Da Redação
O Tax & Women, uma associação civil sem fins lucrativos que engloba mulheres profissionais atuantes na área tributária e fiscal no Brasil, reúne várias advogadas, magistradas e profissionais das mais diversas áreas nesta segunda-feira (28/09), em Brasília, para um encontro na sede da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).
O objetivo é discutir a atuação feminina nos Tribunais Superiores a partir de diferentes pontos de vista, desde questões envolvendo precedentes, inteligência artificial e estratégia em grandes litígios, em programação aberta a toda a comunidade jurídica.
Programação do evento
O coletivo é formado por uma rede de advogadas, contadoras, procuradoras, consultoras e acadêmicas de diversas trajetórias profissionais. A programação do evento está distribuída em três painéis. Advogadas e advigados, magistradas e magistrados, procuradoras e procuradores, estudantes e demais profissionais do Direito podem participar, com inscrições pelo site da Tax & Women.
O primeiro painel, das 14h10 às 15h40, discute como se constrói uma decisão nos Tribunais Superiores, com foco em processo, precedentes e novas dinâmicas decisórias. A presidência de mesa fica com Paula Nayara de Oliveira da Silva. Manuellita Hermes abre as exposições tratando do novo perfil da jurisdição no Estado Constitucional e do papel do CNJ e da soft law.
Em seguida, Gisele Mazzoni Welsch aborda plenário presencial e virtual, pauta, sustentação oral e voto vencido. Tarsila Ribeiro Marques Fernandes analisa, logo depois, a tensão entre coisa julgada e supremacia da Constituição. Paula Pessoa Pereira discute as funções do STJ e do STF como cortes de precedentes, e Rita Nolasco conduz o debate de encerramento.
IA, jurimetria e novas atuações
Depois do coffee break, das 15h40 às 16h, o segundo painel examina como a tecnologia está transformando a prática jurídica, passando por IA, jurimetria e novas formas de atuação. Thaís Folgosi Françoso preside a mesa. Maria Rita Ferragut apresenta um estudo sobre o impacto da inteligência artificial na advocacia e na jurisdição. Maria Auxiliadora Durán fala sobre jurimetria, análise preditiva, automação de documentos e os limites éticos dessas ferramentas no contencioso.
A ministra Eliana Calmon, magistrada aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trata dos riscos do uso da IA generativa e da defesa do contribuinte. Rebeca Drummond de Andrade discute métodos negociais e acordos como instrumentos de autocomposição. O encerramento cabe à ministra presidente do Supremo Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Modulações, litígios e riscos
O terceiro bloco, presidido por Alessandra Okuma, propõe olhar além da tese jurídica para atuar estrategicamente nos tribunais. Os temas centrais são modulação de efeitos, grandes litígios e gestão de riscos. Bianca Maria Gonçalves e Silva faz a abertura às 17h40. Ariane Costa Guimarães apresenta o cenário atual e as perspectivas da modulação de efeitos, e Maria Dionne de Araújo Felipe trata da advocacia em causas de grande repercussão.
Fechando as exposições, Daniela Borges analisa o processo civil sob a ótica da eficiência econômica e do custo do litígio, abordando incentivos processuais, impacto econômico e gestão estratégica de casos. A programação termina com o lançamento do livro intitulado “Estudos sobre a Reforma Tributária — Volume 2”, às 19h30. Segundo o material de divulgação do evento, a iniciativa parte da ideia de que “o direito avança quando somos mais”.
A associação Tax Women organiza eventos corporativos, painéis de discussão (como debates sobre a Reforma Tributária e atuação em Tribunais Superiores), além de publicar obras coletivas escritas exclusivamente por suas membras especialistas. Dentre os principais pilares e propósitos do grupo estão a sororidade e a colaboração, ou seja, a criação de mecanismos de apoio mútuo e engajamento regular entre mulheres do setor.
Serviço
O encontro acontece nesta segunda-feira (28/09), das 14h às 19h30, na OAB/DF, em Brasília. Inscrições e informações estão disponíveis no site taxwomen.com.br e no perfil @taxwomen_ nas redes sociais.
