STF derruba lei capixaba que permitia veto de pais a aulas sobre gênero e sexualidade – – –

Como caem os tiranos? – – –

Responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações de terceirizadas não é presumida, diz TST – – –

Anvisa mantém suspensão de produtos da Ypê – – –

É possível acumular duas pensões por morte? De dois maridos não, mas do marido e do filho sim, decide TRF 3 – – –

Netflix vence na justiça: tribunal de Minas mantém cobrança por compartilhamento de conta – – –

Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo; saiba quem são os candidatos – – –

TST decide que bancária deve honorários advocatícios mesmo após renunciar a ação coletiva – – –

Fachin defende transparência e governança remuneratória no Judiciário em encontro nacional de presidentes de tribunais – – –

Dino determina abertura de investigação sobre supostas emendas desviadas para ONGs e produção de filme sobe jair Bolsonaro – – –

Plano de saúde é condenado a indenizar mulher por demora para autorizar tratamento oncológico no DF – – –

OAB-PA suspende advogadas condenadas por fraudar sistema de inteligência artificial do Judiciário do Pará – – –

Criança agredida em quadra militar recebe indenização mantida pelo TJDFT – – –

Soldador exposto a choque elétrico em área alagada terá parcelas limitadas ao que pediu na ação – – –

Cláudio Castro é alvo da operação Sem Refino da Polícia Federal – – –

Vorcaro pagou ‘bônus de fim de ano’ a grupo que ameaçava desafetos, diz PF – – –

STF valida lei de igualdade salarial e mantém obrigação de transparência remuneratória para empresas – – –

STJ muda jurisprudência e passa a reconhecer incidência de contribuição previdenciária patronal sobre terço de férias – – –

TST reconhece gordofobia em demissão de consultora com cirurgia bariátrica marcada – – –

Decisão negociada por um quadriciclo vira alvo de investigação do CNJ a desembargador do TJPR – – –

Moraes vota para validar lei de igualdade salarial; relator afirma que homens ganham mais “tão somente por serem homens” – – –

Deputado do DF é condenado por vídeo no qual acusa escola e professora de ensinarem “magia e religião afro” – – –

Hantavírus: OMS confirma oito casos de cepa que causou surto em navio – – –

Iphan tomba provisoriamente DOI-Codi no Rio de Janeiro – – –

STF sedia debate sobre justiça climática e direitos da natureza em conferência ibero-americana – – –

STF retoma julgamento da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres em empresas com mais de 100 funcionários – – –

Distrito Federal e 15 estados têm rendimento salarial do trabalhador recorde – – –

STJ decide que prazo prescricional para restituição de valores de previdência complementar é de 10 anos – – –

Carlos Cachoeira volta ao cenário nacional por nova prisão, após ter protagonizado escândalos em 2004 e 2012 – – –

Pai de Vorcaro é preso por suspeita de financiar grupo criminoso investigado – – –

Justiça do Trabalho deve julgar ação do MPT por recursos contra trabalho escravo – – –

PF prende pai de Daniel Vorcaro em nova fase da Operação Compliance Zero – – –

Urna eletrônica faz 30 anos cercada de fake news – – –

Flávio pediu R$ 134 milhões a Vorcaro para filme sobre Jair Bolsonaro; deputados querem investigação – – –

STF elege Toffoli e Dino para o Tribunal Superior Eleitoral – – –

Débitos condominiais, mesmo antes da recuperação judicial, não precisam ser incluídos no plano, decide STJ – – –

Dino monitora cumprimento de decisão do STF sobre emendas parlamentares e aponta avanços e obstáculos – – –

STF começa a julgar lei de igualdade salarial entre homens e mulheres – – –

Pensão alimentícia vitalícia entre ex-cônjuges pode ser afastada, mesmo se definida por escritura pública, diz STJ – – –

Assimetria técnica e econômica inverte ônus da prova em processo sobre vícios no Minha Casa, Minha Vida – – –

Plataforma Brabet, de games, é alvo de inquérito civil instalado nesta quarta (13) pelo MPDFT – – –

IA da Justiça do Trabalho detecta tentativa de manipulação em petição no Pará – – –

STF julga igualdade salarial entre homens e mulheres e alcance da Lei Maria da Penha – – –

Fachin extingue ação da CPI do Crime Organizado no STF por perda de objeto – – –

Justiça de SC determina volta de câmeras corporais em uniformes de policiais e reacende debate sobre o tema – – –

Nova operação da PF é um desdobramento da Compliance Zero: a Off-Balance, em São Paulo – – –

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Dupla é condenada a mais de 94 anos de prisão por roubo a banco com fuzis e explosivos em São Pedro-SP – – –

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