TRF 3 e AGU celebram parceria para atendimento jurídico em matérias administrativas – – –
TST determina continuidade da greve da Caixa, mas com 60% dos empregados trabalhando – – –
STM mantém condenação de dois civis por roubo de metralhadoras de alto calibre – – –
Fachin determina que PGR se manifeste sobre pedidos ligados a investigações sobre Master e INSS – – –
Créditos por serviços terceirizados após início de recuperação judicial são derivados da lei trabalhista – – –
Conselho Superior do MPF rejeita afastamento e investigação de Paulo Gonet no caso Master – – –
A atuação feminina nos Tribunais Superiores – – –
Ele disse não ao golpe – – –
TSE e PF concluem últimas etapas de plano estratégico para a segurança das eleições 2026 – – –
Ex-deputado distrital e candidato nas eleições é condenado a 14 anos por homicídio de adolescente – – –

Tag: PGR

Conselho Superior do MPF rejeita afastamento e investigação de Paulo Gonet no caso Master

Da Redação O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou nesta sexta-feira (25) os pedidos de afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, das apurações sobre o Banco Master. O colegiado também negou, por cinco votos a quatro, abrir investigação criminal contra ele por suposta prevaricação. A decisão foi tomada na 1ª Sessão […]

Conselho do MPF tem 3 a 0 para manter Gonet no caso Master e 2 a 1 contra apuração

Da Redação Mensagens encontradas pela PF no celular do ex-banqueiro mencionam o procurador-geral; sessão tem transmissão pelo YouTube. O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) reúne-se nesta sexta-feira (25) para decidir se abre investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado em conversas que a Polícia Federal (PF) encontrou no celular do ex-banqueiro […]

STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotantes

TJSP concede a mulher de parto prematuro direito a licença-maternidade, mesmo antes de assumir cargo

Da Redação A decisão foi unânime e vale para trabalhadoras da iniciativa privada e servidoras públicas e alcança licenças em andamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), que mães biológicas e adotantes têm direito a licença-maternidade idêntica, de 120 dias remunerados, prorrogáveis por mais 60. A Corte também proibiu diferenças […]

Moraes arquiva caso de ex-diretores da PRF nas eleições de 2022

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou encerrar a investigação contra três ex-diretores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeitos de atrapalhar a ida de eleitores às urnas no segundo turno de 2022. A decisão, divulgada na segunda-feira (22), segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou […]

Em resposta a Moraes, Mendonça esclarece sobre intimação de delegados na Operação Compliance Zero

Da Redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta segunda-feira (14) esclarecimentos sobre as circunstâncias em que delegados da Polícia Federal foram intimados no âmbito da Operação Compliance Zero. O despacho responde a pedido do ministro presidente da Corte, que havia solicitado informações após manifestação da Procuradoria-Geral da República. Origem do pedido […]

Fachin convoca plenário do STF para discutir relatório sobre Moraes e Vorcaro

Da Redação Sessão marcada para terça-feira (15) vai definir se documento da PF, que revelou trocas de mensagens entre o banqueiro e o ministro, é válido. Corte também decide sobre pedido de nulidade feito pela PGR. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, marcou uma reunião do plenário da Corte para a próxima […]