CJF anuncia que não precisará mais de crédito extra de R$ 208,9 milhões
Da Redação Em meio à discussão sobre alternativas para o orçamento referente ao pagamento de penduricalhos para a justiça federal e o Ministério Público da União no próximo ano, a Justiça Federal anunciou, nesta terça-feira (10/11), que recuou de um pedido de crédito de R$ 208,9 milhões. O recurso financiaria penduricalhos após decisões do Supremo […]
STF reúne empresas e sindicatos para negociar prazos do fim da escala 6×1
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reúne nesta terça-feira (10), às 14h, representantes de empresas, centrais sindicais e órgãos públicos para tentar um acordo sobre os prazos de implementação do fim da escala de trabalho 6×1. A audiência de conciliação, convocada pelo ministro Flávio Dino, ocorre diante de ações apresentadas pelas confederações nacionais do […]
OAB apoia fim do inquérito das fake news e critica investigação sem prazo
Da Redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como acertada a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, de arquivar o Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news. Em nota divulgada na noite desta segunda-feira (9), a entidade afirmou que a investigação, instaurada em 2019, […]
Fachin mantém sob sigilo só dados mais sensíveis do inquérito das fake news
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) que apenas as informações mais sensíveis do inquérito das fake news continuem em segredo. Dados ligados à intimidade e à vida privada de investigados e de autoridades citadas serão separados e protegidos; o restante do processo deverá se tornar público. […]
Fachin encerra inquérito das fake news após sete anos e manda revisar mais de 100 procedimentos
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do inquérito das fake news, investigação aberta em 2019 para apurar ataques e ameaças contra a Corte e seus integrantes. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas não apaga o que […]
Fachin consulta PGR sobre soltura de Vorcaro após defesa alegar prisão prolongada sem denúncia
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Os advogados alegam excesso de prazo na prisão preventiva, decretada em março deste ano, e sustentam que o empresário permanece detido sem […]
Caso Dark Horse: Fachin ouve PGR sobre prorrogação de investigação da PF
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da Polícia Federal (PF) de prorrogação, por mais 90 dias, do inquérito que investiga suspeitas de irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, que retrata a […]
Fachin dá 15 dias para PGR se manifestar sobre indiciamento de Vorcaro
Da Redação PGR tem 15 dias para avaliar relatório da PF que indiciou Daniel Vorcaro e mais 14 investigados por fraudes que geraram prejuízo de R$ 2,7 bilhões ao BRB. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem 15 dias para avaliar o […]
Kassio determina manifestação da PGR sobre pedido de revisão da pena de Jair Bolsonaro
Da Redação Ministro do STF deu dez dias para a Procuradoria opinar sobre o pedido da defesa do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira (28) prazo de dez dias para que a Procuradoria-Geral da […]
Moraes autoriza retomada de grupo de oração na casa de Jair Bolsonaro
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das reuniões semanais de um grupo de oração na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar humanitário, na EP 169. A decisão, assinada em 24 de outubro, libera a entrada de 13 pessoas indicadas pela defesa […]