 institutos de pesquisa eleitoral participaram, nesta terça-feira (14), de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. O encontro teve como objetivo ampliar a transparência, a segurança jurídica e a confiança pública nas pesquisas de opinião voltadas para as Eleições Gerais de 2026. O ministro […]
STF valida destinação de 30% dos fundos eleitorais para candidatos pretos e pardos
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em decisão divulgada nesta semana, a constitucionalidade da regra que reserva 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. A medida, introduzida pela Emenda Constitucional 133/2024, havia sido questionada por duas ações que buscavam […]
Eleições 2026: Justiça Eleitoral começa a convocar mesárias e mesários
Da Redação A partir de terça-feira (7), a Justiça Eleitoral inicia o processo de convocação de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026, com nomeações válidas até 28 de agosto. Os convocados receberão carta de convocação com informações sobre a função, local e data do treinamento, além de poder acessar detalhes pelo app e-Título. […]
TSE lança plataforma para ajudar os brasileiros que moram no exterior a votar nas eleições deste ano
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma plataforma que tem como objetivo ajudar os brasileiros que estão no exterior a votar nas eleições 2026. Trata-se do chamado Painel de Dados do Eleitorado no Exterior. A ferramenta reúne informações históricas sobre o perfil, a distribuição geográfica e a participação dos brasileiros aptos a votar […]
TSE convida imprensa para audiência técnica sobre divulgação dos resultados das Eleições 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, nesta segunda-feira, 6, às 15h, uma audiência técnica virtual voltada às equipes de tecnologia de veículos de comunicação e outras instituições que pretendem receber e divulgar os resultados oficiais das Eleições Gerais de 2026. Como participar do encontro A reunião acontece de forma on-line, e o […]
Gaecos do MPF passam a atuar também em crimes eleitorais ligados a organizações criminosas
Da Redação O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou uma mudança que amplia o raio de ação dos Gaecos — os grupos que combatem o crime organizado dentro do MPF. A partir de agora, esses núcleos também poderão apoiar investigações sobre crimes eleitorais cometidos por organizações criminosas, além de infrações penais relacionadas a esse […]
Balanço do TSE: Corte encerra primeiro semestre com 1.656 processos julgados e realização de 88 sessões
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou a sessão desta quarta-feira (1º) e deu início ao recesso do Judiciário contabilizando um total de 1.656 processos julgados pela Corte no período entre janeiro e junho deste ano. No total, foram realizadas no primeiro semestre de 2026, 88 sessões. Do total de processos, 336 deles foram […]
TSE retoma sustentação oral em julgamentos de referendo de liminares
Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, retomou a possibilidade de sustentações orais por advogados em julgamentos que envolvam referendo de medidas liminares e tutelas de urgência. A decisão foi tomada durante sessão plenária na última terça-feira (9) e aprovada por unanimidade pelos ministros da Corte. Com a mudança, […]
TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos
Da redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu nesta quarta-feira (17), em Brasília, presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de um termo de compromisso pela integridade das Eleições 2026. Do total de 30 partidos registrados no país, 26 aderiram à iniciativa, que busca fortalecer a cooperação entre […]
TSE decide que culto religioso com fins eleitorais configura abuso de poder
Da Redação Decisão unânime condena políticos de Votorantim (SP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a cassação dos mandatos da prefeita de Votorantim (SP), Fabíola Alves (PSDB), e de seu vice, Cesar Silva (PSDB), além do vereador Pastor Lilo (MDB). Os três […]
Câmara aprova e partidos ganham até 15 anos para pagar multas e carta branca para disparar mensagens em massa
Da Redação Proposta passou sem votos nominais e sem que nenhum líder partidário a defendesse publicamente no plenário A Câmara dos Deputados deu aval, nesta terça-feira, 19, a um projeto de lei que abre uma série de vantagens para os partidos políticos brasileiros. Entre os pontos mais polêmicos estão a possibilidade de pagar multas eleitorais […]
Eleições suplementares: União Brasil vence em duas cidades do RN e em município de SP
Da redação Três municípios brasileiros realizaram eleições suplementares neste domingo (17) para escolher novos prefeitos e vices após a perda de mandato dos chefes do Executivo eleitos em 2024. Os pleitos ocorreram em Brejo Alegre (SP), Itaú (RN) e Ouro Branco (RN), convocados pela Justiça Eleitoral. Em Melgaço (PA), o eleitorado escolheu 11 novos vereadores […]
STF elege Toffoli e Dino para o Tribunal Superior Eleitoral
Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os ministros Dias Toffoli e Flávio Dino para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli foi escolhido como ministro efetivo, ocupando a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou sua passagem pela presidência da Corte Eleitoral na véspera. Já Dino foi […]
TSE barra restrições da Lei Raul Jungmann (antifacção) nas eleições de 2026; presos provisórios ainda poderão votar
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as mudanças introduzidas pela Lei Raul Jungmann no Código Eleitoral não valem para as eleições de outubro de 2026. A corte entendeu que as restrições ao voto de presos provisórios ferem o princípio constitucional da anualidade eleitoral, que proíbe alterações nas regras do processo […]
TRE-DF usa videochamada em Libras para atender eleitores surdos antes do fim do cadastro eleitoral
Da Redação O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal firmou parceria com a Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência do GDF para garantir atendimento em Língua Brasileira de Sinais em todas as suas unidades, iniciativa que já está em funcionamento e antecede o encerramento do cadastro eleitoral, previsto para 6 de maio. Atendimento por vídeo […]
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada
Da Redação O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, foi eleito, nesta terça-feira (14), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o comando da Corte no lugar da ministra Cármen Lúcia, que antecipou a saída do cargo. A posse ainda não tem data definida, mas deve acontecer até o fim de maio. O ministro […]
Cobrança ilegal por serviço eleitoral gratuito aumenta e leva TSE a fazer alerta para a população
Da Redação Preocupado com o aumento do número de tentativas de golpes contra cidadãos em período de eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou seus comunicados e avisos. A Corte tem destacado em todo o país que não realiza qualquer tipo de cobrança para serviços de regularização eleitoral e que todos os serviços são gratuitos. […]
TRE-RJ faz recontagem de votos de deputados do RJ e decide que distribuição de vagas por partido na Alerj não sofrerá mudança
Da Redação Após realizar, durante reunião nesta terça-feira (31/03), a recontagem de votos referentes às eleições de 2022 para deputados estaduais do Rio de Janeiro, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ) anunciou que, conforme a análise feita, o resultado não altera a distribuição de vagas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro […]
TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista, formada pela aliança entre o União Brasil e os Progressistas — decisão que eleva para cinco o número de federações ativas na Justiça Eleitoral brasileira, com impacto direto no cenário político às vésperas das eleições […]
TSE autoriza preenchimento de 398 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Da redação A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o preenchimento de 398 cargos efetivos vagos na Justiça Eleitoral, sendo 151 para analista judiciário e 247 para técnico judiciário. A decisão foi publicada na Portaria nº 69, de 10 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12). A autorização, […]
TSE promove audiência pública em Belém para inclusão de povos indígenas nas eleições de 2026
Da redação O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, vai realizar na próxima quarta-feira (11) uma audiência pública em Belém voltada à inclusão dos povos originários no processo eleitoral. O evento inédito, marcado para às 13h na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), busca coletar sugestões diretas de indígenas e […]
Eleitorado brasileiro cresce mais de 1 milhão em 2025
Da Redação O Brasil registrou aumento de 1,09 milhão de eleitores em 2025 de pessoas aptas a votar. O crescimento ocorreu após atualização cadastral que cancelou títulos inativos e foi impulsionado por novos alistamentos e regularizações em todas as regiões do país. O eleitorado brasileiro apresentou crescimento expressivo ao longo de 2025. Entre maio e dezembro, o […]
Justiça eleitoral pode cassar deputados estaduais do PL do Ceará por fraude com candidatas laranjas
Da Redação O Ministério Público Eleitoral pediu nesta quinta-feira, 27, a cassação de todos os deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal no Ceará em 2022 por suspeita de fraude à cota de gênero. O partido acusado de apresentar mulheres falsas para burlar lei que garante vagas femininas nas eleições, que busca aumentar a participação feminina […]
TSE empossa primeiros aprovados do maior concurso da história da Justiça Eleitoral
Da Redacão O Tribunal Superior Eleitoral nomeou os primeiros aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, considerado um dos maiores certames já realizados pelo segmento, com 637.655 inscrições confirmadas e 412 vagas distribuídas entre TREs e TSE. As portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial da União, contemplando 19 vagas para técnico […]
TSE retoma atividades com foco nas eleições de 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiniciou suas atividades na sexta-feira (1º) com composição completa e os esforços voltados para a preparação das Eleições Gerais de 2026. Após dois meses de funcionamento limitado, a Corte Eleitoral agora pode retomar os julgamentos que exigem quórum pleno, marcando a abertura do segundo semestre forense de 2025. […]
Concurso da Justiça Eleitoral: publicado resultado final das candidaturas pendentes de decisão judicial
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral publicou no Diário Oficial da União a classificação final das candidaturas sub judice, após cumprimento de decisões judiciais que determinaram nova avaliação biopsicossocial e novo procedimento de heteroidentificação para cargos específicos. O Edital nº 39 contempla candidatos aprovados que passaram por reavaliação em função de determinações […]
Teste Público da Urna 2025 terá apoio de quatro comissões especializadas
O Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025 contará com o apoio de quatro comissões especializadas: Organizadora, Reguladora, Avaliadora e de Comunicação Institucional. O evento, que acontecerá de 1º a 5 de dezembro na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, está com inscrições abertas até sexta-feira (18). Esta será a oitava edição […]
Código Eleitoral brasileiro completa seis décadas garantindo direitos democráticos
O Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965) completou 60 anos de vigência nesta terça-feira (15), consolidando-se como um dos pilares fundamentais da democracia nacional. A norma, que possui 383 artigos, regula desde a estrutura da Justiça Eleitoral até a totalização dos votos em todo o país. O marco legal foi instituído durante o regime militar, […]
Eleitores que tiveram título cancelado já podem Regularizar Situação
Mais de cinco milhões de eleitores brasileiros que tiveram seus títulos cancelados entre 30 de maio e 2 de junho podem regularizar a situação pela internet ou presencialmente nos cartórios eleitorais, segundo orientações do Tribunal Superior Eleitoral. Os cancelamentos atingiram eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram multas em três eleições consecutivas, considerando […]
Resultados da eleições suplementares em Guapé (MG) e Bandeirantes (MS)
Eleitores de Guapé (MG) e Bandeirantes (MS) retornaram às urnas eletrônicas no domingo (6) e escolheram novos ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios. As eleições suplementares foram convocadas após candidatos eleitos em 2024 serem afastados dos cargos por decisões da Justiça Eleitoral. Em Guapé, Pedro Luís Simões (PL) foi eleito prefeito com […]
TSE Julgou 1.221 Processos no primeiro semestre de 2025
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro semestre forense de 2025 com números expressivos de produtividade, segundo balanço apresentado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, durante a última sessão do período, realizada nesta terça-feira (1º). Entre 3 de fevereiro e 30 de junho, o Colegiado julgou 1.221 processos, sendo 384 em […]
Concurso da Justiça Eleitoral homologa resultado final para técnico judiciário
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficializou o resultado do maior concurso da história da Justiça Eleitoral, liberando a nomeação de 286 aprovados para cargos de técnico judiciário em todo o país. O primeiro Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE) alcançou um marco histórico com mais de 637 mil […]
Eleitores com títulos cancelados já podem requerer regularização
Eleitores que perderam o prazo de regularização, encerrado em 19 de maio, e tiveram seus títulos cancelados já podem buscar a Justiça Eleitoral para normalizar sua situação. O processo pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pelo autoatendimento eleitoral online. A depuração do cadastro eleitoral é realizada anualmente em anos não eleitorais. A medida […]
Concurso da Justiça Eleitoral publica resultado provisório da avaliação de títulos
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (Cebraspe) publicou o resultado provisório da avaliação de títulos para o Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), referente aos cargos de analista judiciário. Os candidatos têm até segunda-feira (26) para apresentar recursos contra o resultado. O prazo para contestações começou às 10h de sexta-feira […]
Termina daqui a pouco prazo para regularizar o título eleitoral
Com informações do TSE A Justiça Eleitoral alerta a eleitoras e eleitores que está terminando daqui a pouco o prazo para a regularização do título de eleitor. Se você não votou, não justificou a ausência e não pagou as multas relativas aos três últimos turnos consecutivos, sejam eleições gerais, municipais ou suplementares, é preciso regularizar […]
Pablo Marçal é condenado pela segunda vez a oito anos de inelegibilidade
O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo, pela segunda vez, a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha eleitoral de 2024. Além da inelegibilidade, o juiz Antonio Maria Patiño […]