Governo considera ‘insuficiente’ proposta de acordo da Discord e reitera decisão urgente sobre a plataforma
Da Redação O Governo Federal reiterou, nesta segunda-feira (21/09), pedido de decisão judicial urgente contra a plataforma Discord, por considerar que a proposta de acordo apresentada pela plataforma é insuficiente. A renovação do pedido foi feita por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). Na prática, a AGU solicitou outra vez o deferimento de tutela de […]
TCU alerta governo para risco fiscal na universalização dos Correios
nome dos correios em camisa de trabalhador da empresa
teste kz – Direito Previdenciário
Atualizar e desenvolver conhecimentos de Direito Previdenciário no âmbito do Regime Geral de Previdência. Com um enfoque prático e especifico o curso prepara o advogado e operador do direito que é iniciante no trabalho de concessão de Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência e atualiza aquele que já é atuante às regras do Sistema […]
Nova Lei fortalece produção nacional e soberania na saúde do Brasil
fábrica de produção de remédios
STF autoriza PF a fazer busca e apreensão em investigação sobre desvios de ‘emendas Pix’ em Roraima
Da Redação O Supremo Tribunal Federal autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões em investigação sobre desvios de emendas Pix nos municípios roraimenses de Iracema e São Luiz do Anauá. A decisão do ministro Flávio Dino se baseia em relatório da Controladoria-Geral da União que identificou indícios de fraude em licitações, sobrepreços e […]
Polícia federal mira anúncios falsos que imitavam serviços públicos
Da Redação A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Ad Phishing, ação voltada a apurar a veiculação de anúncios digitais fraudulentos que se passavam por serviços do poder público. As peças usavam a identidade visual do governo federal e de instituições oficiais para dar credibilidade a páginas falsas espalhadas pela internet. Mandados cumpridos […]
AGU cria equipes jurídicas para reforçar segurança em concessões e parcerias público-privadas
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou na segunda-feira (1º/6) a Portaria Normativa nº 224/2026, que cria equipes jurídicas estratégicas voltadas ao acompanhamento de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A medida busca ampliar a segurança jurídica e a eficiência na […]
Governo brasileiro lança candidatura ao conselho de Direitos Humanos da ONU para 2027-2029
Da Redação O governo brasileiro lançou oficialmente candidatura ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para o mandato 2027-2029, esta semana, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Segundo o Governo Federal, a candidatura representa a retomada da participação ativa do Brasil nos espaços multilaterais e o fortalecimento da agenda de combate às […]
Justiça da Itália autoriza nova extradição de Zambelli, desta vez no caso de ameaça armada a radialista em 2022
Da Redação A Justiça da Itália autorizou a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli para o Brasil em segundo pedido feito, desta vez referente ao processo que a condenou por correr e ameaçar, com arma em punho, um radialista pelas ruas de São Paulo na véspera das eleições de 2022. A ex-parlamentar já tinha tido […]
Presidente do INSS é demitido e substituído por servidora de carreira da entidade
Por Hylda Cavalcanti Depois de 11 meses no cargo, o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, foi demitido nesta segunda-feira (13/04). No lugar dele assume Ana Cristina Viana Silveira, servidora de carreira do órgão. O anúncio foi divulgado durante a manhã pelo Palácio do Planalto. O presidente que deixa o instituto […]
Governo Federal e estados fecham acordo para subsidiar importação de diesel
Da Redação Para frear a escalada no preço do diesel no Brasil, o governo federal e os estados chegaram a um acordo para oferecer apoio financeiro direto a importadores do combustível. A medida foi anunciada em nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, […]
109 pessoas morrem em acidentes em estradas federais durante o ano novo
Da Redação A Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal registrou 109 mortes e 1.315 feridos em acidentes nas estradas federais entre 30 de dezembro de 2024 e 4 de janeiro de 2025. O balanço, divulgado nesta segunda-feira (6), mostra aumento de 38% no número de vítimas fatais em comparação com o mesmo período do […]
Agora é lei: ampliado o acesso a mamografia pelo SUS a mulheres 40+ na prevenção e tratamento de câncer
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n. 15284/25 que garante acesso universal à mamografia pelo Sistema Único de Saúde para mulheres a partir dos 40 anos. A norma, publicada no Diário Oficial da União no último dia 19, altera legislação de 2008 (Lei n. 11.664/2008) que trata das ações […]
Justiça mantém bloqueio de verba para garantir remédio contra câncer a paciente
Da Redação A Justiça Federal decidiu manter o bloqueio de R$ 176 mil do governo federal para garantir que um paciente receba o medicamento Pembrolizumabe, usado no tratamento de câncer. A decisão foi tomada pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O Tribunal considerou que direito à saúde vale mais que […]
Governo federal realiza reunião de emergência e cobra encontro com Cláudio Castro após operação letal
Da redação O vice-presidente Geraldo Alckmin coordenou nesta terça-feira (28) uma reunião de emergência na Casa Civil da Presidência da República para monitorar os desdobramentos da Operação Contenção no Rio de Janeiro, que deixou 64 mortos. O encontro contou com a participação de seis ministros e do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, […]
SUS terá direito a receber de planos de saúde por atendimentos a beneficiários da rede privada
Da Redação O Sistema Único de Saúde poderá receber das operadoras de planos de saúde os valores gastos com atendimentos a beneficiários da rede privada. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, manter o direito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de cobrar essas dívidas, estabelecendo prazo […]