Da Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens a respeito de Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. Segundo a Agência Brasil, ainda não há data prevista para a análise dos processos.
Sessão será dedicada a processos já agendados
O plenário se reunirá para julgar ações que já estavam previamente marcadas. Entre elas está a discussão sobre a validade da cobrança de valores diferenciados nas mensalidades de planos de saúde para idosos.
Com a decisão de Fachin, o tema das postagens fica fora da pauta imediata da Corte. A definição de uma nova data não foi informada.
O adiamento ocorre após uma sequência de decisões conflitantes entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF, que se desenrolou ao longo de poucos dias.
Como começou a polêmica
A controvérsia teve início na quinta-feira (24), quando o humorista Tabet publicou uma mensagem na rede social X. No texto, ele escreveu que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) pediu a retirada da publicação. Embora não tenha sido citado no texto, ele alegou que a postagem representa uma narrativa falsa.
Segundo o candidato, o conteúdo se insere em um conjunto de mensagens falsas que lhe atribuem a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Decisões em sequência no STF
O ministro André Mendonça, do TSE, atendeu ao requerimento e determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes. Foi a primeira decisão do episódio, tomada no âmbito da Justiça Eleitoral.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e liberou a publicação. Ele argumentou que a liberdade de expressão estava em jogo e que o texto do humorista não fazia menção ao presidenciável.
Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino. Com isso, o entendimento de Dino deixou de valer.
Presidente do TSE reclamou a Fachin
Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício a Fachin. No documento, ele reclamou de interferências indevidas em decisões da Justiça Eleitoral.
O ofício levou a questão à presidência do Supremo, que agora decidiu não pautar o assunto para esta semana. A Agência Brasil não informou se Fachin deu alguma resposta formal ao documento.
Enquanto não houver uma data definida, as decisões dos ministros permanecem como estão, e o tema segue sem previsão de análise pelo plenário.
Informações com Agência Brasil.
