Operação Compliance Zero: acesse todos os documentos com sigilo retirado pelo STF – – –
STF valida limite de compensação tributária judicial – – –
TJSC autoriza progressão de regime da mulher que se passou por adolescente para enganar família – – –
STF divulga rito do julgamento da sessão extraordinária desta terça-feira (15) – – –
PMDF monta segurança reforçada na Praça dos Três Poderes nesta terça (15) por conta da sessão do STF – – –
Mendonça acolhe ordem do presidente do STF e abre sigilo de pagamentos feitos por Vorcaro – – –
Presidente do TSE visita comunidade indígena em Roraima e inaugura primeira ouvidoria fora do tribunal – – –
Investigação contra Deputado Cezinha revela negociação de acesso a ministros do STF por até R$ 2 milhões – – –
Termina hoje prazo para eleitores com deficiência pedirem transporte grátis – – –
Fachin transfere relatoria do Master e INSS para Presidência e mantém julgamento da terça (15) – – –
Estaduais
Ex-marido de Maria da Penha permanece preso após audiência de custódia em Natal
Mulheres que estão com medidas protetivas contra companheiros agressores
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SC inova e permite que mulheres com medidas protetivas mudem local de votação
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Agressor de Maria da Penha é preso por descumprir medida protetiva
mulher tentando se defender com as mãos
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Vinte anos da Lei Maria da Penha: pesquisa expõe violência persistente e desafia resposta do Judiciário
STJ
É crime descumprir ordem de monitoração eletrônica no âmbito da Lei Maria da Penha
Farmacêutica e ativista Maria da Penha em uma das palestras de que participou
Estaduais
Justiça do CE transforma em réus ex-marido e mais três homens que montaram campanha de ódio contra ativista Maria da Penha