Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30), em plenário virtual, a decisão do ministro André Mendonça que mandou remover publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O caso já passou por idas e vindas no Supremo Tribunal Federal (STF) e virou tema da campanha a poucos dias do primeiro turno.
O que está em julgamento
Os ministros do TSE vão decidir se mantêm ou não a ordem de Mendonça, que determinou às plataformas digitais a retirada das postagens. Entre os conteúdos atingidos está uma publicação do humorista Antonio Tabet.
O julgamento acontece no chamado plenário virtual, formato em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico, sem sessão presencial. A votação começa às 10h e fica aberta até as 23h59 desta quarta.
Vaivém de decisões no STF
Antes de chegar ao plenário do TSE, o caso passou pelo Supremo. No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a ordem de Mendonça e liberou a volta do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo motivo. Para Dino, o conteúdo não mencionava Flávio Bolsonaro pelo nome, e a medida era necessária para garantir a liberdade de expressão.
A defesa do candidato recorreu. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux atendeu ao pedido e suspendeu a decisão de Dino. Com isso, a ordem de Mendonça voltou a valer, e as postagens devem ficar fora do ar até que o plenário do STF analise a questão.
Fux justificou que o tema precisa ser discutido pelo conjunto dos ministros por causa dos efeitos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a corrida presidencial. Dino, por sua vez, já havia encaminhado sua decisão para ser confirmada pelo plenário. O presidente do STF, Edson Fachin, chegou a indicar que poderia pautar o assunto nesta quarta, mas isso não foi confirmado.
Crise no Supremo respinga na Justiça Eleitoral
O episódio expõe uma crise interna no STF que se arrasta há quase um mês e agora atinge o TSE justamente na reta final do primeiro turno.
Na segunda-feira, ministros próximos a André Mendonça procuraram Fachin para reclamar de movimentos de aliados de Alexandre de Moraes. Segundo esse grupo, os colegas estariam tentando envolver a Corte Eleitoral na disputa. A intenção dos aliados de Mendonça era acelerar o julgamento, no plenário, da decisão de Dino.
Do outro lado, o grupo ligado a Moraes avaliava que levar o debate ao plenário às vésperas da eleição poderia desgastar ainda mais a imagem do tribunal e aprofundar as divisões na cúpula do Judiciário.
Assunto entra no discurso dos candidatos
A polêmica também ganhou espaço nas falas de campanha. Na noite de segunda, em entrevista ao SantoFlow Podcast, de perfil católico, Flávio Bolsonaro comparou as informações que o ligam ao caso à facada sofrida por seu pai, Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha de 2018. O senador disse considerar a notícia falsa sobre ele “uma espécie de facada”.
No mesmo dia, em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ninguém vai desrespeitar a padroeira enquanto ele estiver no cargo. Lula defendeu o respeito a todas as religiões, incluindo as de matriz africana, e criticou a Igreja Batista da Lagoinha e o pastor André Valadão, a quem associou ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Lagoinha, com sede em Belo Horizonte (MG), recebeu repasses de investigados ligados a Vorcaro, de acordo com relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
