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Dia do motorista: segurança no trabalho também depende de jornada e descanso – – –
Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille – – –
Justiça reverte justa causa de trabalhador que excedeu jornada em quatro minutos – – –
O lado escuro da Lua: Pink Floyd e “Os Invasores” na Tupi – – –
Sancionada lei que permite uso de spray de pimenta por mulheres – – –
STJ: visita de banco a idoso sem pedido para oferecer empréstimo é assédio – – –
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Tag: restauração

Justiça determina restauração da Casa de Pernoite em Piratuba (SC)

Da redação Após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) execute a restauração definitiva da Casa de Pernoite da Estação Ferroviária Uruguai, em Piratuba (SC). A decisão encerra anos de indefinição administrativa entre órgãos federais, após o MPF acionar […]

Justiça determina projeto de restauração do Memorial Tordesilhas em Laguna

Da Redação A Justiça Federal ordenou que a Prefeitura de Laguna elabore um projeto técnico para recuperar o Memorial Tordesilhas, localizado no centro histórico do município catarinense. A decisão da 1ª Vara Federal de Tubarão, divulgada na sexta-feira (5), acatou solicitação do Ministério Público Federal, que denunciou o estado de abandono do monumento tombado pelo […]