Planos econômicos: TRF 3 alerta advogados para habilitar herdeiros de poupadores falecidos antes do fim do prazo do acordo – – –
“Cerco ao Palácio”, muito além do fato – – –
TST nega recurso de empresa que buscava manter Estado do Amazonas como responsável subsidiário em ação trabalhista – – –
INSS passa a permitir que segurados com benefícios negados possam pedir segunda avaliação – – –
EvidêncIAJud, nova ferramenta do CNJ, fornecerá dados para subsidiar ações judiciais na área de saúde – – –
Participação nos lucros não entra automaticamente no cálculo da pensão alimentícia, reafirma STJ – – –
STJ nega desbloqueio de bens de réu em ação por improbidade para pagar honorários – – –
PCDF desarticula organização suspeita de movimentar R$ 738 milhões com lavagem de dinheiro de bets – – –
Sniper, plataforma do CNJ para achar bens de devedores, agora também bloqueia patrimônio – – –
CNJ e STJ firmam acordo para ampliar acesso a dados processuais e fortalecer precedentes – – –

Por 4 a 1, STF condena os sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista

Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo, formado por militares e um agente da Polícia Federal, foi acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar sistematicamente […]

Fux vota pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe

Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta tarde pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, grupo acusado de disseminar fake news e participar da trama golpista. Fux foi o terceiro a votar no julgamento, que já conta com votos […]

Zanin segue Moraes e vota pela condenação de integrantes do Núcleo 4

Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira pela condenação de sete réus acusados de integrar organização criminosa e atentar contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022. Segundo a votar no julgamento, Zanin rejeitou as preliminares de defesa e acompanhou o relator ao reconhecer a […]

STF julga núcleo de desinformação da tentativa de golpe de 2022 a partir desta terça

Fachada do prédio do STF em Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado articulada em 2022. O grupo é acusado de disseminar desinformação para pavimentar o caminho para a ruptura institucional. O julgamento começa às 9h e será conduzido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, […]

STF aceita denúncia e integrantes do “Núcleo 4” se tornam réus

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (06) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete militares e policiais integrantes do chamado “Núcleo 4”, referente à tentativa de golpe de Estado, no âmbito da Pet 12100. Com a decisão, todos os acusados se tornaram réus em uma ação […]

PGR reforça que todos os acusados do “Núcleo 4” tinham conhecimento da tentativa de golpe de Estado

A imagem mostra os ataques de oito de janeiro contra o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (6) a aceitação da denúncia contra sete pessoas acusadas de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, afirmou que todos os denunciados tinham plena consciência do […]

STF julga esta semana denúncias da PGR contra o Núcleo 4 do golpe

Fachada do STF com estátua da Justiça em primeiro plano

O Supremo Tribunal Federal marcou para os próximos dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia contra os acusados do chamado “núcleo 4” da suposta trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O que é o “núcleo 4” e de que são acusados A Procuradoria-Geral da República aponta que este […]

STF julgará admissibilidade da denúncia do Núcleo 4 do golpe na próxima semana; credenciamento de imprensa está aberto

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (30) o período de credenciamento para jornalistas que desejam cobrir o julgamento da admissibilidade da denúncia do Núcleo 4 da Petição (Pet) 12100, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Os veículos de comunicação têm até às 12h da próxima segunda-feira (5) para manifestar interesse […]