Da Redação
O presidente também quer que empresas paguem por dívidas de apostadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (23), durante um evento com artistas no Rio de Janeiro, que vai proibir as apostas online no país. A decisão deve ser oficializada por meio de uma Medida Provisória nos próximos dias. O governo também estuda formas de obrigar as empresas do setor a indenizar pessoas que acumularam dívidas por causa dos jogos.
O anúncio acontece na reta final da campanha eleitoral. Lula disputa a reeleição e aparece em empate técnico com o senador Flávio Bolsonaro (PL) na maior parte das simulações de segundo turno. O tema das apostas passou a ocupar lugar central no discurso do presidente.
O que são as bets e o que muda
“Bets” é o nome popular dado às plataformas de apostas pela internet. Elas incluem tanto os sites de palpites em jogos de futebol e outros esportes quanto os chamados cassinos digitais, como o conhecido “jogo do Tigrinho”.
Na manhã de quarta-feira, Lula se reuniu com ministros no Palácio da Alvorada para definir o alcance da proibição. Havia duas opções na mesa: banir apenas os cassinos online e manter as apostas esportivas, ou encerrar as atividades de todo o setor. A primeira alternativa chegou a ser recomendada ao presidente, já que as empresas de apostas esportivas resistiam à mudança. Pelo tom do discurso à noite, Lula indicou que a restrição será ampla.
Uma Medida Provisória tem força de lei assim que é publicada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. Ou seja, deputados e senadores terão a palavra final sobre o tema.
Indenização para quem se endividou
Além de proibir as apostas, o governo avalia caminhos para que as empresas ressarçam os prejuízos de quem perdeu dinheiro com os jogos. Uma das propostas em análise é que a União entre com uma ação na Justiça contra as plataformas, cobrando esse ressarcimento.
A preocupação com o vício em apostas, chamado pela ciência de ludopatia, foi o principal argumento usado pelo presidente. No palco, ele disse que parte dos jovens está presa aos algoritmos e que é preciso enfrentar o problema. Lula também afirmou que os clubes de futebol, hoje muito dependentes do patrocínio das bets, terão de encontrar outras fontes de receita.
Na terça-feira (22), durante a abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o presidente já havia criticado o setor, ao dizer que essa indústria lucra com o vício das pessoas.
Histórias de famílias entraram na campanha
A propaganda eleitoral de Lula exibida na TV na terça-feira mostrou o presidente conversando com famílias que sofreram as consequências do vício em apostas. O encontro foi gravado no dia 13 de setembro, no Palácio da Alvorada. Segundo monitoramentos da campanha petista, o programa teve boa recepção entre os eleitores.
Maioria apoia fim das apostas online
A medida também tem apoio amplo na população em geral. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada na quarta-feira mostrou que 75% dos brasileiros são a favor de proibir as bets. Outros 17% se disseram contrários, e 8% não tomaram posição.
Além disso, levantamentos analisados pelo PT indicam que a proibição das apostas é bem avaliada entre os evangélicos, grupo que, em sua maioria, apoia a candidatura de Flávio Bolsonaro.
O ato no Rio reuniu nomes conhecidos da cultura, como Chico Buarque, Daniela Mercury, Lulu Santos, Paulinho da Viola, Tony Bellotto, Zeca Pagodinho, Malu Mader, Marieta Severo e Cissa Guimarães.
Contradição apontada no histórico do governo
Um ponto que deve alimentar o debate é que a regulamentação das bets no Brasil aconteceu justamente durante o atual mandato de Lula. Foi nessa gestão que as empresas passaram a operar sob regras oficiais, com autorização e cobrança de impostos. Agora, o mesmo governo defende acabar com a atividade.
Até o momento, a reportagem não teve acesso a manifestações das empresas do setor nem da campanha de Flávio Bolsonaro sobre o anúncio.
