Mantida condenação de usina por pulverização irregular de agrotóxicos
Da Redação Confirmada a condenação de uma usina de cana-de-açúcar ao pagamento de R$ 2,4 milhões por danos ambientais causados pela aplicação aérea irregular de agrotóxicos em Jardinópolis, no interior paulista. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além da responsabilização, a empresa também […]
MPF defende transparência e monitoramento no uso de agrotóxicos no Brasil
Da Redação O Ministério Público Federal participou do lançamento de um painel federal que mapeia a contaminação por agrotóxicos em bacias hidrográficas brasileiras e defendeu o fortalecimento de mecanismos públicos de fiscalização e acesso à informação ambiental. Nova ferramenta reúne dados sobre contaminação aquática O Painel de Monitoramento de Agrotóxicos na Vida Aquática foi lançado […]
TST mantém condenação e Monsanto deve pagar adicionais de insalubridade e periculosidade
Da Redação A Monsanto, empresa do setor de agrotóxicos e sementes, terá de pagar os adicionais previstos em lei a trabalhadores expostos a condições de risco. Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, manter a condenação imposta à Monsanto do Brasil Ltda., obrigando a empresa a pagar os adicionais de insalubridade e periculosidade […]
Supremo decide manter incentivos fiscais a agrotóxicos
Por Karina Zucoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, manter os benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos no Brasil. A decisão aconteceu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que foi concluído nesta quinta-feira (18). Ficou vencido o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen […]
STF define regras sobre inelegibilidade de chefes substitutos do Executivo
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (26) o julgamento que estabelece os critérios para que a substituição temporária de chefe do poder Executivo não configure inelegibilidade prevista na Constituição Federal. A decisão, tomada por maioria em outubro, analisou o caso de um prefeito paraibano que ocupou o cargo por apenas […]
Indígenas questionam no STF omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 92, em que questiona a ausência de regulamentação específica que proíba a pulverização aérea de agrotóxicos no país. A relatora da ação no STF é a ministra Cármen Lúcia. Na petição inicial, a […]