Da Redação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou oficialmente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o ministro Marco Aurélio Buzzi seja responsabilizado pelas denúncias que pesam contra ele por importunação sexual. Buzzi está afastado da Corte desde que foi alvo de acusações feitas por duas mulheres.
Além do inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro — por se tratar deu um integrante de tribunal superior e, por isso, autoridade com foro privilegiado — e do procedimento disciplinar que está sendo avaliado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado, o STJ também realiza uma sindicância interna sobre a questão.
Após os depoimentos
A manifestação da PGR, portanto, foi dirigida ao STJ logo depois de terem sido tomados 21 depoimentos no total, entre testemunhas de defesa e de acusação. A manifestação, proferida sob sigilo judicial, foi assinada pelo subprocurador-geral da República José Adônis de Araújo, em função dos casos denunciados por duas mulheres.
E vazou para a imprensa após divulgação no site do Metrópoles, na tarde desta terça-feira (07/07). Buzzi está afastado de suas funções no Tribunal desde 10 de fevereiro, quando foram divulgadas as denúncias. Depois da primeira, feita por uma jovem de 18 anos cuja família é próxima da do magistrado, uma segunda foi apresentada por servidora do Judiciário que trabalhou no seu gabinete.
Nota da defesa
Em nota, a defesa do ministro afirmou que “as provas produzidas durante a instrução processual corroboram sua inocência e afastam as acusações analisadas pelo CNJ”. Os advogados apresentaram exames diversos e um laudo médico atestando que o magistrado possui problemas de disfunção erétil.
Os advogados de Buzzi ressaltaram, ainda, que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas”. E que o depoimento da suposta vítima “necessita ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos”.
— Com Agências de Notícias
