Da Redação
O ministro Antonio Carlos Ferreira participou nesta quinta-feira (17) de sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral, encerrando uma passagem breve mas significativa pela instituição. Em discurso emocionado, destacou a importância da urna eletrônica como patrimônio democrático e alertou para os riscos da inteligência artificial e da desinformação organizada nos processos eleitorais.
Uma trajetória de contribuições à democracia
O magistrado declarou ao TSE que leva consigo “um acervo de valiosos aprendizados”
do período na Corte Eleitoral. Ressaltou a importância de uma composição plural que permite diálogos construtivos entre perspectivas diferentes, transformando divergências em reflexões valiosas sobre o exercício jurisdicional.
Na despedida, enfatizou que a Justiça Eleitoral “não pertence a governos, partidos ou candidatos” mas à República e seu povo. Afirmou que a autoridade institucional nasce da imparcialidade, transparência e confiança conquistada a cada eleição.
Homenagens reconhecem dedicação exemplar
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, comparou a trajetória do colega à música “Samba de uma nota só”, destacando como aparente simplicidade guarda harmonia, variação e sofisticação. Marques reconheceu a experiência do ministro Antonio Carlos tanto na advocacia quanto na sensibilidade para compreender as pessoas e histórias por trás de cada processo.
A ministra Estela Aranha recordou a acolhida generosa que recebeu do colega e ressaltou como sua participação trouxe “o cuidado de quem sabe que o direito eleitoral é um espaço sensível”. Para ela, a trajetória de Antonio Carlos permanecerá como exemplo mesmo após sua saída da instituição.
Trabalho na Corregedoria deixa legado
Durante a despedida, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, destacou a dedicação do magistrado à Corregedoria-Geral, onde supervisionou serviços eleitorais em todo o país. Seu trabalho contribuiu decisivamente para o avanço do cadastro biométrico de eleitoras e eleitores.
Espinosa declarou ao TSE que as decisões e intervenções de Antonio Carlos no Plenário “contribuíram decisivamente para o aperfeiçoamento da jurisprudência dessa Corte”. Afirmou que foi uma honra para o Ministério Público Eleitoral dividir a bancada com o magistrado.
Precisão jurídica marca atuação no Tribunal
Representando o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil, Henrique Neves destacou a atuação do ministro marcada pela tranquilidade, clareza e precisão. Segundo ele, as decisões de Antonio Carlos deixaram como marca a tecnicidade e o compromisso com a aplicação da lei, respeitando sempre seus limites constitucionais.
Retorno ao STJ e alertas para o futuro
Antonio Carlos Ferreira retorna ao Superior Tribunal de Justiça, sua corte de origem, após contribuição significativa ao Tribunal Superior Eleitoral. Suas ponderações sobre riscos da inteligência artificial e da disseminação deliberada de desinformação refletem preocupações contemporâneas com a integridade dos processos eleitorais.
Na conclusão de seu mandato, o magistrado enfatizou a necessidade de a Justiça Eleitoral agir com firmeza para velar pela lisura do processo eleitoral, resguardando a vontade popular como patrimônio fundamental da democracia brasileira.
