“Um equívoco institucional”, diz Celso de Mello sobre rejeição a Jorge Messias
plenário do senado com resultado da votação que rejeitou nome de Jorge Messias para cargo de Ministro no STF
Tema nº 1.390/STJ e os precedentes que queremos: em busca de coerência, segurança jurídica e fortalecimento das instituições.
Ao romper com a premissa fixada na modulação de efeitos do Tema nº 1.079, 1ª Seção do STJ fomenta insegurança jurídica em matéria tributária. Em setembro de 2020, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoveu o seu I Concurso de Artigos Científicos, do seu Centro de Pesquisas Judiciais. O artigo vencedor, de autoria dos magistrados […]
Uma homenagem aos jornalistas pelo seu dia, por Celso de Mello
jornalista com microfone na mão
Direitos fundamentais e a condição feminina na democracia constitucional, por Celso de Mello
O Dia Internacional da Mulher reveste-se de altíssimo significado ético, político, jurídico e civilizatório, pois representa momento particularmente expressivo de reflexão, de memória histórica e de renovação de compromissos em torno de uma causa que transcende o mero reconhecimento formal de prerrogativas e que se projeta, com subordinante irradiação normativa e moral, sobre o próprio […]
Em carta a Fachin, Celso de Mello saúda os 135 anos do STF e convoca Ministros à exemplaridade, prudência e fidelidade à Constituição
“Eminente Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal , Recebi, com especial apreço, a mensagem de Vossa Excelência, cujo conteúdo traduz, com elevada sobriedade institucional, o sentido mais autêntico deste momento de convergência e de reafirmação de compromissos em torno do Supremo Tribunal Federal. A celebração do 135º aniversário de fundação da Suprema Corte […]
Contra Trump e em defesa da dignidade dos povos latinos – por Celso de Mello
A reação furiosa e injusta de Donald Trump ao protagonismo latino no maior espetáculo esportivo dos Estados Unidos (NFL Super Bowl) não foi um simples destempero de ocasião. No intervalo do jogo (“halftime show”), o público estadunidense aplaudiu com entusiasmo o show de Bad Bunny — Benito Antonio Martínez Ocasio —, artista porto-riquenho de projeção […]
A laicidade do Estado Republicano Brasileiro como garantia constitucional da plena liberdade religiosa – por Celso de Mello
A notícia recentemente divulgada de que, na Indonésia – que é o maior país muçulmano do mundo, maior do que a própria Arábia Saudita -, há punição por açoite (chibatadas) nos casos de sexo fora do casamento e em infrações como jogo, consumo de álcool, relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero e ausência dos […]
Estatuto da Vítima e as lacunas na atuação prática do assistente de acusação
Matteus Macedo * e Lucas Grunvald* A atuação da vítima no processo penal tem sido restringida desde a concentração do poder punitivo pelo Estado, momento a partir do qual “os juízes deixaram a sua função de árbitros desportivos, porque uma das partes (a vítima) foi substituída pelo senhor (estado ou poder político)”[1]. Desde então, o […]
A defesa da respeitabilidade do STF: compromisso com a República e com o estado democrático de direito – Por Celso de Mello
A iniciativa do Ministro Edson Fachin, na condição de Presidente do Supremo Tribunal Federal, merece reconhecimento público pela sua inequívoca finalidade de ordem institucional: preservar, com sentido de alta responsabilidade e espírito republicano, a integridade moral e a respeitabilidade do STF. Ao apostar na colegialidade — isto é, no diálogo interno, na convergência prudente e […]
Crise climática e negacionismo governamental
Por Celso de Mello Júpiter tonitruante (ou Tonante), Senhor majestoso dos céus e dos trovões, não fulmina por capricho: adverte. Quando a atmosfera se converte em câmara de combustão, quando os oceanos retêm calor como um corpo febril, quando a seca e a inundação alternam-se como castigos gêmeos — um pela ausência, outro pelo excesso […]