STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

Dino autoriza novo inquérito contra Lulinha

Empresário Luiz Flávio Lula da Silva, filho do presidente Lula

Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de um terceiro inquérito contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação, solicitada pela Polícia Federal, apura a atuação de um grupo de pessoas suspeitas de manter […]

MPT apura irregularidades trabalhistas e assédio moral em reality dos influencers Viih Tube e Eliezer

Influencers digitais Viih Tube e Eliezer, ex BBBs

Da Redação O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades trabalhistas relacionadas ao reality show criado pelos influenciadores digitais Viih Tube e Eliezer com funcionários de sua residência — considerado polêmico e suspeito de ter cenas de assédio moral. A investigação foi aberta após a divulgação do programa, que mostra uma […]

Moraes manda PGR se manifestar sobre inclusão de Bolsonaro e Flávio no inquérito de Eduardo

Ministro Alexandre de moraes, do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a inclusão de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo […]

Plataforma Brabet, de games, é alvo de inquérito civil instalado nesta quarta (13) pelo MPDFT

Anúncio de propaganda da Plataforma de Games Brabet

Da Redação O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) formalizou, nesta quarta-feira (13/05) a instauração de um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na operação da plataforma de apostas Brabet.com, administrada pela empresa Five Tech Games Ltda. A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 1.025, assinada pelo promotor de Justiça Paulo […]

PF descobre que dados apagados foram reintroduzidos no Senado por solicitação à Apple

Da redação A Polícia Federal cumpriu, na terça-feira (17), decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e realizou a retirada, extração, cópia segura e posterior exclusão de dados armazenados nos ambientes técnicos do Senado Federal. A operação foi conduzida com observância dos protocolos de cadeia de custódia, integridade probatória e segregação de […]

PF investiga postos, enquanto governo cria força-tarefa para controlar aumento do diesel e evitar paralisação de caminhoneiros

Caminhão abastecendo posto de combustíveis

Da Redação A Polícia Federal (PF) anunciou que instaurou um inquérito para apurar os preços abusivos dos combustíveis nos postos de gasolina, sobretudo depois do anúncio do diesel, que inicialmente, conforme foi anunciado, não deveria ser repassado para os consumidores.   A ação, conforme informações da PF, faz parte da ofensiva do governo Lula para controlar […]

OAB vai pedir ao STF acesso às investigações do Banco Master

Por Carolina Villela O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (9) que solicitará ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso integral ao inquérito que investiga o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. O anúncio foi feito na abertura da sessão ordinária do Conselho […]

STF desmente ligação entre Vorcaro e Moraes e PF nega manipulação de dados da Compliance Zero

Da redação A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), por solicitação do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, divulgou nota oficial afirmando que análise técnica dos dados telemáticos de Daniel Vorcaro, tornados públicos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS), demonstrou que as mensagens de visualização única enviadas pelo […]