Da Redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (P-SP) retire do seu canal no YouTube conteúdos que questionam a segurança das urnas eletrônicas.O magistrado acolheu solicitação feita pela federação Brasil da Esperança (formada pelas siglas PT, PC do B e PV).
Conforme o argumento apresentado pelos partidos autores da ação, a demora para retirada do ar do conteúdo, considerado fake news, favorece o perigo de o conteúdo continuar sendo disseminado para um número maior de pessoas. Desde 2022, por meio da resolução n. 23.714/2022/TSE é “proibida a disseminação de informações previamente conhecidas como falsas para prejudicar de forma deliberada as eleições”.
Transmissão ao vivo
Em sua decisão, Nunes Marques acatou o pedido de urgência apresentado. No documento enviado ao TSE.
A federação que apoia a reeleição do presidente Lula (PT) ressaltou que, no dia 23 de julho desse ano, Eduardo Bolsonaro realizou uma transmissão ao vivo de 55 minutos em seu canal no YouTube, em que “teriam sido divulgadas diversas afirmações falsas acerca da segurança e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.
Proibido de repetir ou republicar
Assim, ao acolher o pedido, o ministro proibiu o ex-deputado de “repetir ou republicar a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas brasileiras”. A ordem também veta a divulgação de outros fatos falsos que coloquem em dúvida a segurança do sistema eletrônico de votação ou da Justiça Eleitoral.
Nunes Marques afirmou, na decisão proferida, que “a publicação usa um fato relativo exclusivamente à Venezuela para questionar o processo eleitoral brasileiro”.
“Grave descontextualização”
Segundo o presidente do Tribunal, a mensagem promove “grave descontextualização apta a instigar, no eleitorado, desconfiança quanto à integridade do processo eleitoral”.
A decisão foi proferida por Nunes Marques na última segunda-feira (31/08) e ainda precisa ser referendada pelo plenário do TSE. O tribunal já havia desmentido a associação entre o sistema de votação venezuelano e as urnas eletrônicas brasileiras.
— Com Agências de Notícias
