Trabalhadora demitida por ter sido testemunha de ex-colega em ação é indenizada por danos morais
Por Hylda Cavalcanti A Justiça trabalhista, aos poucos, está deixando de lado a velha máxima de que trabalhador que depõe ...
Tag: indenização
Governo apresenta plano para indenizar 752 ocupantes de terras indígenas em 12 meses
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) um Plano Transitório para ...
TST condena empresa a pagar indenização por submeter rescisões de contratos à arbitragem
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Total Centro de Distribuição Integrada Ltda., sediada em Embu ...
TST reduz indenização a ser paga a bancário feito de refém por assaltantes
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 500 mil para R$ 300 mil o valor de ...
Trabalhador que transporta qualquer valor realiza atividade com risco de reparação, decide TST
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou, por maioria de votos, que o trabalhador que transporta valores, ...
STJ decide que plataformas de criptomoedas respondem por fraudes na transferência desses ativos
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que as plataformas destinadas às transações de ...
AGU firma acordo de R$ 3 milhões para indenizar família de Vladimir Herzog
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordo judicial que prevê o pagamento de cerca de R$ 3 milhões ...
TRF-6 confirma indenização a família de médico que morreu de COVID-19 em serviço
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6) decidiu manter indenização a familiares de um médico ...
Grafite em lugar público usado de forma indireta na publicidade não viola direitos autorais, decide STJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto à Corte pelo artista Celso Murilo ...
Indenização por “fim de namoro”: É possível ou não?
Por Hylda Cavalcanti Uma situação na qual que se fala muito quando se trata de relacionamentos amorosos e leva a ...
