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STF recebe na segunda-feira (16) encontro de cortes supremas do Mercosul – – –
O retrato de um fotógrafo essencial – – –
STF suspende prazos processuais de 12 e 13 de novembro após falha em serviços da Microsoft – – –
TJDFT mantém condenação de bet que ignorou autoexclusão de apostador – – –
TRF2 mantém condenação de ex-tesoureiro da Caixa que desviou R$ 889 mil para apostar em bets – – –
Professora é demitida após foto com gesto de apoio a Lula em SC – – –
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TJDFT mantém condenação da TIM por ligações insistentes de telemarketing – – –
TST considera etarismo a dispensa em massa de 212 aposentados na Casa da Moeda – – –
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Ex-marido de Maria da Penha permanece preso após audiência de custódia em Natal
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SC inova e permite que mulheres com medidas protetivas mudem local de votação
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Agressor de Maria da Penha é preso por descumprir medida protetiva
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Vinte anos da Lei Maria da Penha: pesquisa expõe violência persistente e desafia resposta do Judiciário
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É crime descumprir ordem de monitoração eletrônica no âmbito da Lei Maria da Penha
Estaduais
Justiça do CE transforma em réus ex-marido e mais três homens que montaram campanha de ódio contra ativista Maria da Penha
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