Mesmo sem cláusula contratual sobre o tema, STJ condena condomínio por furto dentro de apartamento
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um condomínio do Rio de Janeiro por danos decorrentes de furto ocorrido dentro de um apartamento, mesmo sem cláusula condominial que abordasse qualquer responsabilidade por furtos. Os ministros da 3ª Turma da Corte, onde o caso foi julgado, consideraram que a conduta negligente […]
TJSC mantém condenação de multirreincidente por furtos e tentativa de furto de fiação elétrica
Da redação A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a condenação de um réu por dois furtos simples e por tentativa de furto de componentes de sistema de transmissão de energia elétrica. A pena foi fixada em 4 anos, 4 meses e 26 dias de reclusão, em […]
Morador responde por furto cometido por convidado dentro de condomínio, decide TJDFT
Da Redação Um morador do Distrito Federal terá que indenizar uma vizinha após o convidado dele furtar a bicicleta dela dentro do próprio condomínio. A decisão é da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que entendeu que quem autoriza a entrada de terceiros no local passa a […]
Mendonça absolve homem que furtou vinho em supermercado de MG
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar uma garrafa de vinho avaliada em R$ 19,90 de um supermercado em Muriaé, na Zona da Mata mineira. Ao acolher pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, o magistrado aplicou ao caso o princípio […]
Ex-candidato a vice-prefeito de Niterói é suspeito de planejar furto ‘cinematográfico’ em apart-hotel
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (13) a Operação Manto de Engano para cumprir mandados de busca e apreensão contra o empresário Alexandre Ceotto André, de 50 anos, apontado como o mentor intelectual de um furto ocorrido em fevereiro deste ano em um apart-hotel de alto padrão no bairro Gragoatá, em Niterói. À […]