Fachin abre seminário Brasil-Itália sobre inteligência artificial na Justiça
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta terça-feira (1º), o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia. O encontro reúne integrantes do Judiciário e da academia dos dois países para discutir os impactos da inteligência artificial na atividade jurisdicional e os […]
TSE julga nesta terça se vídeo de Bolsonaro com IA configura deepfake eleitoral
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (1º/9) se o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção do PL, pode ser enquadrado como deepfake. O caso é relatado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques. Os ministros vão analisar se a recriação da imagem […]
Mendonça propõe tese para julgar casos de deep fake nas eleições
Da Redação O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (25) uma proposta de tese jurídica que deve orientar as futuras decisões da Corte sobre o uso indevido de deep fakes durante a campanha eleitoral. A ideia é dar mais clareza aos julgamentos e evitar interpretações divergentes sobre o tema. O […]
Salomão assume STJ e mira redução de até 45% nos processos
Da Redação O ministro Luis Felipe Salomão toma posse nesta quarta-feira (19) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumindo o comando da corte por um mandato de dois anos. Entre as prioridades anunciadas estão a diminuição do estoque de processos, a agilidade nos julgamentos e a regulamentação do uso de inteligência artificial […]
TSE se reúne para decidir se proíbe uso de deepfakes nas eleições
Da Redação Ministros do Tribunal Superior Eleitoral se encontram nesta terça-feira (18) em reunião fechada para tentar definir uma regra única sobre o uso de vídeos e imagens criados por inteligência artificial durante a campanha eleitoral. O tema ganhou urgência depois que um vídeo de Jair Bolsonaro, gerado por IA, foi exibido na convenção que […]
TSE adia reunião que tinha sido agendada para discutir deepfake em eleições
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou a reunião que iria ser realizada nesta quinta-feira (13/08) para debater limites do uso da inteligência artificial (IA) nas eleições. O encontro discutiria principalmente, casos como o uso de deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção do PL que lançou a candidatura do seu filho, Flávio […]
TSE avalia hoje a proibição do uso de deepfakes nas eleições
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (13) para decidir se veta de forma ampla o uso de vídeos e áudios criados por inteligência artificial nas campanhas eleitorais. A discussão foi motivada por uma ação do PT contra um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com IA e exibido na convenção que […]
TSE cria conselho para combater desinformação e uso indevido de IA nas eleições de 2026
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, colegiado que vai assessorar a Presidência da Corte em ações de proteção à legitimidade e à normalidade do pleito. A criação do órgão foi formalizada pela Portaria TSE nº 495, de 4 de agosto de 2026, publicada nesta […]
Parceria entre TSE e ElevenLabs visa impedir fraudes com deepfakes de voz nas eleições
Da Redação Com o objetivo de coibir o uso fraudulento de áudios sintéticos durante as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo de cooperação técnica com a empresa britânica de inteligência artificial ElevenLabs. A parceria prevê a criação de um mecanismo de proteção para bloquear a clonagem não autorizada de vozes […]
Sancionada lei que aumenta punição para crimes digitais contra crianças e adolescentes
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) uma nova lei que endurece as penas para crimes de exploração sexual infantil praticados por meios digitais, incluindo casos que envolvem o uso de inteligência artificial, deepfakes e perfis falsos. A norma também amplia a atuação da polícia no ambiente virtual. A […]