Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Rogério Marinho por ‘prazo irrazoável’ e falta de provas de ‘crime de caixa dois’ – – –
TRF3 suspende liminar da Stake Brazil e restabelece efeitos da MP das apostas – – –
TST mantém vínculo de emprego após fraude em contratos de aprendizagem e de estágio – – –
Fachin nega a Fux acesso ao inquérito das fake news e diz que muitos documentos “dependem de análises” – – –
Cármen Lúcia, do STF, é eleita presidente do grupo da AL na Comissão de Veneza (para defesa da democracia) – – –
Penhora de verbas de natureza remuneratória pode ser admitida para pagar verbas não alimentares, decide STJ – – –
Ministério Público reforça o Pena Justa e vai ajudar a levar centrais de vagas a todo o país – – –
AGU cria força-tarefa para acompanhar investigações sobre incêndio na UFPE e dar suporte à universidade – – –
“Não pode haver reforma contra o Poder Judiciário, mas sim com o Poder Judiciário”, diz ministro Fachin – – –
TSE manda retirar vídeos de Lula e Janja sobre cortes em programas sociais atribuídos a Flávio Bolsonaro – – –

Carbono Oculto chega ao sistema financeiro e alcança delator do caso Master

Da Redação A investigação sobre a atuação de um grupo no setor de combustíveis avançou nesta quinta-feira (24) sobre estruturas do mercado financeiro e chegou a personagens que também aparecem no caso Banco Master. A Operação Crédito Oculto, terceira fase da Carbono Oculto, cumpre buscas contra 13 pessoas e em endereços ligados a 19 empresas […]

Operação Jogo de Sombras apura fraudes em bets

Da redação O Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal deflagraram nesta sexta-feira (28) a Operação Jogo de Sombras, com o objetivo de apurar supostos crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro relacionados à exploração de apostas de quota fixa (bets). A iniciativa é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial […]

TRF4 limita retenção de IR sobre dividendos acima de 50 mil

Da Redação O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu nesta quarta-feira (5/8) que a retenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas deve acompanhar a tributação anual projetada, nos casos em que os pagamentos mensais fiquem entre R$ 50 mil e R$ 100 […]

MPF e Receita firmam parceria para combater organizações criminosas

Da Redação Para unir forças contra organizações criminosas e esquemas de lavagem de dinheiro, o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB) assinaram, nesta quinta-feira, 2, um acordo de cooperação técnica com validade de cinco anos, prorrogáveis. A parceria prevê troca de dados, criação de ferramentas tecnológicas e formação de equipes […]

Operações Sicarius: PF mira rede de contrabando e corrupção com mais de 100 mandados

Da Redação Ação conjunta com Receita Federal e Corregedoria da PRF mira organização criminosa que atua em mais de dez estados e no exterior A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 9, duas operações simultâneas para desarticular uma organização criminosa que contrabandeia cigarros, importa agrotóxicos ilegalmente, falsifica documentos e lava dinheiro com a ajuda de servidores […]

Venda de imóveis entra no radar do IR e exige atenção ao ganho de capital

Da Redação A intensificação do cruzamento de dados pela Receita Federal colocou a venda de imóveis no centro da fiscalização tributária no Brasil, exigindo de contribuintes, empresários e investidores maior rigor na apuração e declaração do ganho de capital no Imposto de Renda. Cruzamento de dados amplia fiscalização sobre operações imobiliárias A venda de imóveis […]