STF inicia julgamento sobre unificação de prazos entre licenças-maternidade biológica e adotiva
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (16), a (ADI) 7495 em que se busca equiparar os prazos de licença-maternidade concedidos em casos de maternidade biológica e adotiva, sem distinção quanto ao vínculo profissional da beneficiária. Até o momento, quatro ministros votaram pela inconstitucionalidade das normas que hoje […]
O que mudou a “Lei Felca” ou o ECA Digital para pais, influenciadores e empresas?
Por Lucas Almeida e Maria Lucia Vieceli Você grava vídeos brincando ou praticando esportes com seus filhos para as redes sociais? Sua loja de roupas infantis costuma fazer parcerias com influenciadores mirins? Se a resposta for sim, é hora de prestar atenção nas novas regras do jogo. Em 2025, um vídeo do influenciador digital Felipe […]
Senado aprova decreto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro
Da Redação Em sessão que durou menos de dois minutos, parlamentares derrubaram norma que garantia atendimento rápido e sigiloso a menores grávidas por violência sexual; medida já vale sem necessidade de aprovação do presidente Lula Em votação sem debate e com poucas cadeiras ocupadas, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 2, um decreto legislativo que […]