Da Redação
A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês e os médicos Fernando Pavinato Marson e Rafaella Cito Marinho a pagar, de forma solidária, R$ 80 mil de indenização por danos morais a uma idosa de 81 anos. Ela teve o duodeno perfurado durante um exame e recebeu alta sem que a lesão fosse identificada. O hospital recorreu da decisão.
Juíza reduziu o valor pedido pela paciente
Segundo a Agência Estado, a autora da ação, Darcy Pachel de Jesus, pedia R$ 350 mil. A juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central, fixou a indenização em R$ 80 mil.
Ao definir o valor, a magistrada considerou a gravidade do caso, o longo período de internação e a capacidade econômica dos réus. Pelo Código de Defesa do Consumidor, o hospital responde pelos danos causados por seus profissionais. A juíza determinou ainda que a seguradora Chubb Seguros Brasil reembolse o Sírio-Libanês, dentro dos limites da apólice.
Exame terminou em cirurgia de urgência
A paciente esteve no hospital em 14 de fevereiro de 2023, por indicação médica, para uma ecoendoscopia digestiva com biópsia. O exame permite observar camadas profundas da parede abdominal e órgãos vizinhos, como pâncreas, fígado e linfonodos.
Depois do procedimento, Darcy relatou dores abdominais fortes, falta de ar, suor excessivo e dor no tórax e no ombro. Foi medicada e liberada às 11h40.
Já em casa, passou mal e foi levada pela filha ao Hospital Nove de Julho, onde passou por cirurgia de urgência. De acordo com a sentença, ficou internada por cerca de 41 dias, 21 deles na UTI.
Perícia apontou dificuldade na passagem do aparelho
O laudo do perito judicial concluiu que o médico teve dificuldade para introduzir o aparelho e que, “muito provavelmente”, a lesão ocorreu em uma das duas tentativas. Conforme o laudo, a falta de diagnóstico no Sírio-Libanês piorou o prognóstico da paciente.
A juíza observou que a dificuldade não foi registrada no prontuário. Para ela, mesmo diante das queixas de dor, a equipe não investigou o quadro com exames como a tomografia antes de dar alta.
A magistrada concluiu que houve imperícia no exame e negligência nos cuidados posteriores. Na sentença, escreveu que o termo de consentimento serve para informar riscos excepcionais e não legitima condutas negligentes.
Defesa nega erro e hospital recorre
A defesa do hospital e dos médicos argumentou que o exame seguiu o protocolo, que a paciente assinou termo de consentimento sobre os riscos e que não houve perfuração nem erro médico. A anestesista Rafaella Marinho afirmou que não participou do exame e que a alta anestésica difere da alta hospitalar.
Em nota enviada ao UOL, o Sírio-Libanês disse respeitar a decisão de primeira instância sobre o atendimento de 2023, mas discordar de suas conclusões. A instituição informou que já recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
O hospital acrescentou que, por sigilo médico e respeito à paciente, não comentará detalhes do caso enquanto o processo estiver em andamento. Afirmou também que segue protocolos clínicos rigorosos em todos os atendimentos.
Informações com agências de notícias.
