Da Redação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira (28) a decisão do colega Flávio Dino que havia liberado publicações ligando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Com isso, voltam a valer as ordens de remoção dadas pelo ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até que o plenário do STF julgue o caso.
A decisão de Fux atendeu a um pedido feito pela defesa de Flávio Bolsonaro. Na prática, as postagens que haviam voltado ao ar após a decisão de Dino, incluindo uma do humorista Antonio Tabet, devem ser retiradas novamente.
O ministro determinou que as plataformas digitais parem de cumprir a decisão de Dino e restaurem, em até 24 horas, a situação anterior, seguindo as ordens de Mendonça.
Por que Fux mandou o caso ao plenário
Segundo Fux, o assunto precisa ser analisado pelo plenário, ou seja, pelo conjunto dos ministros do Supremo, e não apenas por decisões individuais. Para ele, o tema tem impacto direto sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial que está em andamento.
O ministro também destacou que a decisão de Dino desfez uma medida tomada pela Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno. Além disso, segundo Fux, ela permitiu que circulassem conteúdos que o TSE havia considerado sem base nos fatos.
Fux deixou claro, porém, que não decidiu quem está certo na discussão sobre os limites da liberdade de expressão. Essa definição caberá ao plenário.
Críticas ao inquérito das fake news
Na decisão, Fux fez referência ao inquérito das fake news, aberto há sete anos para investigar ataques, ameaças e notícias falsas dirigidas ao STF. Ao longo do tempo, essa investigação teve seu alcance ampliado e causou controvérsia dentro e fora do tribunal.
O ministro questionou se faria sentido o próprio Supremo permitir a divulgação de uma notícia comprovadamente falsa. Ao mesmo tempo, fez uma crítica: afirmou que, em nome do combate à desinformação, medidas consideradas por ele muito autoritárias foram adotadas nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, incluindo prisões e bloqueios de bens.
O que Dino havia decidido
A decisão derrubada por Fux foi tomada por Flávio Dino no domingo (27), a partir de um pedido de Antonio Tabet. Dino permitiu que o post do humorista e outras publicações removidas pelo mesmo motivo voltassem a circular.
Para justificar a decisão, Dino argumentou que a postagem de Tabet não mencionava Flávio Bolsonaro pelo nome. O ministro também defendeu que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.
Entenda o caso passo a passo
Tudo começou com publicações nas redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro e grupos da direita a uma suposta proposta para tirar de Nossa Senhora Aparecida o posto de padroeira do país. O candidato negou que exista qualquer iniciativa desse tipo.
Na sexta-feira (25), André Mendonça, que atua no TSE, mandou remover as postagens. Ele entendeu que a história não tinha respaldo na realidade e já havia sido desmentida publicamente. A ordem também autorizou as plataformas a apagar cópias do mesmo conteúdo.
Idas e vindas na Justiça
No domingo (27), Dino derrubou a ordem de Mendonça. Na segunda-feira (28), a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao Supremo pedindo que essa decisão fosse suspensa.
Poucas horas depois, Fux aceitou o pedido. Agora, as determinações do TSE continuam valendo até que o plenário do STF dê a palavra final sobre o assunto.
