Fachin transfere relatoria do Master e INSS para Presidência e mantém julgamento da terça (15) – – –
Live de Lula no Alvorada pode levar ao TSE regra aplicada a Bolsonaro – – –
PF entrega a ministros íntegra do celular de Vorcaro antes de julgamento sobre Moraes – – –
Crise no STF acelera mudanças de Fachin sobre poder individual de ministros – – –
Vai trabalhar nas eleições 2026? Saiba seus direitos cívicos e trabalhistas – – –
Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse – – –
PF deflagra 3ª fase da Operação Transparência, para investigar grupo suspeito de interferir em processos – – –
Ex-ministros e juristas divulgam carta de apoio a Fachin e pedem que sessão do STF seja “aberta” – – –
Participação de Moraes e Mendonça em julgamento está em discussão – – –
Grupo de 212 personalidades envia carta ao STF em apoio a Fachin – – –

Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE

Celular mostrando na tela o Aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral

Da redação O aplicativo Pardal, ferramenta gratuita disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais, registrou um crescimento expressivo no número de ocorrências nas Eleições de 2026. Em apenas cinco dias, os registros saltaram de 1.103, na quarta-feira (19), para 3.468 na manhã desta segunda-feira (24), um […]

Justiça do DF determina paralisação de obras no Jardim Botânico por danos ao meio ambiente

Sede do TJDFT

Da Redação A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quinta-feira (06/08), a paralisação imediata de obras realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), na região do Jardim Botânico, que estariam causando danos ao meio ambiente e ao patrimônio arqueológico. A decisão foi proferida pela […]

TCU aponta irregularidades em 82% das “Emendas Pix” fiscalizadas entre 2020 e 2024

fachada do prédio do TCU

Da redação O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em 82% das transferências especiais analisadas no âmbito do Plano Especial de Auditoria das Transferências Especiais, modalidade conhecida popularmente como “Emendas Pix”. O levantamento, que examinou 100 repasses destinados a 75 beneficiários entre estados e municípios, apontou um prejuízo potencial de R$ 49 milhões […]

STJ reforça que grupos do MP só atuam em investigações como auxiliares, sem substituir promotor natural

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Pará (MPPA) por  considerar que houve violação ao princípio constitucional do promotor natural. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, por  meio de decisão monocrática (individual).  […]

STJ mantém decisão que determina ao Shopping 25 de Março medidas para coibir compra e venda de produtos ilícitos por lojistas

Shopping 25 de Março, localizado no centro de São Paulo

Por Hylda Cavalcanti Ministros que integram o colegiado da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram nesta quarta-feira (08/04) a Ação Rescisória (AR) Nº 6.263 apresentada pela administradora do Shopping 25 de Março, em São Paulo — ponto popular de compras localizado no centro da capital paulista.  Na decisão, o colegiado da Seção […]