Fachin determina arquivamento de investigações envolvendo Eduardo Bolsonaro, Guilherme Fiuza e Malafaia
Da Redação Não foi só a extinção da investigação contra o pastor Silas Malafaia que foi decidida nesta terça-feira (27/10). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, também determinou o arquivamento de investigações envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e reconheceu a extinção da punibilidade do jornalista e escritor Guilherme Fiuza em […]
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (08/10) a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. A medida foi determinada após o ministro mandar executar a condenação de Eduardo a quatro anos e dois meses de prisão […]
STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar Tabata Amaral
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção, em regime inicial aberto, por difamar a deputada Tabata Amaral. O Plenário também determinou o pagamento de 39 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos. Origem do caso A ação penal (AP) 1053 começou […]
Executivo formalizou nesta segunda-feira (21) demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da PF
Da Redação O Executivo Federal oficializou nesta segunda-feira (21/09), pelo Ministério da Justiça, a demissão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, do cargo de escrivão da Polícia Federal (PF). Ele já tinha sido julgado em processo administrativo discplinar pela corporação pelo “abandono de cargo”, por “faltar ao serviço injustificadamente pelo período […]
STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual
Da Redação O Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso e confirmou nesta sexta-feira (18/09) a sentença proferida na AP 2782 contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, mantendo a pena de quatro anos e dois meses de prisão. A decisão foi unânime entre os quatro ministros da Primeira Turma que analisaram […]
STF inicia julgamento de recursos da defesa de Eduardo Bolsonaro no plenário virtual
Por Hylda Cavalcanti O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou o início, nesta sexta-feira (11/09), do julgamento de embargos de declaração apresentados pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por ter atuado, nos Estados Unidos, para interferir no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado no Brasil. O […]
PF faz operação para apurar suspeitas no esquema de financiamento do filme sobre Bolsonaro
Da Redação A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) uma operação para apurar possíveis irregularidades no financiamento da produção cinematográfica que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação inclui mandados de busca e apreensão contra mais de 20 pessoas, mas não prevê prisões. Quem está no centro da investigação Entre os alvos da […]
Nunes Marques, do TSE, proíbe Eduardo Bolsonaro de questionar segurança das urnas nas redes
Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (P-SP) retire do seu canal no YouTube conteúdos que questionam a segurança das urnas eletrônicas.O magistrado acolheu solicitação feita pela federação Brasil da Esperança (formada pelas siglas PT, PC do B e PV). Conforme o argumento […]
Ministro André Mendonça, do STF, determina que PGR se manifeste sobre investigação do financiamento de ‘Dark Horse’
Por Hylda Cavalcanti O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a investigação do financiamento do filme “Dark Horse”. A ordem foi dada em função de notícia-crime apresentada à Corte para investigar as conversas tornados públicas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o […]
Fachin define Mendonça como relator do caso “Dark Horse”
Da Redação A relatoria do processo sobre o financiamento do filme Dark Horse pelo banqueiro Daniel Vorcaro deve ficar com o ministro André Mendonça. A decisão é do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi tomada nesta quinta-feira, 25. decidiu nesta quinta-feira (25/6). A mudança ocorre depois que Alexandre de Moraes, […]