STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação processual
Por Carolina Villela O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou o julgamento da denúncia criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A sessão virtual está marcada para ocorrer entre os dias 14 e 25 de novembro, quando os ministros da Primeira Turma decidirão se aceitam ou rejeitam […]
Moraes nega carta rogatória para Eduardo Bolsonaro e determina apresentação de defesa prévia
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (22) o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para expedição de carta rogatória visando a notificação oficial do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre denúncia criminal apresentada contra ele. O magistrado também rejeitou o pedido subsidiário de suspensão do processo […]
Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro
Por 11 votos a 7, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o pedido de abertura de processo de cassação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nesta terça-feira (22). A votação encerra, ao menos por ora, uma tentativa de retirar o mandato do parlamentar, acusado por condutas incompatíveis com o decoro parlamentar. […]
PGR se manifesta contra prisão de Eduardo Bolsonaro
Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contrário à prisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi denunciado em 22 de setembro pela prática do crime de coação no curso do processo em forma continuada. O pedido de prisão havia sido […]
Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995; edital foi publicado nesta terça-feira (30)
Da Redação Foi publicado nesta terça-feira (30) o edital da notificação destinada ao deputado Eduardo Nantes Bolsonaro (PL-SP), dando início à contagem do prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995, que apura a suposta prática de coação no curso do processo judicial. Na segunda-feira (29) o Ministro Alexandre de Moraes determinou o […]
STF desmembra processo e notifica Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo Filho no inquérito 4995
Da Redação O Supremo Tribunal Federal publicou nesta segunda-feira (29) decisão determinando o desmembramento do processo que envolve o deputado Eduardo Nantes Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho. Ambos são alvos de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito 4995, que apura a prática de coação no curso […]
Defesa de Bolsonaro pede ao STF revogação de prisão domiciliar e medidas cautelares
Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revogação das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo a prisão domiciliar e a proibição de usar redes sociais. O requerimento foi apresentado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) oferecer denúncia contra o deputado Eduardo […]
Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para apresentar defesa ao STF; Conselho de Ética da Câmara abre processo que pode cassar mandato
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho se manifestem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 15 dias. Os dois foram denunciados no (INQ) 4995 por coação em processo judicial. A acusação […]
MPF denuncia Eduardo Bolsonaro e blogueiro por coação em processo judicial no STF
Da Redação O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho por coação em processo judicial. A acusação aponta articulação entre os denunciados para intervir em processos que envolvem Jair Bolsonaro e o próprio blogueiro. A denúncia foi […]
PL indica Eduardo Bolsonaro líder da minoria na Câmara para salvar seu mandato
O Partido Liberal (PL) indicou, nesta terça-feira (16), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como novo líder da minoria na Câmara dos Deputados. A manobra é uma tentativa de blindar o parlamentar contra um possível processo de cassação por faltas, já que ele está fora do país desde março. Segundo parlamentares do PL, ao assumir o […]