TJSP condena município a indenizar homem por deslizamento de casa e morte de parentes
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Cível de Franco da Rocha que determinou que o Município indenize um homem após deslizamento de terra que causou as mortes de seu filho e neto e que destruiu sua casa. O valor determinado a ser pago ficou […]
TRF 3 condena a Caixa a indenizar beneficiárias de falecido por erro em apólice de seguro
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Caixa Vida e Previdência S/A indenizem o valor do seguro de vida à companheira, à filha e à sobrinha de um segurado falecido em 2011. A decisão também condenou as instituições ao pagamento de R$ 30 […]
TST eleva para R$ 300 mil indenização a bancário sequestrado com a família em assalto
Da redação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o aumento de R$ 50 mil para R$ 300 mil na indenização por danos morais devida pelo Banco Bradesco S.A. a um gerente administrativo que foi mantido refém, junto com a esposa e a filha, durante um assalto à agência bancária de Poço […]
TJMG mantém indenização a idosa por falhas em implantes dentários
Da redação A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de uma clínica odontológica ao pagamento de indenização a uma paciente idosa que teve complicações após a colocação de implantes dentários. O tratamento, segundo o processo, causou infecções e dificuldade para mastigar alimentos sólidos. A moradora de Betim, […]
Justiça do DF reduz indenização por abordagem truculenta em blitz da Lei Seca
Da redação A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou que o governo do Distrito Federal deve responder civilmente por conduta inadequada de policiais militares durante uma fiscalização da Operação Álcool Zero. Para o colegiado, o motorista abordado foi tratado de forma desrespeitosa e intimidatória, o que caracteriza dano moral passível de […]
TST condena TV a indenizar gerente demitido nove dias antes de estabilidade
Da redação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma emissora de televisão a indenizar um gerente financeiro demitido apenas nove dias antes de completar o prazo para adquirir estabilidade pré-aposentadoria prevista em convenção coletiva. Para o colegiado, a dispensa teve como objetivo impedir que o trabalhador conquistasse esse direito. Segundo a […]
TST condena empresa a indenizar por coleta de sangue sem consentimento
D Redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar vinte mil reais de indenização a trabalhadora que teve sangue coletado sem autorização durante atendimento médico. A coleta, realizada após desmaio no trabalho, violou direitos fundamentais de integridade física e intimidade da paciente. A decisão ocorreu nest sexta (4/9) e tramita […]
TST aumenta indenização a bancário chamado de “lerdinho” por colegas
Da redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga pelo Banco Mercantil do Brasil a um empregado que era alvo frequente de apelidos ofensivos relacionados à sua condição de saúde. Para o colegiado, o valor fixado nas instâncias anteriores […]
Advogado é condenado a indenizar cliente por reter valores por cinco anos
Da Redação Um advogado teve mantida a sua condenação por reter por quase cinco anos valores que pertenciam a um cliente. A decisão foi da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Os desembargadores decidiram pelo pagamento de indenização por danos morais e rejeitaram o recurso apresentado […]
TJDFT confirma indenização a professora por uso indevido de imagem em propaganda política
Da Redação O Distrito Federal terá que pagar indenização a uma professora da rede pública cuja foto, tirada durante uma atividade na escola, foi usada sem permissão em uma publicação política impulsionada nas redes sociais. A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que manteve a sentença original por unanimidade. Entenda […]