MPT processa Havan e Luciano Hang por assédio eleitoral em Goiás
Da Redação O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nesta quinta-feira (17/9), ação civil pública contra a Havan e o empresário Luciano Hang por assédio eleitoral. A ação, protocolada na Justiça do Trabalho de Goiânia (GO), pede indenização de R$ 30 milhões por dano moral coletivo e providências urgentes antes do primeiro turno das eleições, […]
Congresso retoma sessões para votar fim da 6×1 e outras pautas de Lula antes das eleições
Da Redação Parlamentares voltam a Brasília na segunda-feira (31) para tentar aprovar, ainda nesta semana, projetos que interessam ao governo Lula — entre eles a proposta que reduz a jornada de trabalho e a que extingue o imposto sobre compras internacionais de pequeno valor. Depois desse período, o Congresso só volta a funcionar em novembro, […]
MP junto ao TCU pede investigação e suspensão de campanha de R$ 80 milhões sobre fim da escala 6×1
Da Redação O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou, em 8 de junho, uma representação contra a campanha publicitária do governo federal sobre o fim da escala de trabalho 6×1. O documento pede a apuração da legalidade dos gastos e o exame de uma eventual medida cautelar para suspender a […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais
Da Redação Proposta segue para o Senado após placar expressivo de 461 a 19 na votação em segundo turno A Câmara dos Deputados deu um passo histórico na noite desta quarta-feira, 27, ao aprovar, em dois turnos, a PEC 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para […]
Pedido de vista adia votação da PEC do fim do 6×1 na Câmara; texto prevê jornada de 40 horas
Da Redação Um pedido de vista do deputado Mauricio Marcon (PL-RS) suspendeu a sessão antes da votação. O relator da PEC, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), já havia apresentado seu parecer, que prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais sem corte de salário. Desse modo, a votação da proposta foi adiada nesta […]
Fim da escala 6×1 tem semana decisiva na Câmara
Da Redação Relator apresenta parecer nesta segunda-feira, e Hugo Motta quer concluir votação na comissão especial e no plenário ainda esta semana A Câmara dos Deputados entra nesta semana em uma etapa crucial para transformar em realidade uma das maiores mudanças trabalhistas dos últimos anos: o fim da escala 6×1. A comissão especial que analisa […]
Câmara acelera votação da PEC que acaba com a escala 6×1
Da Redação O relator da proposta que extingue a escala de trabalho 6×1, deputado Paulo Azi (União-BA), afirmou ao Correio Braziliense nesta segunda-feira (20) que acredita na aprovação da matéria “sem maiores dificuldades”. A declaração foi feita em meio à movimentação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação da Proposta de […]
Proposta que reduz jornada de trabalho para 36 horas avança na Câmara dos Deputados
Da Redação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que pretende acabar com a jornada 6×1 no Brasil. O texto, que reduz a carga horária semanal para 36 horas, será analisado primeiro quanto à sua compatibilidade com a Constituição antes de seguir […]
Em mensagem ao Congresso, Lula pede apoio aos parlamentares para que “Brasil possa se desenvolver cada vez mais”
Por Hylda Cavalcanti Em mensagem encaminhada aos deputados e senadores durante a reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (02/02), o presidente Lula disse que o ano de 2025 foi de “consolidação da reconstrução do país”, e de “compromisso com o desenvolvimento sustentável e a justiça climática”. O presidente destacou a importância da parceria […]