Alexandre de Moraes se declara impedido para relatar ação que menciona sua esposa – – –
TSE forma maioria para suspender campanha de Dallagnol ao Senado pelo PR – – –
TSE julgará candidatura de Arruda com Dias Toffoli na relatoria do caso – – –
TJSP condena prefeitura paulista por cirurgia de mama desnecessária em paciente – – –
Executivo formalizou nesta segunda-feira (21) demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da PF – – –
Flávio Dino mantém decreto de MG que proíbe publicidade de bets em bens públicos e eventos do estado – – –
TST adia julgamento de dissídio sobre greve dos Correios – – –
Integração de serviços é essencial para prevenir feminicídios, apontam especialistas – – –
Governo considera ‘insuficiente’ proposta de acordo da Discord e reitera decisão urgente sobre a plataforma  – – –
Funcionários da Caixa votam proposta que pode encerrar greve nesta segunda (21) – – –

Tag: fundo eleitoral

TSE derruba bloqueio e libera campanha de Anthony Garotinho no Rio

Da redação O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques concedeu liminar que autoriza o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) a retomar integralmente as atividades de sua campanha eleitoral ao governo do Rio de Janeiro. A decisão, proferida na noite de sexta-feira, reverte o impedimento que havia sido imposto pela Justiça Eleitoral fluminense, […]

Com recursos do TRE-SP e TSE rejeitados, Marçal segue inelegível até 2032

Empresário Pablo Marçal

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento aos recursos interpostos pelo empresário Pablo Marçal — que pretendia ser candidato à presidência da República nestas eleições pelo PRTB — e o manteve inelegível até 2032. Na prática, a decisão foi proferida pelo presidente da Corte, desembargador José Antonio Encinas Manfré.   Além […]

TSE suspende acesso de Pablo Marçal a fundo eleitoral e propaganda gratuita

Empresário Pablo Marçal

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), suspender o acesso do candidato Pablo Marçal aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário até o julgamento de mérito sobre o registro de sua candidatura à Presidência da República. A medida também impede, de forma […]

TSE decide, por unanimidade, extinguir ação sobre revisão de cálculo do Fundo Eleitoral

Sessão do TSE

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou, nesta terça-feira (18), durante sessão de julgamentos, pedido de desistência formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em petição cível. Na ação, o partido havia requerido a retificação do cálculo de distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) relativo às Eleições de 2026.   […]

Pedido de vista suspende julgamento sobre cálculo do Fundo Eleitoral do PT no TSE

Da redação O julgamento de uma petição cível movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para revisar o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi interrompido nesta quinta-feira (13) na Sessão Plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A suspensão ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha. Antes da interrupção, […]