STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual

Da Redação O Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso e confirmou nesta sexta-feira (18/09) a sentença proferida na AP 2782 contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, mantendo a pena de quatro anos e dois meses de prisão. A decisão foi unânime entre os quatro ministros da Primeira Turma que analisaram […]

Nova tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros começa a valer nesta quarta-feira

Da Redação A partir desta quarta-feira (22), uma sobretaxa adicional de 25% cobrada pelos Estados Unidos passa a incidir sobre milhares de produtos brasileiros exportados ao país. A medida, anunciada pelo governo de Donald Trump, atinge cerca de 3 mil itens, mas deixa de fora produtos considerados estratégicos para a economia americana, como petróleo, café […]

Carne, café, mel e mais produtos ficam de fora do novo tarifaço dos EUA

Da Redação O governo dos Estados Unidos liberou 2.126 produtos brasileiros da sobretaxa de 25% anunciada contra o Brasil. Segundo o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), esses itens são insumos essenciais para a economia americana e, se fossem taxados, poderiam faltar no mercado interno ou gerar problemas de abastecimento. O que aconteceu Na […]

Tarifa de 25% dos EUA sobre produtos brasileiros vale a partir de 22 de julho

Da Redação O governo dos Estados Unidos confirmou a aplicação de uma tarifa de 25% sobre uma ampla gama de produtos brasileiros, medida que entra em vigor no dia 22 de julho. A decisão, anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), se baseia em uma investigação sobre práticas comerciais que Washington considera […]

EUA decidem hoje se aplicam tarifas ao Brasil

Da Redação O governo americano tem até esta quarta-feira, 15 de julho, para anunciar se vai aplicar novas tarifas sobre produtos brasileiros. A decisão marca o fim de uma investigação que começou há cerca de um ano e passou por consulta pública, audiências e negociações entre Brasília e Washington. O que está em jogo O […]

Brasil vai aos EUA para tentar barrar tarifaço de Trump

porto brasileiro embarca containers para compradores estrangeiros

Da Redação Representantes da indústria e do agronegócio do Brasil participam hoje, 6, e amanhã, 7, de audiências públicas nos Estados Unidos para defender que a sobretaxa de 25% anunciada pelo governo de Donald Trump não tem justificativa e prejudicaria empresas dos dois países. Os encontros, organizados pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados […]

STF libera julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação no tarifaço americano

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação penal AP 2782, em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responde pela acusação de ter fomentado as tarifas americanas sobre exportações brasileiras e outras medidas de pressão contra autoridades do país. Entenda o caso A AP 2782 tem origem […]

Lula chama filhos de Bolsonaro de “traidores da pátria” após EUA proporem taxação de 25% e atacarem o Pix

Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu com indignação, nesta terça-feira (2/6), ao relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que recomenda taxar em 25% as importações brasileiras como punição a supostas “práticas comerciais desleais”. Em discurso, Lula relembrou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou uma mensagem […]

Bom para o Brasil: Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço de Trump

Trump apresenta sobretaxas agora proibidas pela Justiça

Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço de Trump A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (20) que parte do tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump é ilegal, ao entender que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não autoriza o chefe do Executivo a criar tarifas amplas sem aval do Congresso. A […]