STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

Dino autoriza novo inquérito contra Lulinha

Empresário Luiz Flávio Lula da Silva, filho do presidente Lula

Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de um terceiro inquérito contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação, solicitada pela Polícia Federal, apura a atuação de um grupo de pessoas suspeitas de manter […]

MPT apura irregularidades trabalhistas e assédio moral em reality dos influencers Viih Tube e Eliezer

Influencers digitais Viih Tube e Eliezer, ex BBBs

Da Redação O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades trabalhistas relacionadas ao reality show criado pelos influenciadores digitais Viih Tube e Eliezer com funcionários de sua residência — considerado polêmico e suspeito de ter cenas de assédio moral. A investigação foi aberta após a divulgação do programa, que mostra uma […]

Moraes manda PGR se manifestar sobre inclusão de Bolsonaro e Flávio no inquérito de Eduardo

Ministro Alexandre de moraes, do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a inclusão de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo […]

Plataforma Brabet, de games, é alvo de inquérito civil instalado nesta quarta (13) pelo MPDFT

Anúncio de propaganda da Plataforma de Games Brabet

Da Redação O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) formalizou, nesta quarta-feira (13/05) a instauração de um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na operação da plataforma de apostas Brabet.com, administrada pela empresa Five Tech Games Ltda. A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 1.025, assinada pelo promotor de Justiça Paulo […]

PF descobre que dados apagados foram reintroduzidos no Senado por solicitação à Apple

Da redação A Polícia Federal cumpriu, na terça-feira (17), decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e realizou a retirada, extração, cópia segura e posterior exclusão de dados armazenados nos ambientes técnicos do Senado Federal. A operação foi conduzida com observância dos protocolos de cadeia de custódia, integridade probatória e segregação de […]

PF investiga postos, enquanto governo cria força-tarefa para controlar aumento do diesel e evitar paralisação de caminhoneiros

Caminhão abastecendo posto de combustíveis

Da Redação A Polícia Federal (PF) anunciou que instaurou um inquérito para apurar os preços abusivos dos combustíveis nos postos de gasolina, sobretudo depois do anúncio do diesel, que inicialmente, conforme foi anunciado, não deveria ser repassado para os consumidores.   A ação, conforme informações da PF, faz parte da ofensiva do governo Lula para controlar […]

OAB vai pedir ao STF acesso às investigações do Banco Master

Por Carolina Villela O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (9) que solicitará ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso integral ao inquérito que investiga o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. O anúncio foi feito na abertura da sessão ordinária do Conselho […]

STF desmente ligação entre Vorcaro e Moraes e PF nega manipulação de dados da Compliance Zero

Da redação A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), por solicitação do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, divulgou nota oficial afirmando que análise técnica dos dados telemáticos de Daniel Vorcaro, tornados públicos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS), demonstrou que as mensagens de visualização única enviadas pelo […]

Toffoli nega acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro

Ministro Dias Toffoli, do STF

Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nota oficial negando ter tido acesso ao conteúdo extraído do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, na quarta-feira (4). O documento detalha cronologicamente todas as decisões tomadas por Toffoli durante o período em […]

STF autoriza perícias da PF em dispositivos apreendidos na Operação Compliance Zero

Ministro André Mendonça, do STF e do TSE

Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a conduzir o fluxo ordinário de trabalho pericial sobre cerca de 100 dispositivos eletrônicos apreendidos na Operação Compliance Zero, investigação que apura suposto esquema de fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão também permite a realização de diligências investigativas que […]

PF se reúne com Mendonça e apresenta informações sobre inquérito do Banco Master

Da redação O novo relator do inquérito do Banco Master no Supremo Tribunal Federal, ministro André Mendonça, se reuniu com delegados da Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (13). O encontro aconteceu um dia depois de Mendonça ter sido sorteado para assumir a relatoria do caso, com a saída do ministro Dias Toffoli. A reunião […]

STF atende a PGR e instaura inquérito contra Eduardo Bolsonaro por críticas a autoridades brasileiras nos EUA

Por Hylda Cavalcanti O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou, nesta segunda-feira (26/06), o inquérito de Nº 4995, solicitado no final de semana pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).  O inquérito tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Na petição encaminhada ao STF, a PGR também pediu […]

STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por campanha contra autoridades brasileiras nos EUA

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro por articular sanções dos Estados Unidos contra ministros do STF, procuradores e delegados da Polícia Federal. O pedido foi protocolado no sábado (25). Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro vem “reiterada e […]