Dino manda governo explicar buracos na transparência das emendas parlamentares
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma série de determinações aos órgãos do Poder Executivo federal para que expliquem as lacunas ainda existentes no monitoramento das emendas parlamentares. A decisão, tomada nesta terça-feira (19), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, exige respostas do Ministério […]
Dino monitora cumprimento de decisão do STF sobre emendas parlamentares e aponta avanços e obstáculos
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta quarta-feira (13) uma audiência de contextualização para acompanhar as medidas adotadas pelo poder público na fiscalização das emendas parlamentares. O encontro integra o conjunto de ações promovidas pelo ministro para monitorar o cumprimento da decisão do plenário do STF na Arguição de […]
Flávio Dino convoca audiência no STF para debater transparência das emendas parlamentares
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de contextualização no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares. O encontro está marcado para o dia 13 de maio, às 9h, na sala de Sessões da Segunda […]
Dino proíbe saques em dinheiro vivo de emendas parlamentares
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (3) que recursos oriundos de emendas parlamentares não poderão mais ser retirados em espécie — nem diretamente por parlamentares nem por empresas que recebem esses repasses. Pagamentos só por PIX ou transferência. Banco Central tem 60 dias para regulamentar. Pagamentos continuam permitidos, […]
Dino confirma cumprimento de regras de transparência para emendas em Estados e Municípios
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a adoção de providências pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios e do Distrito Federal voltadas à adequação dos processos legislativos orçamentários e da execução das emendas parlamentares. As medidas visam ajustar o modelo estadual, distrital e municipal aos padrões federais […]
STF promove audiência sobre rastreabilidade das emendas Pix
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência de contextualização para analisar os avanços na rastreabilidade das emendas parlamentares conhecidas como “emendas Pix”. O encontro acontece nesta quinta-feira, 23 de outubro, às 9h30, e busca avaliar a transparência na execução dos recursos e discutir ajustes necessários no sistema de controle. A […]