Gilmar Mendes homenageia Fachin por 11 anos no STF
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, fez uma homenagem ao ministro Edson Fachin durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), data em que o colega completa 11 anos na Corte. Mendes destacou a trajetória de Fachin como professor, advogado e procurador do estado do Paraná, classificando-a como sólida, coerente […]
Câmara aprova e partidos ganham até 15 anos para pagar multas e carta branca para disparar mensagens em massa
Da Redação Proposta passou sem votos nominais e sem que nenhum líder partidário a defendesse publicamente no plenário A Câmara dos Deputados deu aval, nesta terça-feira, 19, a um projeto de lei que abre uma série de vantagens para os partidos políticos brasileiros. Entre os pontos mais polêmicos estão a possibilidade de pagar multas eleitorais […]
TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista, formada pela aliança entre o União Brasil e os Progressistas — decisão que eleva para cinco o número de federações ativas na Justiça Eleitoral brasileira, com impacto direto no cenário político às vésperas das eleições […]
Agora é oficial: TSE publica as resoluções que vão nortear eleições 2026; leia e acesse aqui cada uma delas
Da Redação Agora é oficial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou todas as 14 resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de 2026, com base na legislação eleitoral em vigor. Os conteúdos finais das resoluções foram publicados em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal desta quarta-feira (4). Tratam de questões como […]
110 mil candidatos devem disputar eleições este ano; campanha custará R$ 6 bilhões para o contribuinte
O ano de 2026 começou com o calendário eleitoral oficialmente em vigor no Brasil. Desde o dia 1º de janeiro, pré-candidatos já estão sujeitos à fiscalização da Justiça Eleitoral, que passa a observar com mais rigor os gastos e os atos relacionados à pré-campanha. Serão disputadas neste ano milhares de vagas em todo o país, […]
TSE aprova com ressalvas prestação de contas do MDB de 2020
Da Redação Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram por unanimidade, com ressalvas, a prestação de contas do Diretório Nacional do Movimento Democrático Brasileiro referente ao exercício financeiro de 2020. A decisão foi tomada na sessão de sexta-feira (1º), que marcou a abertura do segundo semestre forense de 2025 no Tribunal. O Plenário determinou que […]
Partidos políticos recebem R$ 573 milhões do fundo partidário no primeiro semestre
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou que 19 partidos políticos receberam R$ 573.210.455,03 do fundo partidário entre janeiro e junho de 2025, além de R$ 45.731.348,85 provenientes de multas eleitorais arrecadadas no período, recursos destinados ao custeio das atividades cotidianas das agremiações. Os valores são repassados mensalmente às legendas através de duodécimos para financiar despesas como […]
Crédito trabalhista pode ser pago com verbas de fundo partidário, decide TRT-10
Da Redação O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) — cuja jurisdição abrange a Justiça trabalhista do Tocantins e do Distrito Federal — decidiu que é possível penhorar recursos do fundo partidário para garantir o pagamento de dívida trabalhista. O entendimento foi firmado durante julgamento realizado pela 1ª Turma da Corte, no qual […]