Mendes pede que Fachin assuma casos de Moraes e de Mendonça e adie a sessão de terça (15) – – –
Justiça garante aposentadoria especial a trabalhador da cana-de-açúcar por exposição a agentes nocivos – – –
MPRJ denuncia três policiais por cobrar de comerciantes por policiamento diferenciado em Belford Roxo – – –
11 de setembro de 2001, o Acontecimento – – –
Andrei Rodrigues nega ter monitorado ministro Mendonça e defende lisura da PF – – –
Moraes quer que julgamento sobre ele aconteça em conjunto com o da conduta de André Mendonça – – –
Moraes pede quebra de sigilo de TODOS os documentos do Master e acusa Mendonça de “liberação seletiva” – – –
Dino determina que Executivo e Legislativo criem código único para rastreamento de emendas – – –
Fachin determina a Mendonça remessa de documentos sobre Operação Compliance Zero em 24 horas – – –
Com placar de 2×1, Lei da Ficha Limpa sai do julgamento virtual e será debatida em plenário físico – – –

Tribunal do DF condena empresa por usar marca concorrente em anúncios patrocinados

Da Redação O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou a Zass E-commerce Ltda. por concorrência desleal ao utilizar a marca da Gran Tecnologia e Educação S/A como palavra-chave em anúncios patrocinados no Google Ads. A decisão unânime obriga a empresa a cessar a prática, pagar R$ 20 mil por danos morais […]

Startups crescem sem regras e elevam risco societário

Da Redação Especialista aponta que a falta de definições claras entre fundadores tem antecipado conflitos e exigido maior organização jurídica desde os estágios iniciais dos negócios. O crescimento acelerado das startups brasileiras tem revelado uma fragilidade comum entre os negócios: a falta de acordos formais entre fundadores. Para o advogado Sandro Wainstein, especialista em advocacia […]

Justiça condena transportadora por usar logotipo parecido com marca esportiva famosa

Da Redação Empresa terá de pagar R$ 20 mil por danos morais e indenização material a ser calculada Uma transportadora foi condenada pela Justiça de São Paulo depois de usar, em seus caminhões, um símbolo muito parecido com o de uma conhecida empresa do setor esportivo. A decisão reconhece que marcas de alto renome merecem […]

TJSP rejeita recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo

Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de recuperação judicial feito pelo Jockey Club de São Paulo, entendendo que a lei que rege esse tipo de proteção não se aplica a associações sem fins lucrativos. O que aconteceu A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP derrubou uma decisão […]

Incorporadora pode usar nome alusivo à universidade em propaganda de imóvel

Da Redação Uma incorporadora está autorizada a usar um nome alusivo a uma universidade na divulgação de um empreendimento imobiliário localizado na mesma região do campus da instituição. A decisão foi mantida pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que negou o recurso da universidade por unanimidade. […]

Dinheiro de venda na recuperação vai para massa falida, decide STJ

Fachada do STJ

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que quando uma empresa em recuperação judicial vier a ter sua falência declarada, os recursos provenientes da alienação de bens realizados no período de recuperação e mantidos em depósito judicial não serão tratados como quitação das dívidas dos credores do processo coletivo, sem que estes tenham […]