É preciso cansar o cansaço, canta Juliana Linhares – – –
TST autoriza abate de saldo negativo de banco de horas em verbas rescisórias, firmado por acordo sindical – – –
MPF recomenda ampliação do atendimento psicossocial a vítimas de violência institucional no Brasil – – –
Banco Central exige auditoria independente para corretoras de criptomoedas a partir de junho – – –
Comissão aprova relatório que conclui: JK foi morto pela ditadura militar em 1976 – – –
TRF 3 mantém decisão que autoriza multas por transporte de material biológico de forma irregular – – –
TST mantém justa causa de atendente que aplicou descontos indevidos na conta do marido – – –
TJDFT mantém reconhecimento de paternidade sem exame de DNA após morte do pai – – –
STF forma maioria para derrubar lei maranhense que permitia pais vetarem aulas sobre gênero – – –
Brasil ganha primeira universidade federal indígena; aulas começam em 2027 – – –
No júri do caso Henry, testemunha relata socos, afogamentos e ameaças de Jairinho desde os 3 anos – – –
PEC que estende a imunidade tributária para entidades religiosas é aprovada na Câmara e segue para o Senado – – –
Administradores e candidatos muito cuidado: pintar prédios públicos com as cores da campanha pode levar a multas – – –
STF suspende julgamento de lei que alterava regras de inelegibilidade após pedido de vista de Gilmar Mendes – – –
Magistrados ressaltam importância de evento que discutiu crimes transnacionais na sede da Interpol, na França – – –
STF tem maioria para validar punição só por dolo em improbidade e derruba restrição a contratos públicos – – –
Quatro condenados por linchamento que terminou em morte no interior de São Paulo – – –
Mulher tem paternidade reconhecida mesmo sem exame de DNA – – –
Classificação como terroristas vai prejudicar combate ao crime no Brasil – – –
EUA classificam PCC e CV como terroristas e governo Lula se prepara para reagir – – –
TRF 2 aumenta indenização a ser paga pela Marinha a cabo trans obrigado a usar fardamento masculino – – –
Cármen Lúcia suspende devolução de criança ao pai no Reino Unido após alegações de violência doméstica – – –
TST mantém decisão que anulou acordo trabalhista de haitiano com construtora por simulação e fraude processual – – –
TST homologa acordo entre Petrobras e sindicatos que encerra 17 ações coletivas trabalhistas – – –
TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança – – –
Fachin e Hugo Motta se reúnem para discutir redução da litigância e modernização da Justiça – – –
AGU e SPU firmam acordo para agilizar ações judiciais em casos de danos ambientais e ao patrimônio da União – – –
STF homologa acordo que libera operação de crédito para capitalizar o BRB – – –
STF retoma julgamentos sobre improbidade administrativa e pautas trabalhistas nesta quinta-feira – – –
Zanin analisa denúncia por venda de sentenças no STJ e mantém competência do STF para julgar caso – – –
STJ fecha porta para “tese do século” em exceção de pré-executividade e endurece regra processual – – –
Justiça do DF suspende provisoriamente repasses do BRB para o Flamengo referentes a contrato de parceria  – – –
TSE lança versão digital gratuita do código eleitoral para subsidiar candidatos, partidos e advogados – – –
TST endurece contra terceirização que substitui concursados e reconhece preterição ilegal – – –
Duas mulheres e um homem compõem a lista tríplice para nova vaga de ministro do TST – – –
Sindicato de motoristas de aplicativo perde ação coletiva contra locadora de veículos no STJ – – –
Justiça suspende obra da “Times Square paulistana” no centro de São Paulo – – –
Nova fase da Carbono Oculto mira fintechs e nafta adulterado na lavagem de dinheiro pelo PCC – – –
Senado aprova contrato de primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos – – –
Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais – – –
STJ nega recurso da empresa Biomega e mantém bloqueio de R$ 18 mi feito durante Operação Falso Negativo – – –
STF forma maioria para obrigar shoppings a instalar espaços de amamentação para funcionárias de lojas – – –
Cobrar por reserva de jazigos em cemitério público é crime de corrupção passiva, decide TJSC – – –
Parte não pode fazer segundo pedido de esclarecimentos ao perito após mudança de laudo – – –
Nunes Marques dá 20 dias para PGR se manifestar sobre revisão criminal pedida pela defesa de Bolsonaro – – –
TST condena empresa a pagar R$ 200 mil a fiandeira que desenvolveu asbestose após exposição a amianto – – –
Fachin reúne bancada feminina do Congresso para debater proteção de mulheres e crianças – – –
STF julga nesta quarta-feira validade de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa – – –
CNJ e Ministério da Agricultura lançam projeto para acelerar recuperação judicial no campo – – –
CNJ vai investigar desembargador da BA que autorizou prisão domiciliar de preso de alta periculosidade – – –
TSE autoriza mudanças em estatutos de dois partidos políticos: Democrata e UP – – –
Esquema milionário de canetas emagrecedoras ilegais expõe avanço do mercado clandestino no Brasil – – –
TST define, nesta quarta-feira (27), lista tríplice para escolha do próximo ministro da Corte – – –
STJ corta gratificações do ministro Marco Buzzi, afastado do cargo por denúncias de importunação sexual – – –
Lei de Itapecerica da Serra-SP que reduzia área de preservação ambiental é inconstitucional – – –
STJ garante continuidade de turma especial de medicina do Pronera em Caruaru-PE – – –
PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto contra fraudes no INSS – – –
Senado aprova piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica – – –
PF vê dinheiro se mover para o Master a cada encontro entre Castro e Vorcaro – – –
STF media acordo entre Distrito Federal e União para viabilizar operação de crédito do BRB – – –
STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes – – –
MPSP pede abertura de processo de extradição de auditor fiscal alvo da Operação Ícaro, foragido nos EUA – – –
STJ passa a decidir que presos cujas mulheres são flagradas levando drogas na cadeia também respondem pelo crime – – –
Moraes manda PGR se manifestar sobre inclusão de Bolsonaro e Flávio no inquérito de Eduardo – – –
TST condena posto a pagar R$ 26 mil a frentista atropelada por cliente durante serviço – – –
TST define nesta quarta lista tríplice para vaga aberta com aposentadoria de ministra – – –
Justa causa é mantida contra técnica de enfermagem que não socorreu idosa de 91 anos após queda – – –
Moraes autoriza Braga Neto a realizar exames médicos fora da prisão – – –
Chefe do PCC condenado a 126 anos de prisão é preso na Bolívia após seis anos foragido – – –
Venda de imóveis entra no radar do IR e exige atenção ao ganho de capital – – –
Aprovada no CNJ proposta de resolução que cria um contracheque único para todos os magistrados do Brasil – – –
STJ anula audiência em que  juiz leu perguntas da acusação, diante da ausência do representante do MP – – –
TSE vai ter comissão para fiscalizar uso responsável de IA nas campanhas eleitorais, a partir deste ano – – –
Dupla é condenada a 30 anos por morte durante falsa compra de videogame – – –
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro por atraso de seis horas em viagem – – –
Governo fixa subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para frear alta dos combustíveis – – –
PF mira Cláudio Castro por aportes de R$ 3 bilhões do fundo de pensão do Rio no Master – – –
Pedido de vista adia votação da PEC do fim do 6×1 na Câmara; texto prevê jornada de 40 horas – – –
Moraes mantém prisão preventiva de condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes – – –
Advogado com nanismo é reprovado novamente em concurso para delegado de MG após STF garantir adaptação – – –
Entra em vigor Lei Bárbara Penna, que altera a LEP e a Lei de Tortura para agressores de mulheres – – –
TST rejeita apólice de seguro-garantia como depósito recursal em processo referente à Cespe – – –
TRF1 mantém direito de candidato com limitação no braço a concorrer em vagas PcD na Polícia Federal – – –
CNJ promove Circuito dos Cuidados com documentário, exposição e debate sobre direitos humanos – – –
Moraes determina notificação de Bolsonaro sobre processo de perda de patente no STM – – –
Nova NR-1 passa a incluir entre diretrizes no trabalho, temas como burnout, assédio, estresse e violência – – –
Dino determina que União informe preparação contra incêndios na Amazônia e Pantanal em 2026 – – –
Ministros Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha, do TSE, vão relatar ações dos presidenciáveis – – –
Fusões e aquisições: segurança jurídica define o resultado – – –
Fachin e Alcolumbre discutem reforma da remuneração do serviço público e teto constitucional – – –
JBS é condenada a pagar R$ 15 mil a operador por câmeras em vestiário masculino – – –
STJ e Interpol realizam curso inédito sobre criminalidade transnacional e intercâmbios – – –
Justiça do RJ retomou na manhã desta segunda-feira (25) julgamento do caso Henry Borel – – –
Justiça dos EUA autoriza citação por e-mail de Alexandre de Moraes em processo da Rumble e Trump Media – – –
STF decide aplicação da Selic em dívidas judiciais e impacto pode atingir milhares de ações – – –
Fim da escala 6×1 tem semana decisiva na Câmara – – –
Brian De Palma em cinco tempos – – –
AGU diz ao STF que ‘Lei da Dosimetria’ é inconstitucional e pede suspensão imediata – – –
Advogados de juiz negro demitido do TJRO protocolam no CNJ pedido de investigação por racismo – – –
Corte de Roma acolhe recurso de Zambelli, anula decisão que autorizou extradição e determina soltura – – –

Tag: fraude INSS

Justiça bloqueia R$ 500 milhões de investigado por fraude contra aposentados do INSS

A foto mostra a fachada do INSS em Brasília.

Da Redação A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 500 milhões da conta de um único investigado no esquema de descontos ilegais contra beneficiários do INSS, a maior constrição individual em dinheiro líquido já registrada no caso. A decisão atende pedido da Advocacia-Geral da União e eleva para R$ 4,5 bilhões o total de […]

STF: André Mendonça vota para manter prisão do “Careca do INSS”

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (26) o julgamento em plenário virtual da prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, determinada pelo ministro André Mendonça no dia 11 de setembro. O empresário é apontado pela Polícia Federal como figura central em um esquema de fraudes […]

Governo começa a ressarcir aposentados por descontos indevidos do INSS

A foto mostra a fachada do prédio sede do INSS em Brasília.

Da redação O Governo Federal iniciou nesta quinta-feira, 24 de julho, os depósitos para beneficiários que aderiram ao acordo de ressarcimento destinado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos no INSS. Os pagamentos são realizados diretamente na mesma conta em que o benefício previdenciário é depositado, com correção pelo Índice de Preços ao Consumidor […]

Acordo para ressarcimento às vítimas de fraude no INSS é encaminhado ao STF

A foto mostra a fachada do prédio sede do INSS em Brasília.

Por Carolina Villela O  acordo interinstitucional de conciliação, que prevê os ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos irregulares em benefícios previdenciários, construído em conjunto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), foi encaminhado nesta […]

Toffoli dá cinco dias para Tribunais informarem número de processos sobre a fraude do INSS

A foto mostra o ministro Dias Toffoli, durante sessão plenária do STF. Ele é um homem branco, co, cabelos e barba grisalhos.

Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1), que os todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) informem, no prazo de 5 dias, o número total de processos que envolvem os descontos associativos fraudulentos que vitimaram aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e são objeto […]

INSS: Governo Federal promete iniciar ressarcimento de aposentados vítimas de fraude a partir de 24 de julho

A foto mostra o ministro Dias Toffoli e autoridades que participaram de audiência de conciliação sobre a fraude do INSS na Segunda Turma do STF.

Da redação O governo federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para ressarcir integralmente todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos associativos fraudulentos. A iniciativa, discutida em audiência pública nesta terça-feira (24), prevê o início dos pagamentos a partir de 24 de julho, […]

Toffoli marca conciliação em ação de fraude do INSS

A foto mostra o ministro Dias Toffoli, durante sessão plenária do STF. Ele é um homem branco, co, cabelos e barba grisalhos.

Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (17), no âmbito da (ADPF) 1236, que trata da fraude no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a convocação de audiência de conciliação, que deverá ocorrer no plenário da Segunda Turma, no dia 24 de junho, às 15h. Devem ser intimados […]

Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de suspeitos de fraudar aposentados e pensionistas

A foto mostra cédulas de cem e duzentos reais.

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de empresas, associações e pessoas físicas suspeitas de aplicar golpes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão da Justiça Federal atende a 15 ações cautelares ajuizadas pela AGU com base […]

PP pede que STF reconheça violação massiva de direitos no INSS

A foto mostra pessoas aguardando atendimento em agência do INSS.

Da redação O Partido Progressistas (PP) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja reconhecida a violação massiva de direitos fundamentais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e alega omissão do Estado. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1234 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Além do reconhecimento formal do estado […]

Polícia Federal cumpre novos mandados em investigação contra fraude no INSS

A foto mostra um agente da Polícia Federal durante operação contra a fraude no INSS.

Da redação A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (4) dois mandados de busca e apreensão nas cidades sergipanas de Indiaroba e Umbaúba como parte da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação, autorizada pela 3ª […]

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS

A foto mostra a fachada do prédio do INSS, em Brasília.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e seus sócios investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, em ação movida pela Advocacia-Geral […]

Fux determina que a Câmara se manifeste sobre CPI do INSS

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (29), que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social previdenciários(INSS). A decisão foi tomada no mandado de segurança (MS) 40308 […]

“Uma tragédia social”, diz Dino sobre fraude do INSS

A foto mostra o ministro Flávio Dino, homem branco, que usa óculos, em julgamento no plenário do STF.

Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, classificou a fraude do INSS envolvendo descontos ilegais como “tragédia social” e afirmou que há indícios de “aparente conluio com agentes públicos”. As declarações foram feitas, nesta quinta – feira (15), durante julgamento que analisa se o Ministério Público do Trabalho pode atuar em […]

AGU bloqueia R$ 2,56 bilhões de entidades investigadas por mega fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação cautelar de urgência, nesta quinta-feira (8), para bloquear R$2,56 bilhões em bens de 12 associações investigadas no esquema de fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seis empresas suspeitas de intermediarem vantagens indevidas. As entidades já respondem a Processos Administrativos de Responsabilização (PAR), abertos […]

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