Integração de serviços é essencial para prevenir feminicídios, apontam especialistas
Da Redação Especialistas em segurança pública alertam que a fragmentação dos dados entre instituições que combatem a violência contra mulheres cria lacunas que transformam oportunidades de proteção em tragédias evitáveis. Durante painel no 20° Fórum Brasileiro de Segurança Pública – realizado em São Paulo nos dias 15 a 18 de setembro-, profissionais defenderam a integração […]
Homem é condenado a 42 anos de prisão por feminicídio em Niterói
Da Redação O Tribunal do Júri de Niterói, no Rio de Janeiro, condenou Uilian Anderson Silva a 42 anos de prisão, em regime inicial fechado, por conta do feminicídio de sua companheira Elizabeth de Lima Mendonça, de 46 anos, morta em janeiro de 2025 quando declarou intenção de encerrar o relacionamento de quase duas décadas. […]
Agressor de Maria da Penha é preso por descumprir medida protetiva
Da Redação O agressor da ativista Maria da Penha, o colombiano Marco Antônio Heredia Viveros, foi preso neste domingo (9) na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. A prisão aconteceu apenas dois dias depois de a Lei Maria da Penha completar 20 anos de existência, e foi motivada pelo descumprimento de uma medida […]
Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia como racismo
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o regime de urgência para projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível. A votação recebeu 293 votos favoráveis e 158 contrários, acelerando a tramitação da proposta que poderá ser votada diretamente no Plenário após consenso entre os partidos. […]
STF anula provas em crimes sexuais obtidas com violação à dignidade da vítima
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um marco histórico na proteção dos direitos das vítimas de crimes sexuais ao decidir, por unanimidade, que provas colhidas em desrespeito à dignidade, honra, intimidade e integridade psicológica da vítima são nulas — e que todos os atos processuais posteriores a essa prova viciada também perdem validade. […]
STF forma maioria para obrigar shoppings a instalar espaços de amamentação para funcionárias de lojas
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shopping centers devem instalar espaços de amamentação para funcionárias de lojas. O tema foi discutido no ARE 1562586 após decisões divergentes entre a Primeira e Segunda Turmas do STF acerca do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O relator, ministro […]
Tornozeleira imediata para agressores: nova lei entra em vigor
Da Redação Uma lei publicada nesta sexta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva obriga o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores que coloquem em risco a vida de mulheres e crianças em contextos de violência doméstica, ampliando de forma significativa os mecanismos de proteção previstos na legislação brasileira. O que muda com […]
Zanin condena médico por trote misógino em faculdade de medicina
Da Redação O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta segunda-feira (30) um médico formado pela Universidade de Franca (Unifran) a pagar indenização por ter lido um discurso misógino durante um trote universitário em 2019. A decisão reverteu absolvições concedidas por instâncias inferiores da Justiça e fixou o valor de 40 salários […]
94 anos do voto feminino no Brasil: conquistas históricas convivem com sub-representação política
Por Carolina Villela O Brasil celebrou, em 24 de fevereiro de 2026, 94 anos da conquista do direito ao voto feminino — e o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, chega em meio a um cenário de contrastes: avanços legislativos convivem com uma realidade política que ainda exclui as mulheres dos espaços […]