Da Redação
A Polícia Federal (PF) anunciou que instaurou um inquérito para apurar os preços abusivos dos combustíveis nos postos de gasolina, sobretudo depois do anúncio do diesel, que inicialmente, conforme foi anunciado, não deveria ser repassado para os consumidores.
A ação, conforme informações da PF, faz parte da ofensiva do governo Lula para controlar o aumento no preço do diesel e tentar negociar ou evitar a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, que pode vir a ser deflagrada até o fim da semana.
Conjunto de ações
Segundo o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, as ações da PF englobam iniciativas diversas comandadas por órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e Procons estaduais.
“Como nós sabemos, o mercado brasileiro trabalha com a livre concorrência, mas o abuso aos preços é inevitavelmente rechaçado pelo governo”, disse o ministro Lima e Silva, durante entrevista coletiva.
Tudo para evitar cartéis
Serão investigados postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país quanto à possibilidade de essas empresas aplicarem ajustes “abusivos” nos preços de produtos, após aumento do valor do petróleo no mercado internacional.
A investigação foi aberta para evitar que aumentos nos valores dos combustíveis aconteçam dentro da lógica de um cartel, explicou o diretor-executivo da PF, Willian Murad.
Montagem de força-tarefa
Além disso, está sendo montada uma força-tarefa no governo para avaliar as oscilações de preços de combustíveis comercializados no Brasil. O anúncio dessa força-tarefa foi feita pouco tempo após o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) comunicar que estados e o Distrito Federal não vão cortar alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para minimizar o aumento nos produtos.
Em nota, o Comsefaz afirmou que cortar impostos não garante alívio para o bolso do consumidor, e ainda pode provocar “perdas fiscais concretas” para os entes federativos.
O posicionamento do comitê — que representa secretários Estaduais de Fazenda — foi de encontro a um pedido feito por Lula, na semana passada, quando anunciou que a União isentaria o PIS-Cofins sobre o óleo diesel para reduzir o impacto da disparada no preço do barril do petróleo (em função do impacto do conflito que tem sido observado entre Estados Unidos e Irã).
— Com Agências de Notícias
