STJ valida gravação em departamento jurídico e delimita alcance do sigilo da advocacia – – –
Deltan segue candidato, mas TSE o impede de fazer campanha – – –
Vídeo mostra Moraes em jatinho ligado a Vorcaro; escritório de Viviane alega contratação de táxi aéreo – – –
Dino determina revisão de regras da CVM após citar caso Master – – –
STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –

O que os pombinhos podem esperar da reforma do Código Civil

Para STJ, indenização por encerramento de contrato também cabe entre PJs

Muita gente espera a mudança de algumas regras sobre casamentos civis, uniões estáveis e contratos de namoro a partir da tramitação e consequente votação do anteprojeto de lei de atualização do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas e em tramitação no Congresso Nacional. Trata-se do Projeto de Lei (PL) n° 4, de 2025, […]

PL, que aumenta penas para incêndio florestal, segue para o Senado

Incêndio na Amazônia

Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Lei (PL) 3339/24 que aumenta as penas para quem provoca incêndio em floresta e em outras formas de vegetação. O projeto também proíbe o condenado de contratar com o poder público e de receber subsídios. Agora, ele segue para o Senado Federal.   O […]