Plano de saúde não pode cancelar contrato sem aviso prévio mesmo em caso de fraude
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça determinou que operadoras de planos de saúde devem notificar beneficiários com antecedência antes de cancelar contratos, mesmo quando há fraude envolvendo a empresa contratante. A decisão protege consumidores de boa-fé que foram vítimas de esquemas fraudulentos. Como funcionava o golpe dos planos de saúde Fraudadores criaram empresas fictícias […]
Golpe: STJ alerta que não envia mensagens cobrando taxa para liberação de dinheiro referente a processos
Da Redação Depois de ter ficado um bom período na manhã desta quinta-feira (08/01) com o seu site fora do ar, para avaliação de sistemas de reforço pela área de Tecnologia da Informação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota para alertar a população sobre comunicações falsas que estão sendo enviadas como se […]
Justiça Eleitoral alerta candidatos sobre golpes com falsas cobranças
Da Redação A Justiça Eleitoral (JE) emitiu um alerta a candidatas e candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2024 sobre a circulação de mensagens falsas. Os golpistas estariam enviando notificações de cobrança referentes a uma suposta “contribuição confederativa assistencial”, no valor de R$ 198,95, para dar baixa no CNPJ de campanha. Diversos Tribunais Regionais […]
TJSP condena banco a indenizar mulher vítima de golpe de biometria facial
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do seu Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I manteve decisão da 4ª Vara Cível de Mauá que condenou o Banco Mercantil do Brasil S/A a restituir uma mulher vítima de golpe via biometria facial. Conforme estabeleceu a decisão, além […]
Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto pela quinta vez
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem novo pedido da defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto e manteve sua prisão preventiva. Esta é a quinta vez que o magistrado rejeita solicitações para libertar o ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair […]
Em sessão de abertura, Barroso defende democracia e independência do STF
Por Carolina Villela Na abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento em defesa da soberania nacional, da independência judicial e da democracia brasileira. Em seu discurso, Barroso traçou um panorama histórico das tentativas de ruptura institucional no país, desde os […]
Justiça italiana mantém Carla Zambelli na prisão de Rebibbia enquanto aguarda decisão sobre extradição
Da redação A Quarta Seção do Tribunal de Roma decidiu que a deputada federal brasileira Carla Zambelli (PL-SP) permanecerá na prisão de Rebibbia, em Roma, enquanto aguarda o resultado do processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro. A decisão foi tomada após a prisão da parlamentar em 29 de julho de 2025, em operação coordenada […]
Trama golpista: tenente-coronel admite plano de prisão de ministros do STF
LEAD: O tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima confirmou nesta segunda-feira (28) que produziu documento detalhando como “realizar prisão preventiva dos juízes supremos considerados geradores de instabilidade”, mas afirmou ao STF que se tratava apenas de “ferramenta de análise” e não um plano operacional para a trama golpista investigada pela Polícia Federal. Lima prestou depoimento […]
Eduardo Bolsonaro sugere ação militar americana e apela a judeus do Congresso
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez declarações polêmicas em vídeo no YouTube, sugerindo possível intervenção militar americana no Brasil. Filho do ex-presidente comparou momento atual ao “dia D da Segunda Guerra Mundial” e afirmou que porta-aviões americano chegará ao lago Paranoá mais facilmente que diplomatas brasileiros serem recebidos nos Estados Unidos. As declarações ocorrem em […]
Bolsonaro reitera desconfiança nas urnas eletrônicas ao chegar ao STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao chegar ao Supremo Tribunal Federal e voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas. Ele afirmou não ter sido o primeiro político a desconfiar do sistema eleitoral brasileiro e citou outros nomes que também manifestaram críticas ao equipamento. Bolsonaro mencionou políticos como Leonel Brizola, José Sarney e Flávio […]