Da Redação
Parlamentares voltam a Brasília na segunda-feira (31) para tentar aprovar, ainda nesta semana, projetos que interessam ao governo Lula — entre eles a proposta que reduz a jornada de trabalho e a que extingue o imposto sobre compras internacionais de pequeno valor. Depois desse período, o Congresso só volta a funcionar em novembro, já após o primeiro turno das eleições.
Por que esta semana é decisiva
Mesmo sem estar formalmente em recesso, o Congresso Nacional praticamente parou suas atividades desde que a campanha eleitoral começou. Agora, com a proximidade da votação de outubro, deputados e senadores reduzem os compromissos de campanha para retomar, por poucos dias, a análise de projetos represados.
Essa é, portanto, a última oportunidade para votar temas prioritários antes de um hiato que deve durar até novembro. Por isso, o Palácio do Planalto articula para acelerar pautas que considera estratégicas para o segundo semestre do governo.
Fim da escala 6×1 é aposta do governo
O principal item da lista é a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 — hoje comum para trabalhadores que cumprem seis dias de trabalho para cada dia de folga. A proposta de emenda à Constituição tramita no Senado e só voltou a ganhar força depois que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, se reaproximou do presidente Lula.
O texto ficou quase três meses parado até ser enviado à Comissão de Constituição e Justiça em agosto. Agora, a ideia de aliados do governo é votar a matéria tanto na comissão quanto no plenário do Senado em um único dia. Alcolumbre, porém, tenta equilibrar essa pressão com a resistência de setores da oposição, incluindo aliados do senador Flávio Bolsonaro, também candidato à Presidência.
Entre os senadores, a avaliação é de que a proposta tem boas chances de ser aprovada caso chegue ao plenário, principalmente pela proximidade do período eleitoral.
Compras internacionais podem ficar mais baratas de novo
Outro tema que corre contra o tempo é a medida provisória que suspendeu a cobrança de 20% de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares — a chamada “taxa das blusinhas”. A medida foi editada em maio e precisa ser votada até 8 de setembro, sob risco de a cobrança voltar a valer já no dia seguinte.
Diferentemente do texto sobre a jornada de trabalho, essa proposta já tem acordo prévio entre o governo e os presidentes da Câmara e do Senado. A expectativa é que a comissão responsável analise o tema na terça-feira (1º) e que os plenários das duas Casas votem já na quarta-feira (2).
Segurança pública e outros projetos também entram na pauta
A semana também deve incluir a votação da PEC da Segurança Pública, parada há seis meses no Senado. O relator da matéria pretende manter o texto que já havia sido aprovado na Câmara, sem alterações, para agilizar sua aprovação. Depois de promulgada, a proposta deve abrir caminho para a criação de um novo ministério dedicado ao tema.
Completam a lista de prioridades:
- o projeto que cria regras especiais de tributação para atrair data centers ao país;
- e a proposta que institui uma política nacional para minerais críticos e terras raras — grupo de elementos usados em baterias, painéis solares, turbinas eólicas e semicondutores, e hoje disputados pela indústria e pela geopolítica mundial.
Esse último projeto já foi aprovado pela Câmara em maio e aguarda apenas a votação do Senado, com a criação de um fundo de R$ 5 bilhões voltado a atrair investimentos para o setor.
