STF derruba trechos da Lei de Improbidade Administrativa e reforça punição a agentes públicos – – –
STJ forma maioria para que empresas só possam ter gratuidade de Justiça se provarem situação econômica – – –
STJ decide que sistema de informações de créditos (SCR) não precisa notificar consumidor sempre que fizer registro – – –
Uber é condenada a indenizar motorista por bloqueio de conta sem explicação – – –
STM mantém condenação de homem que usou documentos militares falsos para criar identidade fraudulenta – – –
CNJ abre consulta pública para aprimorar painel de remuneração de magistrados – – –
STM rejeita pedido de suspeição da defesa de Bolsonaro por unanimidade – – –
Moraes dá 48 horas à PGR para se manifestar sobre prisão domiciliar de Bolsonaro – – –
Amado Batista é condenado a indenizar trabalhadores por acidente que levou à morte de criança na sua fazenda – – –
União, Axia e governo do PI aceitam, em audiência no STF, construir acordo para pagamento de indenização – – –
STM mantém condenação de oficiais que praticaram “ofensa aviltante” de forma a humilhar soldados recrutas – – –
STF valida norma que afasta limites de emissão de poluentes para plataformas de petróleo eletrificadas – – –
Empresa de monitoramento deve indenizar cliente após falha em serviço de segurança – – –
Domiciliar de Bolsonaro vence nesta quinta e defesa pede prorrogação a Moraes – – –
Keiko alcança vantagem irreversível e deve ser eleita presidente do Peru – – –
STF julga vínculo de motoristas de aplicativo e ações sobre lei de improbidade – – –
Aprovado pela Anvisa medicamento não hormonal contra sintomas da menopausa – – –
Anvisa registra medicamento oral para câncer de mama avançado com mutação genética específica – – –
CNJ restringe alvarás judiciais para trabalho infantil artístico e exclui publicidade – – –
TJDFT condena empresa de apostas a devolver R$ 180 mil a pessoa diagnosticada com ludopatia – – –
Pedido de HC contra prisão preventiva pode ser apresentado diretamente ao tribunal de origem, decide STJ – – –
CNJ: Detalhes da proposta que atualiza regras de punição a magistrados são lidos, mas votação fica para agosto – – –
Brasil evita julgamento de Moraes à revelia em ação movida por Rumble e Trump Media – – –
TST obriga empresa de segurança a incluir vigilantes no cálculo de cota de aprendizes e pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo – – –
CNJ aprova novas regras para enterro de corpos não identificados e exige laudo técnico antes do sepultamento – – –
STF reúne grupo de estudos para modernizar o sistema de Justiça brasileiro – – –
TST mantém indenização de R$ 3 mil a mãe de autista demitida após entregar laudo do filho à empresa – – –
TSE determina remoção de vídeos que associam Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho e à operação “Unha e Carne” – – –
Moraes ajusta monitoramento eletrônico de Daniel Silveira para feriados prolongados – – –
Estudo do TST aponta que motoristas de aplicativos no Brasil possuem gastos mensais de mais de R$ 5 mil – – –
Tribunais receberam 40,9 milhões de casos novos em 2025 e mesmo assim reduziram estoque, informa o CNJ – – –
STM analisa nesta quarta (24) recursos de Bolsonaro e Garnier relacionados a processos sobre perda de patente – – –
PF investiga banco de Edir Macedo por suspeita de fraude bancária – – –
MPE é contrário a suspensão de pesquisa eleitoral sobre Flávio Bolsonaro – – –
PGR defende Mendonça na relatoria do pedido de investigação do caso “Dark Horse” – – –
CNJ vota fim da aposentadoria compulsória para juízes nesta terça – – –
TRT-2 anula dispensa de empregado de empresa pública por etarismo e determina retorno dele ao cargo – – –
OAB/SP intervém em caso Deolane e apura possível suspensão de registro profissional – – –
Mantida exigência de declaração para registro de criança gerada por reprodução assistida ou autoinseminação – – –
Moraes amplia visita de advogados a Bolsonaro antes de depoimento sobre arma encontrada com militar – – –
STJ reforça que grupos do MP só atuam em investigações como auxiliares, sem substituir promotor natural – – –
PT, PL, PRD e PSD vão ao ar nesta semana com propaganda partidária no rádio e na TV – – –
STJ obriga plano de saúde a cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata – – –
CNJ lança plataforma que unifica pedidos de certidões de cartórios em todo o Brasil – – –
Jogo do Brasil na Copa altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta-feira – – –
STF valida lei de Minas Gerais que vincula repasse de ICMS a desempenho educacional – – –
TST mantém anulação de cláusula que igualava folgas dominicais de homens e mulheres no RN – – –
CNJ realiza sessão com pauta ampla sobre Judiciário, cartórios e influenciadores mirins – – –
Presas mais três pessoas pela morte de jovem em salto; suspeita é de tentarem atrapalhar investigações – – –
Novas regras para coibir lavagem de dinheiro constam em PL que tramita na Câmara dos Deputados – – –
Ministra Cármen Lúcia, do STF, completou neste domingo (21) duas décadas de atuação na Corte – – –
Ministério da Justiça pede retorno de policiais federais cedidos a outros órgãos para seus locais de origem – – –
Colômbia elege advogado de ultra direita após disputa presidencial mais acirrada da história – – –
Júri começa a julgar policiais por morte de delator do PCC em Guarulhos – – –
Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro em casa após escolta impedir intimação policial – – –
STJ fixa nova tese e autoriza remição de pena pelo Enem ou Encceja para detentos do país – – –
TST condena supermercado a pagar indenização gestacional a atendente que conseguiu novo emprego após demissão – – –
Empresas americanas pedem para Moraes ser julgado à revelia nos EUA – – –
Lindbergh envia ao STF mais um pedido de revogação da domiciliar de Bolsonaro após arma ser encontrada com militar – – –
MP junto ao TCU pede investigação e suspensão de campanha de R$ 80 milhões sobre fim da escala 6×1 – – –
Lula assina decreto que permite bloqueio de recursos de bets ilegais – – –
Presidente do TSE destaca combate ao discurso do ódio, prática que considera “incompatível com a democracia” – – –
Roraima e cinco municípios realizam eleições suplementares neste domingo – – –
Fachin defende fraternidade e responsabilidade ética como bases da Justiça do futuro – – –
Juízes se reúnem em Brasília para aprender a transformar decisões de direitos humanos em políticas públicas – – –
Funcionário do STJ suspeito de oferecer acesso antecipado a minutas de decisões da Corte é preso pela PF – – –
MPDFT investiga esquema criminoso envolvendo BRB e várias entidades na folha de servidores do DF – – –
Lei que mudou plano diretor de São Paulo é parcialmente inconstitucional, decide TJSP – – –
Empresa não deve indenizar funcionário demitido por post racista sobre participante do BBB – – –
Bradesco não terá de financiar campanha pública contra assédio moral – – –
STF anula provas em crimes sexuais obtidas com violação à dignidade da vítima – – –
PGR se manifesta contra suspensão de Lei da Dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro e aliados – – –
STM mantém entendimento contrário à aplicação do ANPP em crimes do Código Penal Militar – – –
Gilmar Mendes libera tramitação de processos sobre “pejotização” na Justiça do Trabalho – – –
STJ veda posse na presidência de ministros com menos de seis meses antes da aposentadoria – – –
STF discute nulidade de provas em caso Mariana Ferrer e Alexandre de Moraes vota por anular audiência – – –
Operação da PCDF investiga estrutura financeira da facção ‘Comboio do Cão’, relacionada ao tráfico de drogas – – –
STF homenageia Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação no Supremo – – –
Bancada do PT pede CPMI do Banco Master e presunção da inocência a Jaques Wagner – – –
TSE retoma sustentação oral em julgamentos de referendo de liminares – – –
Fachin defende ética e responsabilidade no uso de novas tecnologias pelo Estado – – –
TSE confirma absolvição de influencer e líder comunitário em caso de propaganda eleitoral negativa em MT – – –
STF retoma julgamento sobre validade de provas em caso de crime sexual com repercussão geral – – –
Relator de recursos contra julgamento do STJ que  anulou condenação de Adriana Villela vota por manter decisão – – –
PF divulga foto com dinheiro apreendido e diz que encontrou US$ 49 mil em endereço ligado a Wagner – – –
Edinho, Durigan e Pimenta dizem confiar em Wagner e que “neste governo a PF tem independência e trabalha” – – –
9ª fase da Operação Compliance Zero mira senador Jaques Wagner em investigação de suposta corrupção no caso Master – – –
Selic cai para 14,25% ao ano em terceiro corte seguido do Banco Central – – –
Compliance Zero aponta mais uma vez para Augusto Lima e o crédito consignado – – –
STF julga recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer – – –
Polícia Federal deflagra nova fase de operação Compliance Zero; Jaques Wagner é alvo – – –
STJ receita recursos de engenheiros da Vale e da TÜV SÜD e mantém ações por rompimento de Brumadinho – – –
Para STJ, pessoa relativamente incapaz pode ser sócia de holding familiar, contanto que não a administre – – –
STJ começa a julgar, nesta quinta (18), novo recurso contra decisão sobre o “Crime da 113 Sul” – – –
STF conclui julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais – – –
STF prorroga até 2027 regras de distribuição do FPE – – –
Defesa de Bolsonaro explica a Moraes posse de arma encontrada com militar – – –
STJ estabelece parâmetros para atuação da PMSP por casos de truculência em manifestações – – –
Gilmar Mendes homenageia Fachin por 11 anos no STF – – –
TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos – – –

STF libera julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação no tarifaço americano

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação penal AP 2782, em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responde pela acusação de ter fomentado as tarifas americanas sobre exportações brasileiras e outras medidas de pressão contra autoridades do país. Entenda o caso A AP 2782 tem origem […]

Lula chama filhos de Bolsonaro de “traidores da pátria” após EUA proporem taxação de 25% e atacarem o Pix

Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu com indignação, nesta terça-feira (2/6), ao relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que recomenda taxar em 25% as importações brasileiras como punição a supostas “práticas comerciais desleais”. Em discurso, Lula relembrou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou uma mensagem […]

Bom para o Brasil: Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço de Trump

Trump apresenta sobretaxas agora proibidas pela Justiça

Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço de Trump A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (20) que parte do tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump é ilegal, ao entender que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não autoriza o chefe do Executivo a criar tarifas amplas sem aval do Congresso. A […]

Trump retira tarifaço de 40% sobre produtos brasileiros e atribui mudança a avanço das negociações om Lula

Os presidentes Trump e Lula após reunião em Kuala Lumpur, na Malásia

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) uma ordem executiva que modifica o alcance das tarifas impostas ao Brasil em julho, quando sua Casa Branca declarou que o governo brasileiro representava “uma ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional americana. A nova medida retira parte dos produtos agrícolas brasileiros da sobretaxa […]

Mauro Vieira: Brasil e EUA podem chegar a acordo sobre tarifaço já em novembro

Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, e Marco Rubio, Secretário de Estado dos EUA

O chanceler Mauro Vieira afirmou nesta quinta-feira (13), em Washington, que o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, sinalizou positivamente para um acordo provisório com o Brasil sobre o chamado tarifaço. A medida está em vigor desde agosto e tem gerado tensões comerciais entre os dois países. O entendimento temporário pode ser fechado […]

ALckmin: Brasil pediu suspensão imediata de 40% das sobretaxas aos EUA

O vice-presidente Geraldo Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) confirmou neste domingo (12), em Aparecida (SP), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a Donald Trump, em telefonema recente, que a sobretaxa de 40% sobre produtos brasileiros seja suspensa já durante as negociações bilaterais entre os dois países. Pedido de suspensão imediata Segundo Alckmin, Lula fez […]

Apesar do tarifaço, Brasil registra alta de 36% no superávit comercial de agosto

Containers alojados em porto

A balança comercial brasileira apresentou saldo positivo de US$ 6,133 bilhões em agosto, representando crescimento de 35,8% comparado ao mesmo período de 2024. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio nesta quinta-feira (4). O desempenho ocorreu mesmo com impacto das tarifas de 50% impostas pelos Estados […]

Governo Trump condiciona fim do tarifaço contra Brasil a soluções de impasses políticos

Fotomontagem de Alexandre de Moraes e Donald trump com a bandeira americana ao fundo

A diplomacia do governo Donald Trump disse expressamente a representantes empresariais brasileiros que o tarifaço de 50% contra o Brasil depende de soluções para “impasses políticos” entre os países. O recado foi dado pelo secretário de Estado adjunto Christopher Landau a uma comitiva da Confederação Nacional da Indústria e da Câmara Americana de Comércio para […]

Lula rejeita negociar tarifas com Trump e afirma que não vai se “humilhar”

O Presidente da República Luis Inácio Lula da silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou negociações diretas com Donald Trump sobre as tarifas americanas de 50% impostas aos produtos brasileiros nesta quarta-feira (6). Em entrevista concedida à Reuters, o petista afirmou que sua “intuição” indica que o presidente americano “não quer conversar” e garantiu que não pretende se “humilhar” para buscar diálogo. […]

Tarifaço começa hoje com quase 4 mil produtos afetados

porto brasileiro embarca containers para compradores estrangeiros

A tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente americano Donald Trump entra em vigor nesta quarta -feira, afetando 35,9% das exportações enviadas aos Estados Unidos. Produtos-chave como carne, café e frutas estão na lista de itens atingidos pela maior sobretaxa aplicada pelo governo republicano. Sem perspectiva de diálogo direto entre o governo Lula […]

EUA implementam tarifaço de Trump; tarifas vão até 41%

Trump apresenta sobretaxas agora proibidas pela Justiça

Donald Trump oficializou na quinta-feira uma ordem executiva estabelecendo tarifas recíprocas para importações americanas, com alíquotas que variam entre 10% e 41%. As medidas entram em vigor em uma semana e atingem diversos países, incluindo o Brasil, que enfrentará sobretaxa de 50% em alguns produtos devido às questões envolvendo Jair Bolsonaro. O decreto presidencial inclui […]

Tarifaço: Brasil adia retaliação após recuo de Trump

Haddad confirma que Tesouro dos EUA procurou Fazenda para reunião

O governo brasileiro decidiu intensificar as negociações com os Estados Unidos após o recuo parcial do presidente Donald Trump nas tarifas impostas ao país. O Palácio do Planalto avalia que as medidas de retaliação devem ficar em segundo plano, apostando na possibilidade de conseguir condições mais favoráveis para os setores econômicos afetados pela sobretaxa americana […]

Governo Lula deve ir à justiça nos EUA contra sanções a Alexandre de Moraes

Estátua da Liberdade travestida como Themis, a Deusa da Justiça

O governo federal brasileiro estuda diferentes estratégias jurídicas para contestar as sanções americanas impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Entre as alternativas avaliadas está a possibilidade de contratar representação legal especializada nos Estados Unidos para atuar em defesa do magistrado brasileiro. As discussões sobre a resposta às medidas punitivas de Donald […]

Tarifaço de Trump poupa 43% das exportações brasileiras com lista de exceções

porto brasileiro embarca containers para compradores estrangeiros

O presidente americano Donald Trump confirmou a tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, mas criou extensa lista de exceções com quase 700 itens. A medida, que totaliza 50% com os 10% já aplicados em abril, poupou US$ 18,4 bilhões das exportações nacionais, equivalente a 43,4% do total vendido aos Estados Unidos. A Câmara Americana […]

João Rolla: Tarifas, Desafios e Oportunidade

João Rolla

Próximo do deadline anunciado pelo governo Trump para executar o denominado “tarifaço”, e ante a falta de sinalização objetiva quanto ao adiamento ou concretização de negociação específica, pelos canais diplomáticos, as empresas brasileiras afetadas são obrigadas a entabular estratégias de forma a minimizar os impactos, em especial no curto prazo. Mas é preciso fazê-lo com […]

STM manifesta solidariedade à carta de Barroso a Trump

STM realiza, nesta quinta-feira (27), I Fórum de Mulheres Juristas

O Superior Tribunal Militar manifestou irrestrita solidariedade e pleno apoio aos termos da carta do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. A posição foi formalizada pela ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha em resposta às críticas do presidente americano Donald Trump ao STF. O STM considerou o conteúdo da carta altivo e pedagógico, correspondendo […]

Barroso defende STF em carta a Trump sobre o tarifaço

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, publicou uma carta oficial rebatendo as críticas do presidente americano Donald Trump que resultaram na imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. No documento de três páginas divulgado no domingo, Barroso defendeu a independência do Judiciário brasileiro e contestou as alegações de perseguição política […]

Washington Post: Brasil tem um líder e disposição para resistir ao tarifaço de Trump

MANHCETE DO WASHINGTON POST

O governo brasileiro tem condições de enfrentar a tarifa de 50% anunciada por Donald Trump, segundo análise do Washington Post. A medida, que entrará em vigor em 1º de agosto, foi justificada pelo presidente americano como resposta ao processo contra Jair Bolsonaro. Auxiliares de Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram ao jornal americano que o […]

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