Justiça obriga dois municípios da Grande São Paulo a recuperar aterro irregular – – –
STJ decide por instauração de processo administrativo disciplinar contra Buzzi e o mantém afastado – – –
Professor condenado por comentário sexual sobre aluna tem recurso negado pelo TJDFT – – –
A um passo do STF: Messias recebe aval do relator no Senado – – –
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada – – –
CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR – – –
STF repudia menção de ministros em relatório da CPI do Crime Organizado – – –
Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF – – –
Guerra no Oriente Médio faz juiz liberar fábrica de plásticos a suspender pagamento a bancos por seis meses – – –
Pensão alimentícia: dúvidas, conflitos e a necessidade de revisão técnica – – –
Gilmar Mendes critica CPI do Crime Organizado e chama parlamentares de “infantilóides” – – –
TST rejeita recurso de viúva de maître que morreu de covid-19 – – –
CNJ estabelece novas regras para audiências sobre casos relacionados a violência contra a mulher – – –
Homem é condenado a nove anos de prisão por maus-tratos contra 17 gatos no Distrito Federal – – –
Ministros do STF reagem a pedido de indiciamento feito pela CPI do Crime Organizado – – –
STF determina abertura de inquérito para apurar conduta de Marco Buzzi – – –
Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell são eleitos presidente e vice do STJ para o biênio 2026-2028 – – –
Segurado que depende de cirurgia do SUS para voltar a trabalhar não pode ter auxílio-doença interrompido – – –
Entra em vigor legislação que cria a ‘Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Âmbito do SUS’ – – –
Operação Cítrico investiga esquema criminoso de fraudes e desvio de recursos na prefeitura de Cabedelo, na Paraíba – – –
TJSP rejeita recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo – – –
Mulher é condenada a indenizar ex-companheiro que registrou filhos de outro homem – – –
iFood não é responsável por direitos trabalhistas de entregador de empresa intermediária – – –
STF nega pedido para barrar sindicância por assédio contra ministro do STJ – – –
Relatório final da CPI do Crime Organizado pede impeachment de ministros do STF, do PGR e intervenção federal no Rio – – –
Dino determina ações urgentes contra organizações criminosas na Amazônia – – –
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, se aposenta no dia 23, depois de 38 anos na magistratura – – –
STJ cassa decisão do TJSC e autoriza uso do sistema Serp-Jud para execução de título extrajudicial – – –
Paciente que teve gaze esquecida no abdômen após cirurgia recebe R$ 30 mil em indenização – – –
Soldado do exército tem prisão preventiva decretada após morte de colega em São Paulo – – –
Corregedoria Nacional de Justiça abre correição extraordinária contra desembargador do TJAL – – –
Anvisa rejeita pedidos de registros de novos medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, vendidos por meio de canetas – – –
Justiça do DF inicia julgamento da maior chacina do Centro-Oeste, ocorrida entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 – – –
Ramagem é preso pelo ICE nos Estados Unidos – – –
PMs condenados por omissão nos atos de 8/1 são expulsos da corporação – – –
Ex-dirigente sindical vende imóvel ao filho para fugir de dívida, mas Justiça barra a manobra – – –
Presidente do INSS é demitido e substituído por servidora de carreira da entidade – – –
Semana é de eleições em dois Tribunais: STJ e TSE – – –
Ministros do STJ que integram sindicância sugerem abertura de processo disciplinar contra Marco Buzzi – – –
TST mantém condenação e Monsanto deve pagar adicionais de insalubridade e periculosidade – – –
Papa Leão XIV responde a Trump: “Não tenho medo do seu governo” – – –
Péter Magyar derrota Orbán e encerra 16 anos de domínio na Hungria – – –
Amores impossíveis: a Osesp toca o que o coração não pode ter – – –
Defesa de Bolsonaro envia laudos médicos a Moraes e relata melhora parcial após pneumonia – – –
Ministro Fachin, do STF, libera emissão de alvarás para construções e demolições na capital paulista – – –
Mulher perde visão após demora em cirurgia e TJDFT condena DF a pagar indenização – – –
TRF3 mantém dever da União e Estado de SP de indenizarem universitária presa e torturada durante período militar – – –
Tornozeleira imediata para agressores: nova lei entra em vigor – – –
STJ suspende possibilidade de busca e apreensão de criança prevalecendo o interesse do menor sobre acordo de guarda – – –
DCTF em 2026 exige revisão imediata de rotinas e expõe falhas internas nas empresas – – –
TST aumenta indenização de operadora de telemarketing punida por apresentar atestados médicos – – –
Dino convoca audiência pública para discutir constitucionalidade de taxa de fiscalização do mercado de capitais – – –
Carla Zambelli recorre à última instância da Justiça italiana contra a aprovação do pedido de extradição feito pelo Brasil  – – –
Davi Alcolumbre marca sessão para votar veto de Lula à dosimetria das penas dos condenados pelo 8/1 – – –
Operação coordenada entre 6 estados e o DF investiga suspeitos de integrarem esquema de tráfico internacional de drogas – – –
TJSP reconhece validade de doação feita antes do nascimento de outros filhos – – –
Santander deve indenizar por cobranças indevidas enviadas por e-mail – – –
Delação de Vorcaro enfrenta exigências da PF e da PGR e pode durar meses – – –
Ipea prevê crescimento de 1,8% do PIB em 2026, mesmo com guerra no Oriente Médio – – –
EUA e Irã pretendem iniciar  negociações de paz em Islamabad, no Paquistão – – –
STF suspende julgamento com placar de 4 a 1 pela eleição indireta no Rio de Janeiro – – –
CNJ e CNMP aprovam resolução que regulamenta verbas indenizatórias de juízes e promotores – – –
Não é cabível indenização por danos morais coletivos em ação de improbidade administrativa, decide STJ – – –
Senado marca sabatina de Jorge Messias para o dia 29; relator já adianta voto favorável – – –
STJ: advogado de vítima de violência doméstica não precisa de habilitação especial para atuar no processo – – –
STF: Flávio Dino pede vista, mas ministros seguem votando sobre eleições no Rio após renúncia do governador – – –
Judiciário brasileiro enviará três magistrados para atuar na Corte IDH – – –
STJ envia caso de feminicídio em quartel ao tribunal do júri – – –
TSE marca para terça-feira eleição de nova presidência que conduzirá pleito de 2026 – – –
Colegiado do STJ define integrantes da nova diretoria da Corte e destino do ministro Marco Buzzi – – –
Aprovada pela CCJ do Senado, segue para plenário PEC que aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes e membros do MP – – –
Operação ‘Vem Diesel’ volta às ruas para fiscalizar 55 estabelecimentos no país; foco agora é o gás de cozinha – – –
Relatório feito por IA é rejeitado pelo STJ como prova em processo penal – – –
CCJ do Senado aprova PEC que protege jornais por falas de entrevistados – – –
Celina Leão manda BRB afastar 12 dirigentes ligados à gestão anterior do banco – – –
Liminar da Justiça Federal derruba imposto de exportação de petróleo e coloca governo em xeque – – –
STF decide nesta quinta como será escolhido o novo governador do Rio – – –
STF julga sucessão no governo do Rio de Janeiro e debate entre eleição direta e indireta – – –
STJ mantém decisão que determina ao Shopping 25 de Março medidas para coibir compra e venda de produtos ilícitos por lojistas – – –
STJ afasta cálculo automático de honorários e permite fixação por equidade em caso de reunião de processos – – –
Moraes envia ao plenário do STF ação do PT sobre limites da delação premiada – – –
STJ rejeita recurso e Starlink terá de repassar ao MPF dados de 104 usuários da internet para investigação sobre pornografia infantil – – –
Moraes determina perda de cargo de militares da PMDF condenados por tentativa de golpe – – –
STF julgará nesta quarta eleição para “mandato-tampão” de governador do RJ e casos sobre meio ambiente e setor automotivo – – –
Cobrança ilegal por serviço eleitoral gratuito aumenta e leva TSE a fazer alerta para a população – – –
TSE identifica duas candidaturas fictícias nas eleições 2022, mas não consegue confirmar tentativa de fraude à cota de gênero – – –
Justiça dos EUA autoriza ofensiva global para rastrear bens de Daniel Vorcaro em mercado de luxo – – –
BRB anuncia que já entregou à PF relatório da auditoria contratada para avaliar situação do banco – – –
PF deflagra operação para apurar mais um esquema de fraudes à Previdência; desta vez, no MA e no PI – – –
TST julga dissídio coletivo de greve na Ebserh nesta quarta – – –
Mantida condenação de construtora por descumprir leis trabalhistas e normas de segurança do trabalho – – –
Ex-presidente da Vale volta ao banco dos réus por Brumadinho – – –
Bolsas europeias e asiáticas disparam com cessar-fogo entre EUA e Irã – – –
Trump suspende ataques e Estreito de Ormuz será reaberto por 15 dias; preço do petróleo cai 9% – – –
STJ condena Amil e APS a indenizar em R$ 500 mil grupo de consumidores por transferência irregular de carteiras – – –
Cármen Lúcia rejeita ação sobre aumento de pedágio na BR-040 sem analisar mérito – – –
Uma homenagem aos jornalistas pelo seu dia, por Celso de Mello – – –
STF declara trânsito em julgado de ação do núcleo da “desinformação” da tentativa de golpe de Estado – – –
Crédito de ICMS garantido por lei na cadeia de produtos agropecuários só vale para quem faz a compra – – –
STF invalida lei do Tocantins sobre registros de imóveis rurais no estado – – –

Tag: inquérito

PF descobre que dados apagados foram reintroduzidos no Senado por solicitação à Apple

Da redação A Polícia Federal cumpriu, na terça-feira (17), decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e realizou a retirada, extração, cópia segura e posterior exclusão de dados armazenados nos ambientes técnicos do Senado Federal. A operação foi conduzida com observância dos protocolos de cadeia de custódia, integridade probatória e segregação de […]

PF investiga postos, enquanto governo cria força-tarefa para controlar aumento do diesel e evitar paralisação de caminhoneiros

Caminhão abastecendo posto de combustíveis

Da Redação A Polícia Federal (PF) anunciou que instaurou um inquérito para apurar os preços abusivos dos combustíveis nos postos de gasolina, sobretudo depois do anúncio do diesel, que inicialmente, conforme foi anunciado, não deveria ser repassado para os consumidores.   A ação, conforme informações da PF, faz parte da ofensiva do governo Lula para controlar […]

OAB vai pedir ao STF acesso às investigações do Banco Master

Por Carolina Villela O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (9) que solicitará ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso integral ao inquérito que investiga o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. O anúncio foi feito na abertura da sessão ordinária do Conselho […]

STF desmente ligação entre Vorcaro e Moraes e PF nega manipulação de dados da Compliance Zero

Da redação A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), por solicitação do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, divulgou nota oficial afirmando que análise técnica dos dados telemáticos de Daniel Vorcaro, tornados públicos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS), demonstrou que as mensagens de visualização única enviadas pelo […]

Toffoli nega acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro

Ministro do STF, Dias Toffoli

Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nota oficial negando ter tido acesso ao conteúdo extraído do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, na quarta-feira (4). O documento detalha cronologicamente todas as decisões tomadas por Toffoli durante o período em […]

STF autoriza perícias da PF em dispositivos apreendidos na Operação Compliance Zero

A foto mostra o ministro André Mendonça, em sessão do STF. Ele é um homem branco, com cabelos grisalhos e usa óculos.

Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a conduzir o fluxo ordinário de trabalho pericial sobre cerca de 100 dispositivos eletrônicos apreendidos na Operação Compliance Zero, investigação que apura suposto esquema de fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão também permite a realização de diligências investigativas que […]

PF se reúne com Mendonça e apresenta informações sobre inquérito do Banco Master

Da redação O novo relator do inquérito do Banco Master no Supremo Tribunal Federal, ministro André Mendonça, se reuniu com delegados da Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (13). O encontro aconteceu um dia depois de Mendonça ter sido sorteado para assumir a relatoria do caso, com a saída do ministro Dias Toffoli. A reunião […]

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