Justiça condena Estado de SP a indenizar vítima de perseguição política e tortura por agentes locais na ditadura
Da Redação A Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais a uma vítima de perseguição política, prisão arbitrária e tortura praticadas por órgãos e agentes públicos locais durante a ditadura militar brasileira. Conforme o entendimento da juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara […]
TST aumenta 6x a indenização para gestante obrigada a vomitar em lata de lixo
Da Redação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização para gestante que, com náuseas, era obrigada a vomitar em uma lata de lixo no posto de trabalho. A operadora de telemarketing será indenizada pela Telefônica do Brasil e pela Vikstar Contact Center, […]
Médico condenado por ofensas a colega em denúncia ao conselho deve pagar R$ 3 mil
Da Redação Um médico foi condenado por ofensas a uma colega de profissão e terá de pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais. Em representações enviadas ao conselho de classe, ele a chamou de mentirosa, antiética e desprovida de inteligência. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve a sentença por […]
TJDFT mantém indenização de R$ 18 mil a mãe e filhos abordados sob suspeita de furtar chinelo já pago
Da Redação A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a condenação da S.A. Atacadista de Alimentos Ltda. a indenizar em R$ 18 mil uma mãe e seus dois filhos menores. A família foi parada por um segurança na saída da loja, sob suspeita de […]
TJMG aumenta indenização a paciente com alergia a dipirona que sofreu choque anafilático
Da Redação A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um hospital de Montes Claros e de sua seguradora por aplicar dipirona em um paciente com alergia registrada no prontuário. O colegiado ainda aumentou a indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 7 mil. […]
Plano é obrigado a custear cirurgia reparadora após bariátrica, decide TJSC
Da Redação A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma operadora de plano de saúde a custear a cirurgia reparadora das mamas de uma paciente de Concórdia que perdeu 30 quilos após uma bariátrica. A empresa havia negado o procedimento por considerá-lo estético. A decisão, unânime, reformou a sentença […]
Justiça de SP condena ateliê que recusou fazer convite de casamento a casal homoafetivo
D Redação A 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, condenou um ateliê de papelaria e seus dois responsáveis a pagar R$ 20 mil em danos morais a um casal homoafetivo. Na sentença assinada em 30 de setembro, a juíza Leticia de Assis Bruning concluiu que a recusa em produzir os […]
TJSP aumenta indenização a morador de rua incluído de forma fraudulenta em duas empresas
Da Redação A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, a decisão que responsabilizou duas empresas pela inclusão fraudulenta de uma pessoa em situação de rua em seus quadros societários. Por unanimidade, o colegiado elevou a indenização por danos morais para R$ 10 mil. Decisão […]
TST nega indenização a gari que tinha acesso a banheiros por convênio com a prefeitura
Da Redação Para a 5ª Turma, o tribunal regional comprovou a existência de pontos de apoio em locais públicos, e rever essa conclusão exigiria reexame de provas A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou indenização por danos morais a um gari de Parauapebas, no Pará, que alegava não […]
Clínica de reabilitação terá de pagar R$ 80 mil a irmão de paciente que morreu durante internação no DF
Da Redação Decisão unânime da 7ª Turma Cível do TJDFT responsabilizou sócios por falhas no controle de medicamentos A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação dos responsáveis por uma clínica de reabilitação a indenizar o irmão de um paciente que morreu internado. O valor […]