Câmara e Senado aprovam indicação de Rodrigo Pacheco para novo ministro do TCU
Da Redação As votações para indicação de um novo nome para substituir o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), que na última segunda-feira (31/08) renunciou ao cargo para trabalhar na iniciativa privada estão bem mais rápidas do que o normal. Na manhã desta quarta-feira (02/09) os deputados federais aprovaram, por 404 […]
Alcolumbre indica Rodrigo Pacheco para vaga no TCU após saída de Bruno Dantas
Da Redação O senador Rodrigo Pacheco foi escolhido pelo presidente do Senado para ocupar o lugar de Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União. A indicação ainda depende de aprovação do Senado e da Câmara antes de seguir para sanção do presidente da República. Como surgiu a vaga O ministro Bruno Dantas comunicou nesta […]
Congresso retoma sessões para votar fim da 6×1 e outras pautas de Lula antes das eleições
Da Redação Parlamentares voltam a Brasília na segunda-feira (31) para tentar aprovar, ainda nesta semana, projetos que interessam ao governo Lula — entre eles a proposta que reduz a jornada de trabalho e a que extingue o imposto sobre compras internacionais de pequeno valor. Depois desse período, o Congresso só volta a funcionar em novembro, […]
TSE decide, por unanimidade, extinguir ação sobre revisão de cálculo do Fundo Eleitoral
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou, nesta terça-feira (18), durante sessão de julgamentos, pedido de desistência formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em petição cível. Na ação, o partido havia requerido a retificação do cálculo de distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) relativo às Eleições de 2026. […]
Procuradoria eleitoral impugna registro de candidatura de Eduardo Cunha em Minas Gerais
Da Redação O Ministério Público Eleitoral intensifica seus esforços para impedir que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha dispute o cargo de deputado federal em Minas Gerais este ano, baseando-se em condenações anteriores e questões legislativas sobre inelegibilidade, conforme pedido encaminhado ao TRE-MG. A Procuradoria Regional Eleitoral apresentou ao tribunal mineiro uma solicitação […]
Câmara vai instalar comissão especial para discutir redução da maioridade penal
Da Redação A Câmara dos Deputados deve dar nesta quarta-feira (12) um passo importante na tramitação de uma das propostas mais debatidas do Congresso: a instalação da comissão especial que vai analisar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O colegiado será responsável por discutir o texto antes que ele siga para […]
Dino mantém cassação de mandato de Chiquinho Brazão, condenado no caso Marielle
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21) manter a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos condenados por atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018. A decisão no (MS) 40450 confirma o […]
PL que regulamenta filtro de relevância é aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14/07) o Projeto de Lei (PL) Nº 3085/26, já aprovado pelo Senado Federal, que autoriza a criação de um filtro de relevância para julgamento apenas dos temas que ultrapassem os interesses subjetivos do processo. O filtro, resultado de proposta encaminhada ao Congresso pelo Superior […]
Dino bloqueia bens de Eduardo Cunha por suspeita de indicação irregular de emendas
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de mais de R$ 6,1 milhões pertencentes ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão, tomada em 6 de julho e divulgada neste domingo (12), aponta que o ex-parlamentar teria interferido na destinação de emendas mesmo sem ocupar um mandato na […]
Fim da aposentadoria como punição para juízes é aprovado na CCJ da Câmara
Da Redação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quarta-feira (8) rumo a uma mudança na forma como juízes são punidos por má conduta. O colegiado aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que extingue a aposentadoria compulsória como […]