Taxa das blusinhas é zerada em compras internacionais de até US$ 50
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (10/09) o projeto de lei de conversão que elimina a tarifa de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet através de remessas postais. A medida, aprovada no Congresso na semana anterior, extingue a polêmica “taxa das blusinhas” […]
TSE dá dez dias para governo Lula detalhar gastos com publicidade
Da Redação O governo federal deve apresentar, em até dez dias, um levantamento completo dos gastos com publicidade institucional realizados entre 2023 e o primeiro semestre de 2026. A decisão é do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e atende parcialmente a uma representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o presidente Luiz […]
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
Da Redação Proposta que muda regras de aposentadoria para trabalhadores da saúde pública passa por ampla maioria, mas pode enfrentar contestação judicial nos próximos meses O Senado Federal finalizou nesta terça-feira, 14 de julho, a análise da proposta que garante regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e para profissionais que atuam no […]
MP junto ao TCU pede investigação e suspensão de campanha de R$ 80 milhões sobre fim da escala 6×1
Da Redação O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou, em 8 de junho, uma representação contra a campanha publicitária do governo federal sobre o fim da escala de trabalho 6×1. O documento pede a apuração da legalidade dos gastos e o exame de uma eventual medida cautelar para suspender a […]
Autonomia financeira do Banco Central vai a voto na CCJ do Senado nesta quarta
Da Redação Proposta também inclui o PIX na Constituição e enfrenta resistência do governo Lula, que diverge do texto do relator O Senado Federal vota nesta quarta-feira, 10, uma proposta de emenda à Constituição que pode mudar profundamente a estrutura do Banco Central (BC). A PEC prevê autonomia financeira e orçamentária para a instituição — […]
EUA classificam PCC e CV como terroristas e governo Lula se prepara para reagir
Da Redação Anúncio foi feito pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio; governo brasileiro não foi avisado previamente Os Estados Unidos anunciaram que vão oficialmente rotular as facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais. A decisão, que pega o governo Lula de surpresa, foi acelerada […]
STF tem 14 julgamentos travados por empate à espera de novo ministro
Da Redação Cadeira vaga há sete meses deixa Supremo com apenas dez integrantes; mais de 680 processos herdados de Barroso também ficam parados O Supremo Tribunal Federal (STF) está com pelo menos 14 julgamentos suspensos por empate nas votações. O motivo é simples: a Corte está incompleta desde outubro do ano passado, quando o ministro […]
Brasil aciona EUA na OMC contra tarifas de Trump
Da Redação O Brasil formalizou nesta quarta-feira (6) o acionamento dos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) em resposta às tarifas de 50% impostas pelo presidente Donald Trump que entram em vigor hoje. O pedido de consulta foi entregue à missão norte-americana na entidade, marcando o primeiro passo formal de uma disputa comercial […]