Imagine o cheiro. Cera de vela derretendo sobre pedra fria, mofo de pergaminho antigo, incenso que ainda não saiu de dentro das paredes de um convento franciscano. É 1827, e nesse cheiro — não em nenhum artigo de lei — começa de verdade a história que os livros resumem numa data seca: 11 de agosto.
Dom Pedro I não tinha paciência para vácuos. Cinco anos antes, quando proclamou a Independência às margens de um riacho em São Paulo, sabia que um país não se governa só com brados e bandeiras. Precisa de gente que entenda de lei — e o Brasil, essa colônia recém-emancipada, mal tinha uma dúzia de homens formados que não tivessem atravessado o Atlântico para estudar em Coimbra. O imperador olhava ao redor e via um vazio de togas.
Do outro lado do oceano, em Portugal, um grupo de rapazes brasileiros — estudantes de Coimbra, filhos de fazendeiros e comerciantes, gente que sonhava em voltar para casa como doutores — não aguentava mais esperar. Foi um deles, ou melhor, foi a causa deles, que chegou às mãos do deputado José Feliciano Fernandes Pinheiro num dia de junho de 1823. Fernandes Pinheiro subiu à tribuna da Assembleia Constituinte e fez o pedido em nome de todos: um curso de direito em solo brasileiro. Bastava.
Não bastou. A Assembleia debateu, rascunhou, aprovou — 4 de novembro de 1823, duas universidades, uma em São Paulo, outra em Olinda — e então, como se o destino gostasse de ironias burocráticas, Dom Pedro I dissolveu a própria Assembleia antes de assinar o que ela tinha decidido. O papel morreu na gaveta. O sonho dos estudantes de Coimbra ficou, mais uma vez, do outro lado do mar.
Houve uma segunda tentativa, ainda mais fantasmagórica: em 1825, um decreto imperial criou um curso jurídico no Rio de Janeiro, com estatutos escritos por um homem de nome comprido e solene — Luís José de Carvalho e Melo, o visconde da Cachoeira. O curso existiu apenas no papel. Nenhuma sala foi aberta. Nenhum aluno se sentou em carteira nenhuma. Um curso-fantasma, cujos estatutos, no entanto, sobreviveriam — porque é assim que a burocracia brasileira funciona desde sempre: o que não vinga como instituição, vinga como norma, esperando a próxima chance.
A chance veio em 1827. Desta vez, a lei foi longe: saiu do papel.
Convento de São Francisco, São Paulo.
Os frades franciscanos ainda rezavam ali quando os primeiros estudantes de direito começaram a circular pelos corredores. O prédio era do século XVI — grosso, sombrio, construído para abrigar silêncio e oração, não algazarra de rapazes de vinte anos discutindo Código Civil. As aulas aconteciam sob os mesmos tetos onde, décadas antes, monges liam em latim à luz de vela. A biblioteca dos franciscanos, reunida ao longo de gerações, virou de repente a primeira biblioteca pública de São Paulo — antes mesmo de a faculdade ser oficialmente inaugurada. Livros de teologia dividiam prateleira com os primeiros tratados jurídicos que chegavam da Europa.
Não era fácil. O prédio rangia sob o peso de uma função para a qual nunca fora desenhado. As disciplinas mal acompanhavam as urgências de um país que, tendo acabado de se separar de Portugal, ainda usava as leis portuguesas para se governar — um paradoxo digno de nota: nação independente, código emprestado. Os alunos reclamavam dos professores; os professores reclamavam dos alunos; e ninguém, àquela altura, sabia dizer se aquilo ia dar certo.
Mosteiro de São Bento, Olinda.
Em Pernambuco, a cena se repetia com sotaque próprio. Beneditinos cediam espaço a bacharéis. O calor úmido do litoral nordestino entrava pelas janelas dos claustros enquanto os estudantes tentavam decifrar os Estatutos do Visconde da Cachoeira — os mesmos que, dois anos antes, tinham sido escritos para um curso que nunca existiu, e que agora, por falta de coisa melhor, regiam dois cursos reais. Só em 1831 um novo decreto trocaria essas regras por outras mais alinhadas ao currículo que a lei de 1827 desenhara. Até lá, o improviso era método.
Passaria décadas até que a faculdade de Olinda se mudasse, em 1854, para o Recife — e ainda mais tempo até se tornar, em 1946, parte de uma universidade federal recém-criada, a UFPE. Hoje, ocupa um palácio tombado na Praça Adolfo Cirne, guarda mais de cem mil títulos em sua biblioteca, e ninguém mais reza ali. Mas se você fechar os olhos no pátio certo, ainda dá para sentir o eco de outro tipo de silêncio — o dos monges beneditinos que vieram antes.
Havia algo de simbólico, quase poético, na escolha dos conventos. O Império não tinha dinheiro sobrando, e os monges tinham prédios grandes, bibliotecas ricas e — o que mais importava — um certo prestígio intelectual que emprestava seriedade a um projeto ainda incerto. Trocar orações por arestos, teologia por jurisprudência: era como se o Brasil, ao inventar seus primeiros doutores, precisasse primeiro pedir emprestada a autoridade moral de quem já sabia estudar em silêncio.
O tempo passou
Os cursos jurídicos deixaram de ser experiência e viraram tradição. Em 1882, um homem chamado Fernando Mendes de Almeida fundou no Rio de Janeiro a Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais — livre não por acaso, mas porque só em 1891, com a Reforma Benjamin Constant já em vigor, o ensino no Brasil deixaria de ser monopólio do Estado. A faculdade carioca só começou a funcionar de fato nesse ano, quase uma década depois de fundada. Mudou de nome, se fundiu a outra instituição, e acabou fincando raízes num antigo solar — o do conde dos Arcos, na Rua Moncorvo Filho — onde permanece até hoje, parte da UFRJ.
E lá longe, no extremo norte, uma faculdade nasceu do entusiasmo de um clube de amigos. Em 1909, sócios do Clube da Guarda Nacional de Manaus, numa cidade ainda inebriada pelo dinheiro da borracha, decidiram fundar sua própria escola de direito. Chamaram-na “Escola Universitária Livre de Manaós”. Quando o ciclo da borracha desmoronou e levou junto quase todas as instituições de ensino da cidade, foi o curso de direito — só ele — que sobreviveu ao colapso. Décadas depois, com a Zona Franca de Manaus recém-criada em 1964, a escola virou parte da Universidade Federal do Amazonas. Um curso de leis, nascido do capricho da borracha, terminou sobrevivendo à própria borracha.
Há uma linha reta, ainda que cheia de nós, entre aquele decreto assinado por Dom Pedro I em 1827 e o vitral que hoje ilumina a escadaria do prédio no Largo de São Francisco — encomendado à Casa Conrado Sorgenicht, tombado como patrimônio do Estado de São Paulo, visitado por turistas que muitas vezes nem sabem que pisam sobre um convento franciscano do século XVI. Há uma linha entre os estatutos fantasmas do visconde da Cachoeira e as quatrocentas e sessenta vagas que a USP oferece hoje, todo ano, a jovens que sonham, como sonhavam os estudantes de Coimbra em 1823, com um diploma que os torne, finalmente, donos da própria lei.
O Brasil, nação jovem em 1827, precisava de juristas que a explicassem a si mesma. Quase duzentos anos depois, ainda os produz — em prédios que já foram mosteiros, sob vitrais que já foram silêncio, formados por uma tradição que começou, contra toda lógica, dentro dos claustros de quem tinha feito voto de nunca discutir.
Faça as contas: são exatos cento e noventa e nove anos. Um decreto assinado em agosto de 1827 por um imperador impaciente com o vazio de togas do país chega a 2026 quase centenário duas vezes — um ano antes de completar dois séculos inteiros. Duzentos anos é a marca redonda que os jornais vão comemorar; cento e noventa e nove é o número real, o da antevéspera, o do ensino jurídico brasileiro ainda de pé, ainda formando bacharéis, um ano antes de soprar as duzentas velas.
