TRT-14 reconhece vínculo empregatício de mulher que revezava com marido em posto de vigia – – –
Dia do motorista: segurança no trabalho também depende de jornada e descanso – – –
Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille – – –
Justiça reverte justa causa de trabalhador que excedeu jornada em quatro minutos – – –
O lado escuro da Lua: Pink Floyd e “Os Invasores” na Tupi – – –
Sancionada lei que permite uso de spray de pimenta por mulheres – – –
STJ: visita de banco a idoso sem pedido para oferecer empréstimo é assédio – – –
TJ-SP nega indenização a condenado que processou site por reportagens – – –
Justiça paulista nega fornecimento gratuito de medicamento para obesidade – – –
Justiça manda Embratur divulgar salários individuais de servidores – – –

Tag: Fundo Nacional de Segurança Pública

Lula assina decreto que permite bloqueio de recursos de bets ilegais

Dark Bets

Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 19 de junho, o Decreto nº 13.033/26, que estabelece novos mecanismos para combater o mercado ilegal de apostas esportivas no Brasil. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o bloqueio de recursos movimentados por empresas de apostas de […]

MPF investiga uso de verbas federais em megaoperação policial no Rio de Janeiro

Procuradoria Geral da República

Da redação O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Estado do Rio de Janeiro e à União informações sobre a eventual utilização de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na megaoperação policial realizada nas comunidades do Complexo do Alemão e do Complexo da Penha, no dia 28 de outubro de 2025. A operação, […]