ESPECIAL – 2025: STF promoveu mudança importante na interpretação da Convenção de Haia no Brasil
Por Hylda Cavalcanti Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma mudança considerada de extrema importância na interpretação da Convenção de Haia no Brasil, durante julgamento realizado pela Corte em agosto de 2025. O processo foi referente aos casos de mães que fogem com seus filhos da violência doméstica sofrida pelos companheiros em outros […]
Decisão do STJ sobre retorno de crianças da Irlanda para o Brasil completa 50 dias e sentença ainda não foi cumprida
Por Hylda Cavalcanti Além das questões diplomáticas de ordem política que envolvem Brasil e Estados Unidos e Brasil e Itália, o Judiciário brasileiro também tem uma pendência em curso a ser resolvida com a Irlanda. Nesta quinta-feira (30/07) completam-se 50 dias da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o retorno de […]