TSE retoma sustentação oral em julgamentos de referendo de liminares
Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, retomou a possibilidade de sustentações orais por advogados em julgamentos que envolvam referendo de medidas liminares e tutelas de urgência. A decisão foi tomada durante sessão plenária na última terça-feira (9) e aprovada por unanimidade pelos ministros da Corte. Com a mudança, […]
STJ garante sustentação oral por videoconferência de forma síncrona a réu condenado por estupro em SP
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para assegurar a um réu preso o direito de ter seu advogado realizando sustentação oral por videoconferência — de forma síncrona — no julgamento de apelação criminal no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão monocrática foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares […]
STJ garante direito de sustentação oral quando o relator rejeita recurso de forma preliminar
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que advogados podem fazer sustentação oral (falar ao vivo para defender seus argumentos) quando um ministro rejeita um recurso logo de início, sem analisar o mérito. A decisão foi tomada pela Corte Especial do tribunal ao julgar dois casos que tratavam de uma situação não prevista […]
Defesas negam participação de militares em organização criminosa golpista em julgamento do Núcleo 4
Por Carolina Villela O julgamento do Núcleo 4 da suposta tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomado na tarde desta terça-feira (14) com as sustentações orais de quatro advogados de defesas. Pela manhã, já haviam falado os defensores de outros três acusados. O relator da ação ministro […]
OAB reforça apoio a projeto que garante sustentação oral em habeas corpus
Da Redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a defender, nesta terça-feira (16), a aprovação do Projeto de Lei 2.231/2022, que assegura o direito à sustentação oral nos julgamentos de habeas corpus e em recursos contra decisões que negam seguimento aos pedidos. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, […]
Defesa de Augusto Heleno questiona imparcialidade de Moraes no STF
Por Carolina Villela A defesa do general Augusto Heleno questionou nesta quarta-feira a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O advogado Matheus Milanez alegou que o relator teve “atuação ativa” ao interrogar testemunhas e pesquisar redes sociais, comportamentos que considera inadequados para um juiz. A audiência, […]
Mal-estar de Bolsonaro ontem não abala a confiança dos advogados para a sustentação oral no STF
Por Hylda Cavalcanti Continua grande a expectativa em torno do segundo dia do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos réus do processo sobre tentativa de golpe de Estado. Nesta quarta-feira (03/09), estão programadas sustentações orais de representantes da defesa de quatro réus, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro. As atenções estão voltadas para os […]