TST mantém afastamento de reintegração de metalúrgico demitido por criticar CEO
Da redação A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão que afastou a reintegração de um metalúrgico da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), dispensado por justa causa após publicar comentário considerado ofensivo ao CEO da empresa em rede social corporativa. O trabalhador havia conseguido ser reintegrado antes […]
TRT-BA determina reintegração de bancária demitida por fisiculturismo
Da redação Uma bancária do Banco Santander, em Itabuna, afastada do trabalho para tratamento de transtornos de ansiedade, conquistou na Justiça o direito de ser reintegrada ao emprego. A trabalhadora, que apresentava diagnóstico de esgotamento físico e mental, com sintomas como crises de choro, tremores e perda de memória, havia sido demitida por justa causa […]
Por considerar discriminatória dispensa de empregado com depressão, TST determina sua volta ao trabalho
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou discriminatória a dispensa de um tratorista da Ouroeste Bioenergia Ltda. diagnosticado com depressão grave, com prejuízos cognitivos e ideação suicida. Para os ministros da 1ª Turma da Corte que julgaram recurso de revista referente ao caso, a demissão foi “motivada pelo estado de saúde do […]
TST reconhece dispensa discriminatória de tratorista com depressão grave
Da redação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um tratorista da Ouroeste Bioenergia Ltda. diagnosticado com depressão grave, prejuízos cognitivos e ideação suicida. O colegiado concluiu que a demissão, ocorrida apenas oito dias após o retorno de internação psiquiátrica, foi motivada pelo estado de saúde do empregado […]
TST invalida dispensa de jornalista da Fundunesp por falta de motivação
Da redação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalidou a demissão de um jornalista contratado pela Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp) e determinou sua reintegração ao emprego, além do pagamento de todas as verbas trabalhistas decorrentes. O colegiado entendeu que a dispensa foi ilegal por ausência de motivação — exigência […]
GM é inocentada de discriminação ao demitir operário dependente químico
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de trabalhador que alegava ter sido dispensado por causa do vício. Empresa acompanhou tratamento por anos e ofereceu programa de recuperação. A decisão unânime é da Sétima Turma do TST que negou o pedido de reintegração de um operador da General Motors do Brasil que alegava […]
Empresa terá de reintegrar trabalhador dispensado ao retornar de reabilitação
Da Redação Uma empresa de assistência técnica de São Paulo foi condenada a reintegrar um técnico instalador que foi demitido apenas nove dias após retornar de licença médica na condição de reabilitado. A decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se baseou no fato de que a empresa não contratou outro trabalhador […]
TST anula demissão de funcionário da BR Distribuidora citado na Lava Jato
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de um ex-gerente executivo da Petrobrás dispensado por justa causa em dezembro de 2017. A motivação apresentada pela empresa para a dispensa envolvia a prática de irregularidades graves, relacionadas ao fato de ele ter citado nas investigações da extinta operação lava jato. Mas conforme […]
TST determina reintegração de advogados concursados, demitidos por terem sido parte em ação trabalhista
Por Hylda Cavalcanti Mesmo em um tempo em que se fala em cancelamentos pela sociedade e defesa cada vez maior de direitos, até mesmo a máxima de que quem entra num emprego por concurso público tem estabilidade é duvidosa, dependendo da vontade dos superiores hierárquicos. O que deixa estes trabalhadores vulneráveis a discriminações e retaliações. […]
TST considera nula inclusão de aposentada em lista de demissões sem ato negocial
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TT) avaliou que houve discriminação e considerou nula a dispensa de uma assistente social feita pela Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (AL). A estatal fez um corte de servidores em função de problemas orçamentários, mas não usou como critério para a dispensa […]