TST decide que greve da CEF não é abusiva e fixa reajuste de 100% do INPC mais 0,6% para a categoria
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, durante sessão realizada nesta terça-feira (29/09), que não é abusiva a greve dos empregados da Caixa Econômica Federal. Por meio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) a Corte também fixou reajuste salarial de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 0,6% para […]
TST determina continuidade da greve da Caixa, mas com 60% dos empregados trabalhando
Da Redação O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal em serviço, por agência, de forma presencial ou remota, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para a entidade sindical que descumprir a ordem, válida a […]
Para TST, greve dos Correios não foi abusiva, mas empregados terão de compensar dias parados
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (24/09), que a greve dos Correios não representou abuso contra os padrões em relação às exigências de funcionamento exigidas pela Corte. A maioria dos magistrados do Tribunal acompanhou o voto da relatora do caso, ministra Maria de Nazaré Medeiros da Rocha, cuja recomendação foi […]
Caixa evita judicializar greve, mas déficit do Saúde Caixa trava acordo
funcionários da CEF em greve na frete de uma agência do banco
TST reafirma regra para greves longas e divide ônus entre empresas e trabalhadores
imagem de uma faixa anunciando a greve
Greve de fiscais da Receita não afasta responsabilidade de empresa de frete internacional por atraso em mudança
Da Redação A Justiça de São Paulo condenou empresa especializada em mudança internacional a indenizar um homem pelo atraso de 106 dias em um frete da Holanda para o Brasil, com a alegação de atraso em função de greve na Receita Federal do Brasil. Para o juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível […]
Terceirizados do STF aprovam greve por atraso em salários e FGTS
Os jornalistas e radialistas terceirizados que trabalham na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), na TV Justiça e na Rádio Ju
TST julga dissídio coletivo de greve na Ebserh nesta quarta
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta quarta-feira (8), às 17h, uma sessão extraordinária para julgar o dissídio coletivo de greve dos servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra os hospitais universitários federais do país. Os trabalhadores estão parados desde 30 de março e o tribunal determina manutenção de […]
Dissídio coletivo de greve envolvendo trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares será no dia 8/4, decide o TST
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) programou para a próxima quarta-feira (08/04), às 17h, sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para o julgamento do dissídio coletivo de greve envolvendo trabalhadoras e trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O caso envolve a paralisação de trabalhadores vinculados à empresa pública […]
Moraes suspende decisão do TST e livra Correios de pagar R$ 1,9 bilhão
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava a aplicação de cláusulas relativas ao pagamento de ticket alimentação/refeição extra (chamado de […]
TST decide de forma “peculiar” sobre Correios: greve não foi abusiva, mas grevistas terão dias parados descontados
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou na última semana uma decisão considerada “peculiar”, referente aos Correios, por meio dos ministros integrantes da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) da Corte. Os magistrados decidiram que a greve deflagrada pela categoria, bem próxima do período natalino, não foi abusiva. Mas, ao mesmo tempo, determinaram […]
Servidores dos Correios estão em greve, mas TST determina que 80% do efetivo seja mantido neste período natalino
Por Hylda Cavalcanti Os servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) estão em greve, mas o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 80% do efetivo da estatal seja mantido, mesmo durante a paralisação. A decisão foi da ministra Kátia Magalhães Arruda, que concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência formulado pela ECT […]
Proposta a trabalhadores dos Correios deve ter ampla divulgação, decide TST
Da Redação O ministro Caputo Bastos, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou a ampla divulgação da proposta construída em audiência de mediação realizada nessa terça-feira (16) com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais da categoria. A decisão foi tomada após a deflagração de greve em alguns estados, […]
Analista punido por participar de greve deve receber indenização do Serpro
Da Redação Um analista do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) terá direito a indenização por danos morais e materiais após ser punido por participar de uma greve em 2014. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, nesta terça-feira,21, recurso da empresa estatal contra a condenação. O funcionário foi suspenso e […]
Greves que afetam direitos sociais e não apenas os patrões são abusivas? TST decidiu que sim
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de julgamento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), decidiu como abusiva greve com pautas políticas, sem possibilidade de negociação com o empregador. O tema suscitou vários debates ao longo do julgamento. Mas conforme o argumento da maioria dos magistrados, uma paralisação nesses termos não estaria […]
Greve de controladores de voo prevista para esta semana é suspensa; TST formaliza conciliação entre a NAV e trabalhadores
Por Hylda Cavalcanti Não foi tão fácil chegar a um meio termo, mas controladores de voo da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S/A (NAV Brasil) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) chegaram a um acordo e decidiram suspender a greve que pretendiam iniciar nesta quarta-feira (24/09). A negociação entre […]
Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, determina suspensão da greve dos auditores da Receita Federal
Por Hylda Cavalcanti O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão da greve de auditores fiscais da Receita Federal, que está sendo realizada desde novembro do ano passado e tem afetado o movimento de portos e aeroportos. A decisão de Gonçalves atende a pedido de liminar formalizado pela União contra […]